DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº 233/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Ericka Christiane de Souza Oliveira/ Gerente.
Nome e Cargo: Lorena Marilia Barreto Teles / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Maria Aparecida Nogueira de Oliveira / Colaboradora
Eventual.
Nome e Cargo: Cirlene Freitas de Oliveira / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Novo Aripuanã/AM – 16/09 a 21/09/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação de metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços sócio
assistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte
440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso
Federal).
Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo / Colaborada Eventual.
Destino e Período: Novo Aripuanã/AM – 16/09 a 21/09/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de assistência social, monitoramento e avaliação de metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços sócio
assistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte
440 - Programa Criança Feliz. (Recurso Federal).
Manaus, 16 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº 234/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin / Subgerente
Nome e Cargo: Janeffer Pinto dos Santos / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Borba/AM – 16/09e21/09/2019.
Objetivo:Aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais de Média
Complexidade, bem como do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI, com recursos de passagens de diárias provenientes da Fonte 440 -
Programa do PETI. (Recurso Federal).
Manaus, 16de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR-CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 007/DRH-6/2019
(Publicada no BG n. 155 de 16.08.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR FG-3 e FG-4 a contar de
31.08.2019; ATRIBUIR FG-2 e FG-3 a contar de 01.09.2019, e FG-4 a contar
de 01.08.2019, aos BMs nela especificados. Lei 4.163/15. Manaus,
19.08.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA
A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica do
Amazonas S/S Pura, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula Décima,
§ 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios em número
de 178 (cento e setenta e oito), nesta data, para reunirem-se em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de
agosto de 2019, no Auditório do CRM - Conselho Regional de Medicina,
situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6 - Pça. Walter Góes - Alvorada,
em 1ª. CONVOCAÇÃO, às 18:45h, com 2/3 do número de Sócios presentes e
em condições de votar; em 2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com metade mais
um do número de Sócios presentes e em condições de votar, e em 3ª
CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com um mínimo de 10 Sócios em condições de
votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Admissão de
Sócios; II. Exclusão de Sócios; III. Atualização sobre o calendário de
pagamentos SUSAM / INDSH; IV. Atualização sobre procedimento
administrativo Receita Federal; V. Mudança do escritório da COOPERCLIM;
VI. Atualização sobre o andamento nos trabalhos da Comissão de Revisão do
Regimento Interno; VII.Aprovar a reforma e consolidação do Contrato Social
da Sociedade Simples.
Manaus/AM,1 2 de agosto de 2018.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS-DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1405/2019, DE 19.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I –ALTERARa Portaria Nº 1399/2017 de
06.08.2019, que autorizou a viagem para os municípios TABATINGA-AM,
BENJAMIN CONSTANT-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ATALAIA DO
NORTE –AM E AMATURA-AM AM, para alteração de data da viagem de
25/08/2019 á 31/08/2019 para 26/08/2019 á 31/08/2019.1)EDIVALDO JOSE
ROLIM 2)MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA 3)
JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N° 042/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00413/2019-FUNTEC;
RESOLVE: I – PRORROGAR, a pedido, a licença para tratamento de
interesse particular, concedida à servidora JONIA QUEDMA FIGUEIRA
CARVALHO, Jornalista, Matrícula n° 188.790-4D, por mais 1(um) ano e
6(seis) meses a contar de 21 de julho de 2019, com fundamento no art. 75 da
Lei n° 1.762/86;
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16/08/2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO Nº 029/2019 do Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2014-FVS/AM, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, Edição 34058, data 06/08/2019, pag. 18, publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e
Supressão de valor em 50%.
LEIA-SE Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e
Supressão de valor em 19,375%.
ONDE SE LÊ: valor total de R$ 10.800.000,00.
LEIA-SE valor total de R$ 17.415.000,00, em Manaus, 15 de agosto de 2019
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 021/2019-UGPE. PARTES: UGPE e o
CONSÓRCIO RUA VIVA – CIDADE VIVA. DATA: 15/08/2019. OBJETO:
Contratação de serviços para elaboração de projetos de engenharia de
trânsito para aumento da acessibilidade e mobilidade urbana a ser implantado
no sistema viário principal de Maués e no entorno das Lagoas da Maresia e
Lagoa do Prata, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Maués -
PROSAIMAUÉS. VIGÊNCIA: 60 dias. VALOR: R$ 362.181,66. DESPESAS:
UO: 39102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125, ND: 44905116,
conforme Notas de Empenho n. 2019NE00322 e 2019NE00323, emitidas em
12/08/2019, ambas nos valores de R$ 181.090,83. FUNDAMENTO: Processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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