DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de  agosto   de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 15/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Manicoré. 
OBJETO: Realização da XI EXPOMAT – Feira Agropecuária do Distrito de 
Santo Antônio do Matupi no município de Manicoré no período de 22 à 25 de 
agosto de 2019. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
220.000,00, sendo o valor do CONCEDENTE R$ 200.000,00 e o valor do 
CONVENENTE R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00626 no valor de R$ 200.000,00. Programa de Trabalho: 
20.392.3277.2380.0003. Nat de Despesa:33404139. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 78/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 15/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Meyb Cristny dos Santos Seixas, matrícula nº 2369 
(AADES), para exercer a função de fiscal do convênio 15/2019-SEPROR, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Manicoré;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo 
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