DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GLOBAL: R$ 244.187,21 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta
e Sete Reais e Vinte e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 160; Elemento da
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000150/2019-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer
Jurídico nº 2241/2019-ASJUR/SUSAM, de 15 de Julho de 2019.
Manaus, 19 de Agosto de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1269/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REMOVER A PEDIDO AMARILDO BRITO
ANDRADE, EPC, Mat. 126.601-2A, da 56ªDIP/Jutaí para 56ªDIP/Fonte Boa,
sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a
contar de 13/08/2019; ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 13 de
agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1270/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – LOTAR FRANCISCO JOSÉ ITAMAR
DANTAS DA COSTA, IPC, Mat. 113.352-7C, na 31ªDIP/Iranduba, sem ajuda
de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/08/2019; ORLANDO DÁRIO
GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº
160.096-6B. Manaus, 13 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1280/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias e/ou passagem de JACOB DOS SANTOS MORAES,
IPC, Mat. 188.920-6B, do Município de Tonantins/AM para o Município de
Tabatinga/AM, via fluvial, no período de 26.07.2019 a 27.07.2019, com a
finalidade de cumprir Decisão Judicial com cumprimento de urgência
determinando a transferência da presa de justiça Thaís Cristina Pacaia Lima,
do Município de Tonantins/AM para a Unidade Prisional de Tabatinga/AM.
JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat.
nº 018.119-6D. Manaus, 16 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1298/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HILTON FERREIRA DA SILVA,
IPC, Mat. 126.656.0-A, para Função Gratificada FG-3, a contar de
01/09/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de agosto de 2019.
POLÍCIA CIVIL
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º
PORTARIA N 023/19 – DG/MASM
A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação para serviços equivalente a 10% (dez por cento) do
valor referente a modalidade Convite;
CONSIDERANDO que a empresa I. DE C. PINHEIRO detém declaração de
exclusividade para assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
das Divisões Triaxx (Equipamentos de Esterilização e Desinfecção), no
Estado do Amazonas e Roraima; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 017121.000114/2019-
MASM.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamento autoclave, da empresa I. DE C.
PINHEIRO.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
17.160,00;
À consideração da Direção Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro –
MASM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA MASM, em
Manaus, 16 de agosto de 2019.
Fábio Ricelle Martins de Araújo
Gerente Administrativo Financeiro da MASM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MASM, em Manaus, 20 de agosto de
2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora Geral da MASM
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO e I. DE C. PINHEIRO; OBJETO: serviço de manutenção
preventiva e corretiva em equipamento autoclave; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a
30/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001;
ND: 33903917; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº
017121.000114/2019-MASM. Manaus, 20 de agosto de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
DIRETORA GERAL
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019
AVISO Nº 005/2019 - COMUNICADO OFICIAL
Srs.(as) Candidatos(as),
Cumprimentando-os(as) cordialmente, a Comissão de Processo
Seletivo Simplificado - CPSS, considerando a continuidade do PSS nº
001/2019, por meio deste ato, apresenta a lista de candidatos inscritos e os
convoca para se apresentarem na sede desta Agência, portando os seguintes
documentos originais e suas cópias legíveis:
DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
1. Carteira de identidade: RG, carteiras emitidas por conselhos profissionais,
CNH,RANI.
2. CPF: dispensável se a identidade já dispuser a informação.
3. Fotografia 3x4.
4. Comprovante de residência com CEP: conta de energia elétrica, água e
esgoto ou de telefone, emitidas em nome do candidato ou do seu responsável
legal.
5. Curriculum vitae.
6. Certificado/diploma e histórico escolar de conclusão de curso de graduação
ou de nível técnico de formação profissional, quando exigível ao exercício da
função.
7. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, dispensada caso o
candidato tenha requerido a isenção do seu pagamento e obtido o
correspondente deferimento.
DOS DOCUMENTOS FACULTATIVOS PARA A VALIDAÇÃO
DE PONTUAÇÃO TÉCNICA
1. Certificado/diploma e histórico escolar de conclusão de curso de doutorado.
2. Certificado/diploma e histórico escolar de conclusão de curso de mestrado.
3. Certificado/diploma e histórico escolar de conclusão de curso de
graduação.
4. Certificado/diploma e histórico escolar de conclusão de curso de
especialização com carga horária superior a 360 (trezentos e sessenta) horas
de duração.
5. Certificado/diploma de conclusão de curso de aperfeiçoamento e
atualização com carga horária superior a 30 (trinta) horas de duração.
6. Experiência profissional: folhas da carteira de trabalho, contratos de
prestação de serviços registrados em cartório, assentamentos funcionais de
servidores públicos ou militares, espelhos de consultas aos sistemas do INSS.
Aproveita-se o ensejo para divulgar a lista de documentos que deverão ser
apresentados pelos candidatos no momento da convocação para a
contratação, após a divulgação da classificação final no processo seletivo,
caso o candidato venha a ser novamente convocado:
1. Certidão de nascimento, ou certidão de casamento ou declaração de
convivência marital.
2. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS).
3. Título de eleitor.
4. PIS/PASEP (extrato da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil).
5. Certificado de reservista (para os candidatos do sexo masculino).
6. Comprovante de conta corrente aberta no Banco Bradesco.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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