DOEAM 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2019 Número 34.080 • ANO CXXV
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP – INTERNET
PROTOCOL, objetivando atender em sua plenitude, as atividades
inerentes da gestão pública municipal Í, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO n° 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL n°039/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do presente
Contrato é de R$ R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) de
conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA e os
pagamentos serão realizados mensalmente em forma de transferência e/ou
depósito em conta corrente do fornecedor ou em cheque bancário na Conta
Bancaria da Titular, de acordo com o efetivo fornecimento, conforme nota
fiscal, em até 30( trinta) dias após os aceites e solicitações de pagamentos
realizadas por representantes das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-
AM.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo estender-se pelo prazo de
até 48 (quarenta e oito) meses conforme Art. 57 da Lei 8.666 de 1.993.
Prefeito de Apuí/AM.
ANTONIO ROQUE LONGO
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019.
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019/2020.
Perfazendo o Valor Global de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil
reais).
-VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2019.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – A serem pagos
referentes ao Orçamento do Exercício de 2020.
FONTE: 779 – SUS PAB VARIAVEL/CUSTEIO - PMAQ
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2019.
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2020.
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0051.2056.0000 –
Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica - FONTE: 002 – SUS – PAB FIXO/CUSTEIO
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2019.
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2020.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.0062.2020.0000 –
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica -FONTE: 074 – FNDE – COTA-PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO-
QSE.
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) – A serem pagos referentes ao
Orçamento do Exercício de 2020.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta e vinte mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí – Amazonas,
no âmbito das Secretarias: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0011.2010.0000 – Manutenção das Atividades
da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE: 010 –
Recurso Ordinário.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a empresa A W SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA - EPP, CNPJ:24.603.061/0001-01 denominada empresa Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
26.782.0091.2071 – Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais -
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo - Fonte de Recurso:
10 (RECURSO ORDINÁRIO).
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇONº
003/2019Tipo: Menor Valor Global;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será da data de sua
assinatura até dia 01 de Agosto de 2020.
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata onde foi considerada
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo
de Referência no âmbito da: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - 26.782.0091.2071 –
Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais - Elemento de
Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 099
(CONVÊNIO ESTADUAL – SEPROR)
VALOR: R$ 447.698,52 (Quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e
noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 497.442,80 (Quatrocentos e noventa e sete mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) de conformidade
com a proposta apresentada pela CONTRATADA a serem pagos após a
entrega do produto, aceito pela contratante e apresentação de notas fiscais e,
solicitações de pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Urbanismo de Apuí-AM, podendo ser pago até o dia 15 do mês
subsequente, mediante a conta Bancaria da Titular.
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através doTOMADA DE
PREÇO
.
Nº 003/2019
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
TOMADA DE PREÇON°.003/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.052/2019
Perfazendo o Valor Global de R$ 497.442,80 (Quatrocentos e noventa e
sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
GABINETE DO PREFEITO
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
VALOR: R$ 49.744,28 (Quarenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro
reais e vinte e oito centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 497.442,80 (Quatrocentos e noventa e sete mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a empresa L C NUNES EIRELI, CNPJ:05.202.182/0001-05
denominada empresa Contratada.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 134.444 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL, PARA
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE APUÍ - AM, conforme
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2019 - SEPROR, celebrado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO n° 053/2019 PREGÃO PRESENCIAL
n°040/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
Prefeito de Apuí/AM.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar