DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Número 34.069 • ANO CXXV
Prefeita Municipal de Japurá
Japurá/AM, em 16 de agosto de 2019
PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 15 de agosto de 2019.
Gracineide Lopes de Souza
I. – HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos
VI da Lei 8666/93.
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação,
constante do presente Processo Administrativa nº 048/2019 relativo à
licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2019/CML/PMJ.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Contrato Nº 009/2019-PMJ. ORIUNDO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019/PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, CNPJ sob o
n° 04.505.509/0001-47. CONTRATADO: RHODES CONSTRUCOES E
INSTALACOES ELETRICAS LIMITADA-ME CNPJ sob nº 15.651.372/0001-
55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. Dotação Orçamentária: Órgão- 01 – Poder
Executivo Unidade: 07 - Secretaria Municipal Obras Urbanismo e Transporte
Proj.Ativ. 1.015-Impl. Infra- Estrutura e Serv. De Saneamento Básico na Zona
Urbana do Município 4.4.90.51-Obras e Instalações - Fonte de recursos: 049-
Funasa. 100–Recurso Próprio. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019, PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias a contar da 16/08/2019 à 14/12/2019
VALOR DO CONTRATO R$ 498.040,43 (Quatrocentos e noventa e oito mil e
quarenta reais e quarenta e três centavos). Base Legal 8666/93 e Decreto
7983/2013 e demais legislações pertinentes,
Termo de Contrato Nº 009/2019-PMJ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos
de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7983/2013 e demais
legislações pertinentes,
II. – ADJUDICAR em favor da empresa: RHODES CONSTRUCOES E
INSTALACOES ELETRICAS LIMITADA-ME CNPJ sob nº 15.651.372/0001-
55, no valor global de R$ 498.040,43 (Quatrocentos e noventa e oito mil e
quarenta reais e quarenta e três centavos), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme
indicado no presente processo.
Prefeita Municipal de Japurá
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas
atribuições legais e,
Processo Administrativo nº 048/2019
R E S O L V E
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
1.1. O Concurso Público tem por objetivo o provimento de 271 (duzentas e
setenta e uma) vagas em diversos cargos, sendo reservado o percentual de
10% a candidatos portadores de com deficiência. conforme Edital, a serem
nomeados por regime estatutário, observados os termos do art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, de 05 de
abril de 1990, Lei nº 925, de 2018, da Lei Municipal nº 924, de 2018 e da Lei
Municipal nº 874, de 2015.
I – DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 2/2019 – ABERTURA DE CONCURSO
A Prefeitura Municipal de Manicoré no Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições, através da secretaria Municipal de Educação torna pública a
realização de concurso público para provimento de vagas em cargos dos
quadros de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal de Manicoré,
mediante as condições estabelecidas neste Edital. INSTRUÇÕES GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir
da data da homologação do Resultado Final, podendo, a critério da Prefeitura
Municipal de Manicoré, ser prorrogado uma vez por igual período. O edital do
concurso na integra estará publicado no site http://concursos.institutoabare-
ete.com.br/concurso Publico de Manicoré/AM
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