DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 
001/2018 - SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
DIOCESE DE PARINTINS; OBJETO: Readequar Plano de Trabalho, item 6 – 
Plano de Aplicação, que passa a fazer parte integrante do presente 
instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
17101.012209/2019 e 17101.018927/2019 - SUSAM.
Manaus, 12 de agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA – FINANCEIRA N°. 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - 
UEA; OBJETO: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica-Financeiro n°. 
001/2018, a contar de 17/07/2019 a 31/12/2019; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos nº. 17101.010642/2019-08, 17101.018055/2019-
59 e 17101.021077/2019-04 - SUSAM.
Manaus, 17 de julho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS; PARTES: 
PERMITENTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAM e a 
PERMISSIONÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E HUMANO - INDSH; OBJETO: Ceder e permitir o uso, gratuito dos 
bens móveis referentes ao “gerenciamento, operacionalização e 
execução das ações e serviços de Saúde no Complexo Hospitalar Zona 
Norte”; VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará conforme a vigência do 
Contrato de Gestão nº 001/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 17101.12128/2018 - SUSAM.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°. 
001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH; 
OBJETO: Alterar a Cláusula 6 – Recursos Financeiro – Item 6.2 Para 
execução do objeto deste instrumento, o CONTRATANTE repassará ao 
CONTRATADO, no prazo e condições constantes deste instrumento e seus 
anexos, o valor global de R$ 154.242.109,00 (cento e cinquenta e quatro 
milhões duzentos e quarenta e dois mil cento e nove reais); Alterar a Cláusula 
7 – Repasse, do Termo de Contrato nº 001/2019, com alteração do período 
nos subitens; Readequar o Plano de Trabalho – Item 3. Cronograma de 
Execução, Subitem 3.2 – Plano de Implementação e 5 – Cronograma de 
Desembolso; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
17101.012128/2018 e 17101.025538/2018 - SUSAM.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde 
Reproduzido por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do 
Estado em 27/06/2019, pág. 12 – Publicações Diversas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL; PARTES: 
PERMITENTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAM e a 
PERMISSIONÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E HUMANO - INDSH; OBJETO: Cessão e permissão de uso dos 
imóveis, denominados UPA CAMPOS SALES, situada na Av. Dona Otília, 649 
– Tarumã, Manaus – AM, 69021-430, bem como do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA ZONA NORTE, situado na Av. Torquato Tapajós, s / n – Colônia 
Terra Nova, Manaus – AM, CEP 69093-415, onde funcionará o COMPLEXO 
HOSPITALAR ZONA NORTE, que pertencem ao Estado do Amazonas. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará conforme a vigência do Contrato 
de Gestão nº 001/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 17101.12128/2018 - SUSAM.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019; 
PARTES: SECRETARIA E ESTADO DA SAÚDE e a AVANÇO 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 66 (sessenta e seis) 
dias, a contar de 10/08/2019 a 14/10/2019; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 019608/2019 - SUSAM. Manaus, 16 de agosto de 
2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 613/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 
2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários de 
saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS; 
CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção Hospitalar e 
as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS da 
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; 
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o cumprimento de metas 
quantitativas e qualitativas estabelecidas nos contratos firmados entre a 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM e prestadores de 
serviços de saúde do Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUS/AM; 
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administrativo nº 
17101.001861/2019-98-SUSAM.
RESOLVE:
I – ESTABELECER a Comissão Permanente de Acompanhamento do 
Convênio de Contratualização, composta pelos membros abaixo 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
·   Isaac Cezar Cohen - SEAASC;
·   Guilherme Peña Céspedes - SEAASC;
·   Neylane Macêdo Pimentel - SEAASC;
·   Antônio Magela Tavares - Diretor de Assistência Médica – FMTHVD;
·   Alda Rejane Ferreira Alves de Paiva - Ger. Dermatologia – FMTHV;
· Edson Conceição Gonçalves - Representante dos usuários – 
FMTHVD.
II – REVOGAR a Portaria n.º 0674/2018 – GSUSAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 14 de setembro de 2018 (pág. 12 – Publicações 
Diversas).
III – Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 614/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 
2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da 
saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS; 
CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção Hospitalar e 
as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS da 
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; 
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o cumprimento de metas 
quantitativas e qualitativas estabelecidas nos contratos firmados entre a 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM e prestadores de 
serviços de saúde do Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUS/AM; 
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.001188/2019-96 – SUSAM e o Processo Administrativo n.º 
17101.011794/2019-10.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO