DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EDYSSANDRO ALBUQUERQUE BATISTA, matricula n. 163.460-7 C, tendo
em vista a publicação dos Atos de disposição para Assembléia Legislativa do
Amazonas e Câmara Municipal de Manaus, respectivamente, publicada no
Diário Oficial do dia 8-8-2017.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de
agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 0752/2019-FMT-HVD
(0004622/2019-CGL), referente à Tomada de Preços nº. 012/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: LIMA E GOMES
LTDA, com o valor global de R$ 38.508,31 (Trinta e oito mil quinhentos e
oito reais e trinta e um centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-
HVD, em Manaus, 21 de Agosto de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 93/2019-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, no ano
acadêmico 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para ingresso no curso de Mestrado em Letras e Artes, no período
de 09/09/2019 a 27/09/2019, conforme edital à disposição dos interessados,
no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
20 de agosto de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 114/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a''
da Lei 8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação;CONSIDERANDO
o que consta no Processo n° 2019/00019931 – UEA,referente à aquisição de
material de consumo para atender as necessidades do Almoxarifado Central
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA;RESOLVE: I–DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II c/c art.
23, II “a'' da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da
empresa RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZONIA LTDA
- CNPJ: 14.220.230/0001-70, com o valor global de R$ 5.300,00 (Cinco mil e
trezentos reais.).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 20 de
agosto de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
DETRAN-AM
Portaria nº 1480/2019-DETRAN/AM/DP de 19.08.2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO os termos do art. 9º, inciso II, da
Resolução nº 466/2013-CONTRAN, combinado com artigos 25, I e IV c/c
art. 48, I, XIX, XXIII e XXIV, c/c art. 61, inciso II e art. 67, inciso I, todos da
Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM;CONSIDERANDO o que consta
nos autos do processo administrativo nº 01.03.022201.00004657.2019,
protocolado sob nº 65.0009702.2019.R E S O L V E:I – Aplicar a
penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES pelo prazo de 30 dias, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Resolução nº 466/2013-CONTRAN,
combinado com artigos 25, I e IV c/c art. 48, I, XIX, XXIII e XXIV, c/c art. 61,
inciso II e art. 67, inciso I, todos da Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM,
à empresa ECV MANAUS VISTORIA LTDA, a contar da data de
publicação da presente portaria.II – DETERMINAR a Gerência de
Veículos que seja feita a devida anotação no cadastro da referida
empresa.III – NOTIFIQUE-SE, a empresa ECV MANAUS VISTORIA LTDA
do teor da presente Portaria.IV – DÊ-SE ciência ao DENATRAN, nos
termos do Art. 6º, VII da Resolução nº 466/2013-CONTRAN.CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1288/2019 de 29.07.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de TAPAUA-AM, no período 20/08/2019 Á
24/08/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que irá aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular. 1) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 2) PABLO JOSE
OLIVEIRA SALES FERREIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2019 – AADC
Tipo Menor Preço por lote, para Contratação de empresa para o serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição
de equipamentos de informática, sob demanda, para atender as
necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas neste Edital, sendo este regido pela Lei n.º
8.666/93.
Data da Sessão: 04/09/2019 Horário: 08h 30 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2019 – AADC
Tipo Menor Preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento
de água mineral e gás de cozinha, sob demanda, para atender às
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e dos
espaços administrados e apoiados pela mesma, de acordo com as condições
e especificações estabelecidas neste Edital, sendo este regido pela Lei n.º
8.666/93.
Data da Sessão: 04/09/2019 Horário: 14h 30 minutos.
Solicitação do edital, a partir de 23/08/2019, através e-mail
aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a
RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-MAIL e NOME DO
RESPONSÁVEL SOLICITANTE. Manaus, 21 de agosto de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
DIRETOR TÉCNICO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 378/2019 PROCESSO: 647/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: Elétrica Manaus LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e diversos, sob
demanda, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades dos
espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$ 285.700,00 (Duzentos e Oitenta Cinco Mil Setecentos
Reais)
VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2019 a 20 de setembro de 2019.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
DIRETOR TÉCNICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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