DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
o
Resenha N.  040/2019 - SECOMP 
A Secretária de Estado Meio Ambiente, em exercício autorizou o seguinte 
deslocamento do servidor conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de 1986 
(diárias): Nome e Cargo: Luís Henrique Piva, Secretário Executivo. 
Manaus/Salvador/Manaus. Período: 18 à 21/08/2019. Objetivo:  
Acompanhar o Secretário de Estado  desta  SEMA  no  Evento intitulado: 
“Perspectivas da Ação Climática em Jurisdições de Floresta Tropical.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
O
PORTARIA SEMA N.  090 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de Março de 2015, 
e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2019, com reestruturação 
organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36. 219, de 09 de Setembro de 
2015.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe da Assessoria Jurídica, Dra. 
Fabricia Arruda Moreira Amazonas, OAB/AM 5.043, tendo em vista o gozo 
do período de férias, entre os dias 21 de agosto a 04 de setembro de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante 
este período.
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Lucas Augusto dos Santos Braga, OAB/AM 13.269, para 
responder pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA, durante o período de 21 de agosto a 04 de setembro de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de agosto de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
         CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio, na 
Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com 
Certificados Registrados no Mês de Agosto de 2019.
Unidade Djalma Batista: Andre Guilherme Oliveira De Vasconcellos Dias; 
André Souza Lima Urano; Angela Loyane Martins Dourado; Brenda França 
De Castro; Clisman Florêncio Alho; Danilo Oliveira Dos Santos; Davyd 
Rodrigues Miranda; Denis Oliveira De Souza; Douglas Da Gama Lêdo; 
Elicson De Freitas Guimarães; Evenlyn Virginia Varela De Oliveira Rachid ; 
Fernanda Montezumas De Oliveira; Gabriel Gomes Paula ; Gabriel Luiz 
Machado Da Silva; Gabriella Araújo Cordeiro; Giulia De Oliveira Feitosa; 
Gúbio Cristiano Nunes Da Silveira ; Igor Martins Andrade; Izanete Da Silva 
Castro; James Edilson Santos De Araújo; Jenife Moçambite Lima; Lauro 
Henrique Da Silva; Linda Ines Nunes Do Nascimento; Marcos Willian Ramos 
Da Silva; Michel Brito Da Fonseca; Thalia Brenda Da Silva Freitas; Tifanny 
Liandra Leão Pinheiro; Valdeny Pereira Baraúna; Victor Hugo Rosas Chaves. 
Publicação Especial: Odinei do Nascimento Oliveira Junior – retificação de 
nome. Registrado no Livro 007,Folha 131, em 15.07.2019.
.                                                                   Manaus, 21 de agosto de 2019.
                           José Maurício Costa de Araújo / Diretor
                    Portaria 01/2018 – WMSE - DOE/AM/13.04.2018
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: JOÃO 
PLÁCIDO DODÔ CPF: 022.152.252-20; Objeto: Supressão de valor em 25% 
(vinte e cinco por cento) por 2 (dois) meses a contar de 01/08/2019 a 
01/10/2019; Valor Global: R$ 37.501,86 e Valor Mensal: R$ 18.750,93; 
Assinatura: 01/08/19; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
236/2019-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 16 de agosto de 2019. 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM
   RESENHA DA PORTARIA Nº 1289/2019 DE 05.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se aos municípios de NOVA OLINDA-AM E AUTAZES-AM, no 
período 20/08/2019 Á 25/08/2019 com a finalidade de compor a Comissão 
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e 
Teste prático de Direção Veicular. 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL  2) 
GLAYDSON SEVERINO IGLESIAS  3) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE 
CASTRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO