DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 109/2019-GP-ADS
O Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO, o disposto nos subitens 3.3.16. e 4.2. do Edital de
Credenciamento n.º 001/2018-CIL-ADS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PRODUTORES RURAIS, ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
RURAIS (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS) E AGROINDÚSTRIAS,
OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRU-
TIGRANJEIROS, FLORESTAIS, EXTRATIVISTAS, (AGROINDUSTRIAIS)
REGIONAIS, PESQUEIRO DE CULTIVO E EXTRATIVISTAS,
PRODUZIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS;
CONSIDERANDO, o não atendimento pela empresa K.S. COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.008.274/0001-03, à NOTIFICAÇÃO N.º 029/2019-CIL-ADS, cujo decurso
de prazo deu-se em 14 de agosto do ano corrente;
CONSIDERANDO, o que mais consta no Processo Administrativo n.º
01.01.018502.00001686.2019
RESOLVE:
I-DECLARAR inabilitada a empresa K.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.008.274/0001-03,
cuja habilitação deu-se através da Portaria de Inexigibilidade n.º 003/2019-
GP-ADS, publicada no DOE AM de 25 de abril de 2019, às fls. 22/23 do
Caderno Publicações Diversas, com fundamento legal no item 6.1. do Edital
de Credenciamento supra, a partir de 15 de agosto de 2019.
C O M I S S Ã O I N T E R N A D E L I C I TA Ç Ã O D A A G Ê N C I A D E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 16 de
agosto de 2019.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Comissão Interna de Licitaçã-CIL-ADS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 042/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anamã-AM. Objeto: 01 (um)
Microscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle
de Endemias e Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de R$
3.199,00 (três mil e cento e noventa e nove reais). Ato administrativo:
Processo nº 024.2187.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-
AM e Francisco Nunes Bastos, pelo Município de Anamã.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS Nº 001/2019
FVS-AM, Outorgante-Permutante “A”: Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Objetos: 05
(cinco) Grupo Gerador de Energia Elétrica de 40 KVa, 35 KVa, 50 KVa, 45 KVa
s
e 81 KVa, tombo nº 7756, 7757, 16563, 16564 e 14516. Outogante-
Permutante “B”: Empresa R. P . de Andrade Filho, CNPJ/MF nº
63.728.968/0001-59. Objeto: 01 (um) Grupo Gerador de Energia Elétrica de
81 KVa, marca Cumminspower Generation, novo, cabinado e instalado para
atender a Gerência de Imunização: Bem patrimonial para uso na Rede de
Frios na falta do fornecimento de energia elétrica. Ato administrativo:
Processo nº 024.0357.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-
AM e Raimundo Picanço de Andrade Filho, pela Empresa R. P. de Andrade
Filho.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 53/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Lenalidia Coelho/Agente de Endemias. 02. Pedro Paulo Araújo de
Amorim/Agente de Endemias, Manaus/Manacapuru (ida/volta) em
24.09.19. Objetivo: Realizar ação coleta de alimentos do programa de análise
de resíduos de agrotóxicos em alimentos, para atendimento a pactuação
realizada pela Anvisa, bem como item 02, na condição de motorista transladar
a funcionária até o município citado.
03. Antonio Ferreira de Oliveira Junior/Farm.Bioquímico.04. Luciana Lima
de Assis/Enfermeira. 05. Francisco Manoel Pinto Neto/N.Médio-
colaborador, Manaus/Manacapuru (ida/volta) de 23 a 27.09.19. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no Hospital Regional, na Agência Transfusional,
com temas específicos para cada servidor, bem como item 05, na condição de
motorista para transladar servidores ao município de Manacapuru/Am.
06. Ronildo Baiatone Alencar/Epidemiologista, Manaus/Tefé (ida/volta) de
08 a 11.10.19. Objetivo: Realizar implantação das ações do Projeto Vida no
Trânsito com acidentes.
07. Wellington Sena Batista Lima/Professor-Seduc. 08. Israel Moura
Souza/Agente de Endemias, Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de
29.09 a 05.10.19. Objetivo: Realizar capacitação de Educação em Saúde e
Mobilização Social, para Implantação do Núcleo de Educação em Saúde
(Nes) Municipal e implantação/implementação do Programa de Brigadas e
enfrentamento ao Aedes Aegypti, com ênfase nas Escolas Estaduais, tendo
parceria com a Seduc.
09. Ricardo Mauro da Silva/Agente de Endemias, Manaus/Tefé (ida/volta)
de 06 a 27.10.19. Objetivo: Realizar atualização em diagnóstico de
hemoparasitos para 3 turmas de microscopistas da área urbana e rural e
supervisão nos laboratórios de Endemias.
10. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo, Manaus/Manacapuru (ida/volta)
em 24.09.19. 11. Augusto Kluczkovski Junior/Médico Veterinário. 12.
Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo. 13. Francisco Clovis Guimarães da
Silva/Agente de Endemias, Manaus/Rio Preto da Eva (ida/volta) em
10.09.19. Objetivo: Realizar ação de coleta de alimento do programa de
análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, para atendimento da
pactuação realizada pelo Anvisa no município, bem como item 13 na condição
de motorista para transladar os servidores ao município.
1 4 . C l e u t e r G o n ç a l v e s R e i s / A g e n t e d e E n d e m i a s ,
Codajás/Manaus/Manacapuru (ida/volta) de 23 a 28.09.19. Objetivo:
Participar do Curso de Boas Práticas Transfusionais em Manacapuru/Am a ser
realizado no período de 24 a 27.09.19.
15. Rick Junior Maciel Guimarães/N.Médio-colaborador,
Borba/Manicoré/Humaitá (ida/volta) de 06 a 15.09.19. Objetivo: Participar
do Curso de Boas Práticas em Agências Transfusionais, em Humaitá/Am a ser
realizado no período de 10 a 13.09.2019.
16. Joseane do Socorro Silva da Silva/N.Superior-colaborador,
B.V.Ramos/Parintins (ida/volta) de 29.09 a 05.10.19. Objetivo: Participar da
Capacitação de Técnicos no Controle de Roedores para Vigilância da
Leptospirose, em Parintins/Am a se realizar de 30.09 a 04.10.19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 19 de Agosto de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2019 - ICAM, celebrado entre o
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAMe a
empresaM. L. NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviço de locação de
01 (um) automóvel tipo sedan, com capacidade para 5 (cinco) passageiros,
motor bicombustível, 4 (quatro) portas laterais, com ar-condicionado, direção
hidráulica ou elétrica, câmbio manual, vidros e travas elétricas nas quatro
portas, sistema de som, sem motorista e sem combustível, com jogos de
tapete de borracha e todos os acessórios obrigatórios exigidos pela legislação
em vigor, com quilometragem livre, com seguro total e manutenção corretiva e
preventiva por conta da contratada e com substituição do veículo quando em
assistência técnica, para atender a Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas-ADS, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Data para entrega e abertura das propostas: 29/08/2019, às 09h00min
(Horário Manaus).
Valor do edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Forma de Pagamento: Depósito em
Conta Corrente. Dados Bancários: Banco: Bradesco, Agência: 2164-4,
Conta Corrente: 035360-4, favorecida: Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, CNPJ 05.867.581/0001-87, O Edital está
disponível e poderá ser retirado no protocolo geral da ADS situado na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 1640, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Japiim–Manaus – AM, das 08h00min às 12h00min (horário Manaus),
mediante solicitação escrita e comprovante de depósito.
Manaus, 20 de agosto de 2019.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da CIL/ADS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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