DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I – ESTABELECER a Comissão Permanente de Acompanhamento do
Convênio de Contratualização, composta pelos membros abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro:
·
Isaac Cezar Cohen - SEAASC
·
Guilherme Peña Céspedes – SEAASC
·
Neylane Macêdo Pimentel – SEAASC
·
Luiz Carlos de Lima – Ger. de Atenção à Saúde – HUGV
·
Carlos Henrique Esteves Freire – Divisão Médica – HUGV
·
Rossana Cabral Silva da Rocha – Setor de Regulação e
Avaliação em Saúde – HUGV
·
Maria Georgete Gomes Meirinõ – Unidade de Monitoramento e
Avaliação – HUGV
·
Ellen Pessoa Rocha – Unidade de Regulação Assistencial –
HUGV
·
Luciana Damasceno Costa – Setor de Orçamento e Finanças –
HUGV
·
Zilvaneide de Souza Valentin – Setor de Orçamento e Finanças –
HUGV
·
Zuila Paulino Cavalcante – Setor de Avaliação e Controladoria –
HUGV
·
Raimundo Jorge Silva de Oliveira – Representante dos Usuários
II – REVOGAR a Portaria nº 0254/2018 – GSUSAM, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 05 de abril de 2018 (págs. 22 e 23 – Publicações
Diversas).
III – Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 615/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da
saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção Hospitalar e
as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS da
Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o cumprimento de metas
quantitativas e qualitativas estabelecidas nos contratos firmados entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM e prestadores de
serviços de saúde do Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUS/AM;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.001187/2019-41 – SUSAM.
RESOLVE:
I – ESTABELECER a Comissão Permanente de Acompanhamento do
Convênio de Contratualização, composta pelos membros abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro:
·
Isaac Cezar Cohen - SEAASC
·
Guilherme Peña Céspedes – SEAASC
·
Neylane Macêdo Pimentel – SEAASC
·
Rildilene Rocha Figueiredo – Diretora Administrativa – HUFM
·
Alessandra Pereira Lima – Enfermeira Reguladora do NIR –
HUFM
·
Rodrigo dos Santos Pereira – Gerente de Faturamento – HUFM
·
Lourdes Soane Guimarães Alves – Chefe do Serviço de
Enfermagem – HUFM
·
Edgar Augusto Cardoso Vasconcelos – Representante dos
Usuários – HUFM.
II – REVOGAR a Portaria n.º 0117/2017-GSUSAM, publicada no Diário Oficial
do Estado do dia 10 de fevereiro de 2017 (pág. 09 – Publicações Diversas).
III – Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.014/2019-GS/SUSAM.
Resenha de autorização do Secretário de Estado de
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITEM 01 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de
02/07 a 05/07/2019.
ITEM 01 Objetivo: Participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de
Assistência Farmacêutica – CTAF e Direito Sanitários (CTDS) e Seminário
Judicialização da Saúde em Debate, que serão realizados no período de 03 a
05 de julho de 2019 em Brasília - DF.
01. Nome e Cargo: ALINE OLIVEIRA BARROS – Gerente Assistência
Farmacêutica do Estado do Amazonas.
N° do Processo: 17101.001583/2019 – SUSAM
ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 Destinos e Períodos: Manaus-AM /
Parintins-AM / Manaus-AM de 14/07 a 17/07/2019.
ITEM 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 Objetivo: Participar do Workshop de
abertura do Projeto Planifica SUS.
02. Nome e Cargo: CLEUDECIR SIQUEIRA PORTELA – Enfermeiro.
N° do Processo: 17101.018502/2019 – SUSAM
03. Nome e Cargo: ANA KARLA PIMENTA NORONHA DE ALMEIDA – Coord.
do Núcleo de Humanização.
N° do Processo: 17101.018494/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: RHAMILLY AMUD KARAM – Enfermeira.
N° do Processo: 17101.018526/2019 – SUSAM
05. Nome e Cargo: HELIANA NUNES FEIJÓ LEITE – Médica.
N° do Processo: 17101.018507/2019 – SUSAM
06. Nome e Cargo: NADIA CRISTINA COELHO SOBRAL COSTA –
Enfermeira.
N° do Processo: 17101.018519/2019 – SUSAM
07. Nome e Cargo: LUENA MATHEUS DE XEREZ – Psicóloga.
N° do Processo: 17101.018512/2019 – SUSAM
08. Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA –
Administradora Hospitalar.
N° do Processo: 17101.018511/2019 – SUSAM
09. Nome e Cargo: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA – Ag. Admin.
N° do Processo: 17101.018534/2019 – SUSAM
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2019.
João Paulo Marques dos Santos
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 005/2019 – GS/SUSAM
Que se faz ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 21/2019 – GS/SUSAM,
referente ao Edital de Convocação Pública – Aviso de Credenciamento nº.
001/2019, com vistas à contratação de Pessoa Jurídica especializada para
realização de serviços ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos
(patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia) para atender aos
usuários do Sistema Único de Saúde publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 24.07.2019, Publicações Diversas, Pág. 05;
ONDE SE LÊ:
[...] 10. LAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGICAS
LTDA, [...]
LEIA-SE:
[...] 10. LCAC – LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, [...]
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus/AM, 13 de agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA,
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 557/2019–GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
o
28.06.2000;CONSIDERANDO o que consta nosProcessosN 017425/2019;
016367/2019; 017826/2019;016831/2019;013954/2019 – SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR por Contrato Temporário os servidores abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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