DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM – 20/09 a 01/10/2019.
Objetivo:Visita técnica para garantir apoio qualificado à gestão municipal de
Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão e a continuidade das
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais por meio do
monitoramento e avaliação de metas de Pactuação Nacional e de Indicadores
de Gestão, com recurso de passagens e diárias provenientes da Fonte 440,
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – BL GBF
FNAS. (Recurso Federal).
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 47/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 516/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA, matrícula n.
005.458-5 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 5-8 até 3-9-
2019.
PORTARIA N. 517/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e seis dias
de licença especial à servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO,
matrícula n. 052.046-2 F, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar de
5 até 30-8-2019.
PORTARIA N. 518/2019-GSPGE
CONCEDER setenta dias de férias ao Procurador do Estado RAFAEL LINS
BERTAZZO, matrícula n. 211.254-0 B, sendo: 30 dias de férias do 2º período
de 2015, trinta dias do 2º período de 2016 e 10 dias do 2º período de 2017, a
contar de 5-8 até 13-10-2019.
PORTARIA N. 519/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES
EDWARDS, matrícula n. 015.927-1 C, referente ao exercício de 2014, nos
dias 8 e 9-8-2019.
PORTARIA N. 520/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor SILENO KLEBER RAMOS
LINS, matrícula n. 163.758-4 C, referente ao exercício de 2019, a contar de
9-8 até 7-9-2019.
PORTARIA N. 522 R/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à servidora RAIANNE VITORIANO DO
NASCIMENTO, matrícula n. 243.244-7 A, referente ao exercício de 2019, a
contar de 7 até 9-8-2019.
PORTARIA N. 523/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES
DE MOURA, matrícula n. 100.066-7 D, referente ao exercício de 2017, a
contar de 19 até 30-8-2019.
PORTARIA N. 524/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matrícula n. 148.532-6 C, referente ao 1º
período do exercício de 2007, a contar de 1º até 5-8-2019.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 44/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 487/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO, matrícula n.
149.930-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 488/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado ADRIANE
SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula n. 153,469-6 C, referente ao 2º
período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 489/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado MICAEL
PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n. 190.382-9 B, referente ao 2º período
do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 490/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado LISIEUX
RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício
de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 491/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da servidora
MARIA GISLAINE LOUREIRODE MORAES MATTOS, matrícula n. 141.089-
0 C, referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 492/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE
MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula n. 244.744-4 A referente ao 2º
período do exercício de 2019, a contar de 12 até 30-8-2019, restando ainda
onze dias para serem transferido para outra oportunidade.
PORTARIA N. 494/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor JAIR AGOSTINHO PEREIRA
PINTO, matrícula n. 229.095-2 A, referente ao exercício de 2019, a contar de
29-7 até 2-8-2019.
PORTARIA N. 495/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA, matrícula n.
172.229-8 C, referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 46/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 508/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, matrícula n.
211.264-7 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 5 até 9-8-
2019.
PORTARIA N. 509/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A, referente ao 1º período
do exercício de 2018, a contar de 7 até 16-8-2019.
PORTARIA N. 510/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula n.
106.568-8 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 6-8 até 4-9-
2019.
PORTARIA N. 511/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA, matrícula n.
050.000-3 D, referente ao qüinqüênio de 2009/2014, a contar de 5-8 até 3-9-
2019.
PORTARIA N. 512/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e sete
dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula
n. 009.324-6 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 5 até 31-
8-2019.
PORTARIA N. 513 R/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO
ARAÚJO LIMA, matrícula n. 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97, e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 5 e 6-8-2019, em razão
de serviço prestado à Justiça Eleitoral..
PORTARIA N. 514/2019-GSPGE
CONCEDER sete dias de afastamento à Procuradora do Estado LISIEUX
RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos no
período de 7, 8 e 9-8 e 2, 3, 4 e 9-9-2019, em razão de serviço prestado à
Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 515/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença
especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula n.
181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar de 12 até 16-8-
2019.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 539/19-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, as Portarias ns. 087/2017, publicada no Diário
Oficial do 13-2-2017 e 135/2019-GSPGE, publicada no Diário Oficial do dia
28-2-2019, que concedeu férias no período de 2017 e 2019 ao servidor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar