DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo:Kethlenn Moreira Porto Melo, - Assessor II, Destino e 
Período:Manaus/Parintins/Manaus,de19 a 19/09/19 Objetivo: Organizar, 
articular, coordenar e divulgar os resultados das pesquisas socioeconômica 
da população no geral durante 54º festival folclórico de Parintins. Tais 
pesquisas servem para traçar o perfil socio econômico, e apresenta 
resultados das variáveis que o Governo Estadual e Municipal, além da 
iniciativa privada precisam trabalhar para alavancar o turismo em Parintins, 
garantindo assim alternativa econômica perene e sustentável com empregos 
diretos e indiretos para a população.O estudo precisa ser entregue com 
tempo para organizar os segmentos do turismo na temporada de cruzeiro que 
inicia em novembro/2019, onde Parintins é o município que recebe os navios 
que movimentam a economia local. 
Manaus,20de agosto de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidenteem exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo:Orlando Silva Câmara – Assessor I, Destino e 
Período:Manaus/Brasília/Manaus,de19 a 22/08 Objetivo: Reuniões com 
Deputados Estaduais, Federais e Senadores do estado do Amazonas, para 
mostrar projetos turísticos destinados a captação de recursos mediante 
emendas parlamentares.
Manaus,19de agosto de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidenteem exercício
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento dentro do que se preceitua 
o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA N° 010/2019-DAF
THIAGO BARBOSA SANTOS DA COSTA – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
PORTARIA N° 011/2019-DAF
THIAGO BARBOSA SANTOS DA COSTA – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 – R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em 
Manaus, 16 de Agosto de 2019.
Márcia Irene Pereira Andrade
Ordenadora de Despesas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS–FAPEAM
             ERRATA
Portaria nº 06/2019-DAF/FAPEAM, publicada no DOE nº. 34.044 em 
17.07.2019.
Onde se lê:...19.07 a 02.08.2019
Leia se:...01/12/2019 a 30/12/2019.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de agosto de 2019.
MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE
Diretora Administrativo-Financeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 079/2019. Processo: 
01.01.016301.00000511.2019. Data de Assinatura: 16/08/2019. Partes: 
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, UEA de CNPJ nº 
04.280.196/0001-76 e MÁRCIA RÚBIA SILVA MELO de CPF nº 539.509.253-
68. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro para Eventos Científicos e 
Tecnológicos, no âmbito do Programa PAREV – Edital nº 009/2018. Valor 
Global: R$ 31.714,55. U.O: 16301,  Programa de Trabalho: 
19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, 
NE: 2019NE00603, 23/07/2019, R$ 31.714,55. Manaus, 15 de Agosto de 
2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO 
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso n.º 01/2018. Partes: 
FAPEAM e CGL. Processo: 062.0000148.2018. Objeto: Rescindir o Termo de 
Cessão de Uso n.º 01/2018. Data da assinatura: 08.08.2019. Manaus, 15 de 
Agosto de 2019.
Marcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO 
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 309/2015. Processo: 
062.00802.2015. Data da assinatura: 15/08/2019.Partes: TATIANE PEREIRA 
DE SOUZA de CPF nº 494.441.152-91, FAPEAM de CNPJ nº 
05.666.943/0001-71 e UFAM de CNPJ nº 04.378.626/0001-17. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio mº 309/2015, 
a contar de 15/08/2019 a 14/08/2020. Manaus, 19 de Agosto de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO 
ESPÉCIE:Quarto Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 299/2015. Processo: 
062.00849.2015. Data da assinatura: 15/08/2019.Partes: AFONSO DUARTE 
LEÃO DE SOUZA de CPF nº 308.958.202-34, FAPEAM de CNPJ nº 
05.666.943/0001-71 e UFAM de CNPJ nº 04.378.626/0001-17. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxilio nº 299/2015. 
Vigência: 15/08/2019 a 14/02/2020. Manaus, 19 de Agosto de 2019. 
Marcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Carta Contratonº 04/2019 – SEPLANCTI.
DATA DE ASSINATURA:1º de agosto de 2019.
VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. 
PARTES:SEPLANCTI e a InfodriveTecnologia Comércio e Serviços de 
Informática LTDA-ME.
OBJETO: Renovação de suporte e garantia da solução de Next Generation 
Firewall de rede do fabricante Sophos, modelo XG 135 Enterprise Protect, 
pelo período de 24 (vinte e quatro meses).
VALOR: O valor total é de R$ 15.872,50 (quinze mil, oitocentos e setenta e 
dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução, no 
presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Administrativa: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa 
de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 – Modernização Tecnológica e 
Informatização; Fonte do Recurso: 01600000 – Recursos do FTI; Natureza da 
Despesa: 33904001 – Locação de Equipamentos e Software, tendo sido 
emitida pela Contratante, em 01/08/2019, a Nota de Empenho nº 
2019NE00232, no valor de R$ 15.872,50 (quinze mil, oitocentos e setenta e 
dois reais e cinquenta centavos).
Manaus, 21de agosto de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019-CIL-ADS
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de 
mobiliário e quadro de avisos, incluindo montagem, entrega, garantia e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO