DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
 
 
 
 
 
NOME  
CARGO  
MATR.
 LOTAÇÃO
 
A CONTAR 
DE
 
Aldacy Farias 
Cardoso  
Téc. de 
Saúde  125.734-0 A
 U.M de 
Parintins
 01.10.1989
Benedita Da Silva  Ag. Adm.  126.769-8 A
 U.M. de 
Apuí
 01.03.1990
GeniParana Da 
Silva  
Aux. de 
Saúde  123.934-1 A
 U.M. de 
Apuí
 01.07.1989
Maria Tironi Zeni  
Aux. de 
Serviços 
Gerais  123.938-4 A
 U.M. de 
Apuí
 01.07.1989
Tereza Salete 
Zanchim
 
Aux. de 
Serviços 
Gerais
 124.311-0 A
 U.M. de 
Apuí
 01.07.1989
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 13 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 607/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0441/2018-GSUSAM, publicada no DOE do 
dia 18.06.2018 (Publicações Diversas, p. 6), que Institui a Comissão de 
Controle Interno de Processos de Pagamento Indenizatório; 
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.023292/2019-31-SUSAM.
R E S O L V E:
I – REVOGAR a Portaria n.º 0523/2018-GSUSAM, publicada no DOE do dia 
09.07.2018 (Publicações Diversas, p. 10), onde designa o Sr. Carlos José 
Ferreira Mar, para atuar como membro da Comissão de Controle Interno 
de Processos de Pagamento Indenizatório.
II – DISPENSAR os profissionais abaixo listados, da responsabilidade de 
atuar como membros da Comissão de Controle Interno de Processos de 
Pagamento Indenizatório.
·
Francisco Diones Rodrigues Batista;
·
Rita Márcia Gomes da Silva Pessoa.
III – DESIGNAR os servidores profissionais abaixo listados, para atuarem 
como membros da Comissão de Controle Interno de Processos de 
Pagamento Indenizatório.
·
Silene de Souza Lima Ferreira;
·
Ediciane Lira de Carvalho;
·
Jardeson Rocha de Andrade;
·
Lucília Souza da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
  
Rodrigo Tobias de Sousa Lima 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 620/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o Processo n.º 17101.013576/2019-10-SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RODRIGO ALBUQUERQUE DE CASTRO, para 
responder pela Direção da Policlínica Zeno Lanzini, no período de 01.07.2019 
a 10.07.2019, durante a ausência da titular, Sra. Maria Goreth Santos da Silva 
Strahm, para usufruto de férias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS–CONSELHO DIRETOR
09.08.2019 – Decisão n.º 206/2019– I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
Bolsa apresentado pela discente Ana Sofia Souza de Holanda, por mais 06 
(seis) meses, no período de julho a dezembro de 2019, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu – POSGRAD, Resolução 
n.º 018/2015; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. 
Decisão n.º 207/2019– I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pelo discente Carlison Silva de Oliveira, por mais 12 (doze) 
mensalidades no período de março de 2019 a fevereiro de 2020, ensejando 
um investimento adicional ao bolsista, mediante utilização da quota não 
utilizada no curso; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. 
Decisão n.º 208/2019– I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pelo discente Patrik Ferreira Viana, por mais 10 (dez) 
mensalidades no período de maio de 2019 a fevereiro de 2020, mediante a 
utilização da quota não utilizada no curso; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de 
agosto de 2019.
Marne Carvalho de Vasconcellos
Diretora-Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
15.08.2019 – RESOLUÇÃO N.º 012/2019– APROVAR o Edital n.º 010/2019, 
referente ao Programa de Apoio à Incubadoras – PRÓ-INCUBADORAS, 
destinado a fomentar a estruturação de novas incubadoras e o 
desenvolvimento de incubadoras de empresas alinhadas ao Modelo de 
Centros de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE) de 
forma a ampliar o número e a qualidade de empreendimentos inovadores no 
Estado do Amazonas.
EDITAL N.º 010/2019-FAPEAM
PROGRAMA DE APOIO À INCUBADORAS – PRÓ-INCUBADORAS
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM, convida 
os interessados a apresentarem propostas para o Programa de Apoio à 
Incubadoras – PRÓ-INCUBADORAS

OBJETIVO GERAL
Financiar a estruturação, o desenvolvimento e a interação de incubadoras de 
empresas, novas e existentes, para que estejam alinhadas ao Modelo de 
Centros de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE), de 
forma a ampliar, expressivamente, o número e a qualidade de 
empreendimentos inovadores no Estado do Amazonas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apoiar a estruturação de novas incubadoras de empresas, alinhadas aos 
princípios, processos e práticas do Modelo CERNE, preferencialmente no 
interior do Estado;
Estimular a melhoria significativa dos resultados das incubadoras já em 
operação no Estado do Amazonas, alinhando princípios, processos e práticas 
do Modelo CERNE;
Incentivar a interação entre incubadoras de empresas visando ações 
conjuntas para promover a geração, o desenvolvimento sistemático e a 
consolidação de empreendimentos inovadores. 
CRONOGRAMA 
EVENTO 
DATA LIMITE 
Início das submissões das propostas no 
SIGFAPEAM 
23 de agosto de 2019 
Data limite para submissão eletrônica das 
propostas no SIGFAPEAM 
21 de outubro de 2019 
Enquadramento das propostas 
De 22 a 31 de outubro de 2019 
Divulgação do Resultado do 
enquadramento 
Dia 10 de novembro de 2019 
Divulgação do Resultado final
 
A partir de dezembro de 2019
 
Prazo recursal (após divulgação do 
resultado no site da FAPEAM)
 
5 dias úteis
 
Início da contratação das propostas 
aprovadas
 
A partir de março de 2020
 
RESULTADO DO JULGAMENTO
 
A relação das propostas aprovadas será divulgada na página eletrônica da 
FAPEAM (www.fapeam.am.gov.br) e a resenha da Decisão do Conselho 
Diretor publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (D.O.E).
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de 
agosto de 2019.
Marne Carvalho de Vasconcellos
Diretora-Presidente, em exercício.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO