DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
DO CONTRATO N° 02/2019-IPEM.
1.ESPÉCIE E DATA: Aditivo de Prazo da Carta Contrato nº 02/2019-IPEM, 
celebrado em 11/03/2019.
2.PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS e CICOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n. 04.023.412/0001-06.
3.OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de reformas nas 
dependências do Terminal Cronotacógrafo do IPEM-AM, e Sede 
Administrativa, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo 
nº. 68.150/2019/IPEM-AM.
4.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 
(trinta) dias, que corresponde ao período de 13/03/2019 a 13/04/2019. 
5.OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas do 
contrato n° 02/2019-IPEM. Manaus, 11 de março de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente do IPEM
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM/AM
Portaria n.º 019/19 – GDP/IPEM – AM
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta no Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com o INMETRO de n.º 11/2013, fortalecendo os 
princípios constitucionais de moralidade, publicidade e eficiência que regem a 
atuação administrativa; CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 
29/2019/Cored-Inmetro;
                                         RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores técnico-administrativos, abaixo 
discriminados, para constituírem uma COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, com objetivo de analisar a necessidade 
referente a eliminação de documentos e sua temporalidade, na forma da lei, 
para o IPEM/AM, conforme o Ofício Circular nº 29/2019/Cored-Inmetro.
 
a) ALINE PINTO DE MATOS;
b) ANA CLÁUDIA SANTANA DA COSTA;
c) HANIBAL GENEROSO DE ARAÚJO JÚNIOR;
d) JORDAN ALBUQUERQUE SIMONETTI DE MELO;
e) WANESSA PEREIRA SETTE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em 16 de agosto de 
2019.
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente do IPEM
René Levy Aguiar
Diretor Presidente
Clovis Correia Junior
Diretor Técnico e Comercial   
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 031/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
gabinetes metálicos para CRMs e CMs. Contratada: SP LASERCUT DA 
AMAZONIA IND. DE CORTE E DOBRA DE METAIS EIRELI.
Valor Global: R$ 37.850,00 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 15 de julho de 2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM
RESENHA PORTARIA Nº 1402 / 2019, DE 15.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras ao município 
de APUI-AM, no período de 22/08/2019 a 24/08/2019, para aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular.1)MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA  2)SELMA FERNANDA 
DE OLIVEIRA VALLE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:2.º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.
VIGÊNCIA:01/09/2019 a 31/08/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM 
eClaroS.A.OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Contrato, por mais 
12 (doze) meses, referente aos serviços de telefonia fixa comutada, para 
atender as necessidades da JUCEA.Valor Global:R$ 59.378,40(cinquenta e 
nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Valor Mensal: 
R$ 4.948,20(quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00249, de 09/08/2019 no Elemento de 
Despesa n° 33903993; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2087.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; 
Ana Caroline de Souza Ramos – Gerente Executiva de Contas da CLARO 
S.A.. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 19 de agostode 
2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:3.º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016.
VIGÊNCIA:13/10/2019 a 12/10/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM ePRODAM 
Processamento de Dados Amazonas S.A.OBJETO: Prorrogação de prazo da 
vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de 
acesso à Internet, para atender as necessidades da JUCEA.Valor Global:R$ 
47.860,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta 
centavos). Valor Mensal: R$ 3.988,40(três mil, novecentos e oitenta e oito 
reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00255, de 
12/08/2019 no Elemento de Despesa n° 33904004; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – 
Presidente da JUCEA; João Guilherme de Moraes Silva – Diretor Presidente 
da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 19 de 
agostode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:3.º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2016.
VIGÊNCIA:03/09/2019 a 02/09/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM ePRODAM 
Processamento de Dados Amazonas S.A.OBJETO: Prorrogação de prazo da 
vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de 
Rede, compreendendo a disponibilização de 02 (duas) licenças de tecnologia 
Virtual Private Network (VPN), para atender as necessidades da 
JUCEA.Valor Global:R$ 2.615,28 (dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte 
e oito centavos). Valor Mensal: R$ 217,94(duzentos e dezessete reais e 
noventa e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00256, de 
12/08/2019 no Elemento de Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – 
Presidente da JUCEA; João Guilherme de Moraes Silva – Diretor Presidente 
da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 19 de 
agostode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
www
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar