DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VALOR TOTAL: R$ 1.053.583,20 (um milhão e cinquenta e três mil e 
quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
 
 
 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
 
01210000; Natureza da Despesa: 33903915, tendo sido emitida, em 
 
 
18.07.2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00834, no valor de R$ 1.000,00 
 
(um mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
18 de julho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de autorização de deslocamento de servidor, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 01/08/2019, referente ao período de 
afastamento de Silvana da Silva Morais:
 Onde se lê: 01 a 07 de julho de 2019;
 Leia-se: 01 a 04 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da Portaria GSEAI nº 044/2019, de 05/07/2019, no item que 
designou o servidor ELAELCIO PINHO GOMES DA SILVA, para a função de 
Administrador de Escola, na parte referente ao nome e a matricula:
 Onde se lê: Elaelcio Pinheiro Gomes da Silva;
 Leia-se: Elaelcio Pinho Gomes da Silva.
 Onde se lê: 126804-0C;
 Leia-se: 126804-0C/G.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de autorização de deslocamento de servidor, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 01/08/2018, referente ao trecho de 
afastamento de Flavia da Silva Figueiredo:
 Onde se lê: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/São Paulo de Olivença/Mao;
 Leia-se: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/São Paulo de 
Olivença/Atalaia do Norte/Mao;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 732, de 13 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 102/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GSE Nº 104/2019, de 26 de fevereiro 2019, no item referente à 
servidora abaixo:
ROZIMEIRE DE ARAUJO CRUZ, matrícula 146286-5A, para ministrar 10h, 
de Atividade Recreativa, no turno integral, na Escola Estadual Irma Gabrielle 
Cogels/Manaus, a contar de 01/07/2019.
Portaria GSE Nº 184/2019, de 26 de março de 2019, nos itens referentes 
aos servidores abaixo:
ELIEDEM FERREIRA FARIAS, matrícula 191769-2E, para ministrar 08h de 
História, no turno matutino, no Colégio Militar da Policia Militar/Manaus, a 
contar de 31/07/2019.ARI PINTO PONTES JUNIOR, matrícula 226190-1B, 
para ministrar 03h de Física, no turno vespertino, na Escola Estadual 
Brigadeiro João Camarão/Manaus, a contar de 30/07/2019.ARI PINTO 
PONTES JUNIOR, matrícula 226190-1B, para ministrar 10h de Química, no 
turno vespertino, na Escola Estadual Brigadeiro João Camarão/Manaus, a 
contar de 30/07/2019.ARI PINTO PONTES JUNIOR, matrícula 226190-1B, 
para ministrar 08h de Física, no turno vespertino, na Escola Estadual Sen. 
Antóvila Mourão Vieira/Manaus, a contar de 30/07/2019.MANOEL ADLER 
NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 161816-4A, para ministrar 18h, de 
Física, no turno vespertino, na Escola Estadual Jairo da Silva Rocha/Manaus, 
a contar de 31/07/2019.ANDRESON MARTINS DE SOUZA, matrícula 
233705-3A, para ministrar 18h, de Filosofia, Sociologia e Artes, no turno 
noturno, na Escola Estadual Manuel Antônio de Souza/Manaus, a contar de 
31/07/2019.PAULO SERGIO GOES DA SILVA, matrícula 110091-2C, para 
ministrar 20h, de Sociologia, no turno vespertino, na Escola Estadual Prof. 
Cleomenes do Carmo/Manaus, a contar de 15/07/2019.ANGELICA MARIA 
LEITE VILAS BOAS, matrícula 127804-5D, para ministrar 20h, de Ciclo, no 
turno matutino, na Escola Estadual Rilton Leal Filho/Manaus, a contar de 
06/08/2019.OLIZETE MARIA NUNES DOS SANTOS, matrícula 232442-3A, 
para ministrar 22h, de Artes, no turno vespertino, na Escola Estadual Vasco 
Vasques/Manaus, a contar de 26/07/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 13 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 734, de 13 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 103/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GSE Nº 118/2019, de 27 de fevereiro de 2019, nos itens referentes 
aos servidores abaixo:
MARIE BRITO DE SOUZA, matrícula 170056-1C, para ministrar 08h de 
Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Sen. João 
Bosco/Iranduba, a contar de 18/06/2019.
GISELE RODRIGUES MACIEL, matrícula 219300-0A, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno Integral, na Escola Estadual Walton 
Bizantino/Maués, acontarde 01/08/2019.
Portaria GSE Nº 188/2019, de 27 de março de 2019, nos itens referentes 
aos servidores abaixo:
FRANCISCO CANINDE RODRIGUES MIRANDA, matrícula 219573-9A, 
para ministrar 20h de Historia e Filosofia, no turno vespertino, na Escola 
Estadual Prof.ª Maria Graça Nogueira/Maués, acontarde 17/07/2019.
MARIA APARECIDA DE MIRANDA SANTOS IANNUZZI, matrícula 150452-
5B, para ministrar 04h de Ciências, no turno matutino, na Escola Estadual 
Prof.ª Santina Filizola/Maués, a contar de 19/07/2019.
SONIA COIMBRA DOS SANTOS, matrícula 220239-5A, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Prof.ª Santina 
Filizola/Maués, a contar de 22/07/2019.
MARIA DE FATIMA LOUREIRO DA SILVA, matrícula 147463-4A, para 
ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, na Escola Estadual 
de Tempo Integral Joaquim de Paula/Novo Airão, a contar de 19/07/2019.
Portaria GSE Nº 276/2019, de 25 de abril de 2019, nos itens referentes aos 
servidores abaixo:
CLEIDIANA ALVES DA SILVA, matrícula 234619-2A, para ministrar 05h de 
Sociologia, no turno vespertino, na Escola Estadual Sen. João 
Bosco/Iranduba a contar de 01/08/2019.
JOSE MARIA SIMAO DIAS, matrícula 207211-4C, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno vespertino, na Escola Estadual Ver. Lauro 
Almeida/São Paulo de Olivença, a contar de 02/07/2019.
Portaria GSE Nº 354/2019, de 27 de maio de 2019, na parte referente a 
servidora abaixo:
MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO, matrícula 170408-7J, para ministrar 
12h de Matemática, no turno noturno, na Escola Estadual Duque de 
Caxias/Tabatinga, a contar de 31/07/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO