DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Administrativo n. 01.01.039102.00000799.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 
179/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15 de agosto de 
2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo 
UGPE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 476/2019 – Processo nº 2019.7.04070 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da PM-AM, 
EDSON DE LIMA MATIAS, falecida em 18/02/2016, no cargo de CORONEL, 
matrícula nº. 011678-5 E, cujos os proventos, no valor de R$ 25.858,08 (vinte 
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 21.788,28(vinte e 
um mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SUELEN 
CEZAR COHEN, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso 
II, alínea “a”, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 29/07/2014.  PORTARIA Nº 477/2019 – Processos nº 
2019.7.04568 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
segurada inativa da SUSAM, MARIA DA SOLEDADE DE SOUZA 
CAVALCANTE, falecida em 07/05/2019, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS – CLASSE C- REF. 4, Matrícula nº. 113250-4 C, 
proventos no valor de R$ 1.406,27 (mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete 
centavos).  DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.406,27 (mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
FELIPE DE SOUZA CAVALCANTE, filho maior inválido, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de agosto de 
2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Presidência.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA N°. 00237/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE MEDICINA 
TROPICAL - FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são 
conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor 
do Memo Nº58/19-ASPLAN/SGQ/FMT-HVD, datado de 12 de Agosto de 
2019.
 RESOLVE:
I- REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 00274/2018-GDP/FMT-HVD. 
Publicado no DOE, no dia 28/11/2018, p. -Pub. Diversas, que Constitui a 
Comissão do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar/Ambulatorial da FMT-
HVD. 
lI-CONSTITUIR, a Comissão do Núcleo Interno de Regulação 
Hospitalar/Ambulatorial da FMT-HVD, conforme abaixo:   
.NÚCLEO/NRHOSP- Núcleo Interno de Regulação 
Hospitalar. 
1.Lucilaide Oliveira Santos

Coordenador         
2.Silvio Cesar Pereira Fragoso
Resp. Técnico       
3.Sandra Mara Gioia Rebouças 
Membro                 
4.Rozana de Paiva Ramos

Membro                 .
5.Fernanda dos Santos Pinto
Membro                 
.NÚCLEO/NIRA – Núcleo Interno de Regulação 
Ambulatorial.
1.Lucilaide Oliveira Santos 
Coordenador       
2.Kim Vinicius Amaral Machado
Resp. Técnico        
3.Thiago Fernandes Freire 
Membro 
4.Alda Rejane F. Alves de Paiva
Membro 
5.Francisca Camila C. Branco
Membro 
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em   Manaus, 19 
de agosto de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
POLICIA CIVIL-PC
PORTARIA Nº 1257/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER PAULO RICARDO DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 211.473-9A, da 66ªDIP/Envira para o DPM, para 
fins de lotação, sem ajuda de custo, sem adicional de penosidade e sem 
auxílio moradia, a contar de 04/08/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de 
agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1261/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 
1114/2019-GDG/PC que removeu a servidora ANGELA JOYCE SILVA DE 
MELO, IPC, Mat. nº 212.281-2A, da 77ª DIP/Novo Airão para 52ª DIP/São 
Paulo de Olivença, mantendo-a em Novo Airão, a contar de 25/06/2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 13 de agosto de 2019.
POLICIA CIVIL-PC
PORTARIA Nº 1274/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE I - DISPENSAR o servidor SÓSTENES 
MARIANO MENEZES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 138.489-9C, da FG-3, a 
contar de 01.04.2019; ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
Geral de Policia Civil, em exercício. Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 15 de 
agosto de 2019.
POLICIA CIVIL-PC
PORTARIA Nº 1276/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR: FRANK ROZY RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 212.279-0A, para FG-3, de Chefia de 
Investigação da DECCM – Anexo, a contar de 01/09/2019; DESIGNAR 
ANGELICA TAVEIRA SILVA, EPC, Mat. nº 169.577-0B, para FG-3, Gerência 
de Atendimento, a contar de 01/08/2019.  ORLANDO DÁRIO GOIS DO 
AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício. Mat. nº 160.096-
6B. Manaus, 15 de agosto de 2019.
POLICIA CIVIL-PC
PORTARIA Nº 1278/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LUCIANA FREIRE MESQUITA, 
IPC, Mat. nº 211.275-2A, da FG-3, a contar de 01/09/2019; DESIGNAR 
ELIZETE CARDOSO DE ALMEIDA, EPC, Mat. nº 211.025-3A, para FG-3, a 
contar de 01/09/2019.  ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
Geral de Policia Civil, em exercício. Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 16 de 
agosto de 2019.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 89/2019 – GAB/ DAM/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei Delegada nº 110, de 
18.05.2007, com fulcro no artigo 13, inciso XVII, do Regimento Interno da 
Fundação Adriano Jorge/FHAJ, publicado no Diário Oficial de 24.04.2012, e;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n° 529/2013, que institui o Programa 
Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o objetivo de contribuir para 
a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde 
do território nacional;
CONSIDERANDO a RDC/ ANVISA n° 36/2013, que institui ações para a 
segurança do paciente em serviços de saúde e outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n° 1.377, de 9 de julho de 2013 e a 
Portaria n° 2.095, de 24 de setembro de 2013, as quais aprovam os protocolos 
básicos de segurança do paciente;
CONSIDERANDO a Portaria n° 2.616, de 12 de maio de 1998, que institui o 
Programa de Controle de Infecção Hospitalar;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 001/2017 - GFHAJ, que criou o Núcleo de 
Segurança do Paciente da FHAJ;
CONSIDERANDO a Resolução – RDC Nº 36 de 25 de Julho de 2013; 
instituindo o Regimento Interno do Núcleo de Segurança do Paciente nesta 
Fundação; e
CONSIDERANDO a alteração da Coordenação da UTI desta Fundação.
 
RESOLVE
I – DESIGNAR os profissionais abaixo listados para comporem os Membros 
consultores da Comissão de Controle de Infeccção Hospitalar da  Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, conforme normas estabelecidas na Portaria nº 
89/2019- GAB/ DAM/FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO