DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração de projeto em 
fase de obra, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo                                
n.º 01.01.025101.00004497.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                     
                                  Manaus, 19 de agosto de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ROCHA 
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 041/2018, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo                         
nº 01.01.025101.00003350.2019- SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°39/2019-SEC. Data: 19.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica e Cultural Boi Bumbá 
Carinhoso. Objeto: Apoio financeiro para a participação da Associação 
Folclórica e Cultural Boi Bumbá Carinhoso no 63º Festival Folclórico do 
Amazonas 2019. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dot. Orç.: 
UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01110000; NE 
n°2019NE00401, de 16.08.19, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
Prazo: 19.08.19 a 19.09.19. ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO, 
Secretária de Estado de Cultura em exercício. Manaus, 20.08.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°40/2019-SEC. Data: 19.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Cultural Folclórica Educandense 
Boi Bumbá Garanhão. Objeto: Apoio financeiro para a participação da 
Associação Cultural Folclórica Educandense Boi Bumbá Garanhão no 63º 
Festival Folclórico do Amazonas. Valor Global: R$ 99.582,00 (noventa e nove 
mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT: 
13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01110000; NE n°2019NE00402, 
de 19.08.19, no valor de R$ 99.582,00 (noventa e nove mil e quinhentos e 
oitenta e dois reais). Prazo: 19.08.19 a 19.09.19. ESTHER OLIVA VELOSO 
RENGIFO, Secretária de Estado de Cultura em exercício. Manaus, 
20.08.19.        
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
PORTARIA nº 047/2019-GAB/SETRAB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO,no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela lei Delegada n° 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65.V c/c Art.75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular do processo no processo de nº 
01223.2019 - SETRAB 
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora  DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO, Agente 
Administrativo 3ª Classe, matricula nº. 148.421-4E, pertence ao Quadro 
Efetivo desta Secretaria, 02 (dois) anos de  Licença para Tratamento de 
Interesse Particular, no período de 01.08.2018 a 01.08.2020. 
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças, através da 
Gerência de Recursos Humanos que, proceda ao devido lançamento na ficha 
funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus,  de           
de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
PORTARIA Nº. 075/2019-GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o disposto no Art. 58, parágrafo único, 
alínea VI, da Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei Delegada 67, de 
18/05/2007;
CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos do 
Departamento de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Política 
Fundiária-SPF, decorrente da nova estrutura organizacional,
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº:044/2019-GS/SPF, publicada no 
DOE no dia 20 de maio de 2019, Publicações Diversas, pag. 11;
II – DESIGNAR atribuições e responsabilidades aos Servidores, sendo: 
EDUARDO MENDONÇA JÚNIOR, Assistente Técnico, para responder pela 
Chefia do Departamento de Gestão e Finanças e Setor de Contabilidade; 
PAULO HENRIQUE MORAES QUEIROZ, Assessor II, para responder pelo 
Setor de Patrimônio e Almoxarifado; MARIA SÔNIA FERNANDES DA SILVA 
SANTOS, Assistente Técnico, para responder pela Gerência de Orçamento e 
Finanças; JOHNANTHAN SANTOS DA CUNHA, Assessor IV, para 
responder pelo Setor de Serviços Gerais; FERNANDA NEVES SABUGOSA, 
Assessor II, para responder pelo Setor de Arrecadação; ALEX SANDRO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO