DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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manutenção -  para transporte de passageiros do complexo hospitalar do 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a 
contar de 19/08/2019 a 19/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 16.176,00 
(dezesseis mil, cento e setenta e seis reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº 111/2019 – CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 – FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM;PROGRAMA DE 
TRABALHO: 10 122 0001 2001 0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 
33903308; FONTE: 100/RTE, NOTA DE EMPENHO nº 2018NE00463, de 
19/08/2019 no valor de R$ 539,20 (quinhentos e trinta e nove reais e vinte 
centavos). Registra-se que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 
5.392,00 (cinco mil, trezentos e noventa e dois reais) a ser empenhada tão 
logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção.No 
exercício seguinte as despesas serão empenhadas a conta de dotação 
orçamentária que for designada no orçamento vindouro para essa finalidade, 
com saldo no valor R$ 10.244,80 (dez mil reais, duzentos e quarenta e quatro 
reais e oitenta centavos).  FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017109.00070/2019 – ICAM e 01.01.013102.00003413.2019 – CGL/AM
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0065/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0039/2019-GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 29.05.2019, que instituiu a Comissão Especial de 
Estudos e Fiscalização de Preços – CEEFP, tendo como membros os 
servidores CARLOS ALVES DE VASCONCELOS, MÁRIO JORGE 
CORREIA, JOSÉ EPIFÃNIO LEÃO CARNEIRO FILHO e EDUARDO 
ALVARENGA VIANA e que a Presidência dos trabalhos desta Comissão 
ficou a cargo do servidor CARLOS ALVES DE VASCONCELOS;
CONSIDERANDO que o servidor CARLOS ALVES DE 
VASCONCELOS foi exonerado em 17 de junho de 2019, conforme 
publicação no Diário Oficial do Estado de 03.07.2019;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de incluir novos membros 
e ampliar o prazo para a conclusão dos trabalhos dessa Comissão.
RESOLVE: 
            I – SUBSTITUIR o servidor CARLOS ALVES DE VASCONCELOS 
pela servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO, Matrícula nº 
157.375-6B, como membro e Presidente da Comissão Especial de Estudos e 
Fiscalização de Preços – CEEFP;

 II – INCLUIR os servidores MILENA DE OLIVEIRA REIS, Matrícula 
nº 224.026-2B, RAFAEL DUQUE MACIEL, Matrícula nº 175.447-5G, 
RAIMUNDA SOARES UGARTE, Matrícula nº 121.911-1D, como membros da 
CEEFP;
           III – PRORROGAR a conclusão dos trabalhos e a apresentação do 
relatório do exame para homologação para em 30.08.2019;
           IV – DAR CIÊNCIA aos membros da CEEFP para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de 
publicação desta Portaria.
          CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 19 de agosto de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 237/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:    
Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha / Gerente.
Nome e Cargo: Erika Gomes Guimarães Castro / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Eirunepé/AM – 02/11 a 09/11/2019. 
Objetivo: Promover a capacitação "Formulários do Cadastro Único - 
Entrevistador, com o objetivo de propiciar a formação de entrevistadores 
responsáveis pela coleta de informações das famílias pobres e extremamente 
pobres, e busca garantir que todos os entrevistadores recebam as mesmas 
instruções quanto ao conceito do Cadastro Único, abordagem e posturas para 
a realização das entrevistas com as famílias e para preenchimento correto dos 
Formulários do Cadastro Único, com recurso de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 
Cadastro Único - BL GBF FNAS (Recurso Federal).
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº 236/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Isabel de Freitas Melo / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Waleska Pereira Gesuino / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Careiro/AM – 09/09a13/09/2019.
Objetivo:Aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais de Alta 
complexidade e Média complexidade, assim como do Programa de 
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Programa do PETI. (Recurso Federal).
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº 238/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Ernestina Barroso do Nascimento / AGENTE ADM.-AGA-
T.S.N.A.-G – Órgão de Origem:TFD/SUSAM
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual
Nome e Cargo: Vanna Agostinho da Mota / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Coari/AM – 28/08a30/08/2019.
Objetivo:Visita de Apoio e Orientação aos CMAS's, com recursos de 
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº 241/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Maria Joseilda da Silva Pinheiro / Secretária Executiva.
Nome e Cargo: Giselle Medeiro Pignolati Brasil / Chefe de Departamento.
Nome e Cargo: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca / Assessor I.
Nome e Cargo: Paula Siqueira Costa / Assessor I.
Destino e Período: Fortaleza/CE – 27/08 a 31/08/2019.
Objetivo:Participar do 5º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos 
Estaduais de Assistência Social, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 20 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº 240/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Hermila Maria Garcia de Sousa / Gerente.
Nome e Cargo: Lorena Loureiro Leão / Subgerente.
Nome e Cargo: Noura Vieira Pinheiro / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Luciane dos Santos Lima / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Clayton de Souza Rodrigues / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM – 20/09 a 01/10/2019.
Objetivo:Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha / Gerente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO