DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA DA RESENHA 11/2019-GCG/CGE, de deslocamento do servidor, 
publicado no D.O.E. nº 34.064, de 14 de agosto de 2019.
ONDE SE LÊ: Nome: ALESSANDRO MOREIRA SILVA. Período: 24/09 a 
26/09/2019.
LEIA-SE: Nome: ALESSANDRO MOREIRA SILVA. Período: 24/09 a 
27/09/2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
 Controlador-Geral do Estado
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1403/2019 DE 15.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no Município de HUMAITA-AM para participar da Audiência 
Pública sobre Municipalização do Trânsito no referido Município, no período 
de 23/08/2019 a 25/08/2019.1)JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO 2)
MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA 3) EDIVALDO 
JOSE DE LIMA ROLIM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, fundamentado 
no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de recebimento 
de Notificações de Autuação por correspondência postal; NOTIFICA que 
foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos 
abaixo relacionados, devendo as partes interessadas efetivar apresentação 
do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital, podendo ser adquirido o formulário para 
Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 8º).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO