DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 108/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei
Delegada nº 109/2007 e;CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº
1762, de 14 de novembro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de
16/04/1999; Art. 7ºda Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei
Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade de
averbar tempo de contribuição prestado na MANAUSPREV pela servidora
MARIA DE NAZARÉ SAUNIER BARBOSA;R E S O L V E :AVERBAR, nos
termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986(Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas), 1.611 dias, correspondendo a (04)
quatro anos, (05) cinco meses e (01) um dias, de acordo com a Certidão de
Tempo de Contribuição expedida pela MANAUSPREV datada de 26 de Julho
de 2019, referente ao período de 03/01/1992 a 31/05/1996 da SEMSA, nos
assentamentos funcionais da servidora MARIA DE NAZARÉ SAUNIER
BARBOSA, matrícula funcional nº 154.989-8 A, Enfermeira desta Fundação.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de Agosto de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
ERRATA: Que se faz ao 1.º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 009/2018 -
FMTHVD; – SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 22/07/2019 p.
06 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ:
I - Assinatura: 26/07/2019
LEIA-SE:
I - Assinatura: 22/07/2019
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1283/2019 - GDG/PC
Processo nº 1565.0003418.2016 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das atribuições
funcionais e o que mais consta no Processo nº 1565.0003418.2016-PC/AM,
de interesse do servidor MÁRIO LIMA, Investigador de Polícia, Matrícula n°
007.981.2-C, a contar de 01/12/2016, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1284/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000375.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00000375.2019-PC/AM, de interesse do servidor MÁRIO
BRANDÃO CÂMARA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 010.878.2-E, a
contar de 20/01/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1285/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002705.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00002705.2019-PC/AM, de interesse da servidora EVANEIDE
ASSANTE PINTO, Investigadora de Polícia, Matrícula n° 007.333.4-B, a
contar de 11/06/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1286/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003026.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003026.2019-PC/AM, de interesse do servidor JOEL
SOARES SANTANA, Perito Legista, Matrícula n° 003.359.6-D, a contar de
16/07/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de
1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado
Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1287/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003231.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003231.2019-PC/AM, de interesse do servidor EDIVALDO
JOSÉ DE LIMA ROLIM, Investigador de Polícia, Matrícula n° 126.658.6-A, a
contar de 13/07/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1288/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003282.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003282.2019-PC/AM, de interesse do servidor PAULO DE
OLIVEIRA PEREIRA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 113.355.1-C, a
contar de 28/06/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR/PROCON-AM
PORTARIA Nº 002/2019
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON-
AM, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, resolve:
Considerando a solicitação do Dr.JalilFraxe Campos, Gestor do
PROCON/AM, a inclusão dos servidores deste órgão para atuarem nas
funções inerentes à fiscalização das leis consumeristas;
Considerando o parecer nº 050/08-PGE (045/07 - PAF), que versa sobre a
possibilidade legal do Administrador Público, com fulcro no art. 10 do Decreto
Federal nº 2181/97, designar, para exercício do mister de agente de
fiscalização junto ao PROCON/AM, servidor titular de qualquer cargo
vinculado àquele órgão de defesa do consumidor, destacando, por oportuno,
que tal permissivo destina-se, exclusivamente, aos servidores já vinculados
àquele PROCON/AM.
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem como Agentes de Fiscalização junto ao
PROCON/AM, os servidores Bruno Uchôa Rebouças, matrícula 249.200-8-
A, Carlos Walcy Silva Alencar, matrícula 111.834-0-E, Edson José
Montenegro Monteiro, matrícula 051.189-7-D, Fabiana Lima da Rocha,
matrícula 226.455-2-C, Fernando Lima Rocha, matrícula 231.726-5-B,
Jander dos Santos Vieira, matrícula 245.107-7-A, Matheus Bustos Torres
de Silva, matrícula 243.646-9-B, Pedro Coelho Malta, matrícula 211.947-1-
D, Saint-Cyr Barbosa da Silva, matrícula 149.864-9-D, Sasha Lucas
Camilo Suano, matrícula 050.478-5-F, Sterffson Luiz Targino Cruz,
matrícula 245.108-5-A, Waldemar Douglas Belota Rocha, matrícula
050.178-5-F.
. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de agosto de 2019
Dr. JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 0052/2019 - GAB/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento a servidora JOILCE SOCORRO
NASCIMENTO TAVARES, Matrícula nº 232.269-2B, na rubrica 339039 –
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1289/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003354.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003354.2019-PC/AM, de interesse do servidor MOACIR
NOGUEIRA BUZAGLO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 009.121.9-
C, a contar de 19/07/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 16/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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