DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°41/2019-SEC. Data: 20.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica e Cultural Boi Bumbá 
Galante de Manaus. Objeto: O apoio financeiro para participação da 
Associação Folclórica e Cultural Boi Bumbá Galante de Manaus no 63º 
Festival Folclórico do Amazonas, categoria Bois Bumbás Master “A” no ano de 
2019, período de 24 a 31 de agosto de 2019. Valor Global: R$ 99.582,00 
(noventa e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais). Dot. Orç.: UO:20101; 
PT: 13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01110000; NE 
n°2019NE00410, de 20.08.19, no valor de R$ 99.582,00 (noventa e nove mil 
quinhentos e oitenta e dois reais). Prazo: 20.08.19 a 20.09.19. ESTHER 
OLIVA VELOSO RENGIFO, Secretária de Estado de Cultura em exercício. 
Manaus, 20.08.19.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 12772019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. CONSIDERANDO  a decisão da Comissão Geral de 
Licitação no Processo n° 01.01.013102.00001636/2019 – CGL/AM, relativo 
ao pregão Eletrônico n° 518/2019 – CGL; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a 
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente. RESOLVE: I – 
HOMOLOGAR o resultado do pregão Eletrônico n° 518/2019 – CGL, que trata 
da aquisição de 01(uma) lancha, para atender as necessidades da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas.II – ADJUDICAR o objeto do pregão n° 
518/2019 – CGL à empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA , inscrita no CNPJ 
sob o n° 63.698.724/0001-70 no valor de R$ 297.500,00 (duzentos e 
noventa e sete mil e quinhentos reais).  JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil. Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de 
agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 115/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 
2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, CONSIDERANDO a 
solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o 
artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações;
RESOLVE:Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a 
seguir
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 Manaus, 19de agosto de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da F.V.S.
Matrícula  
Servidor  
Quinquênio
 A contar
 
Sede  
172.760-5 C  Carlos Henrique Cabrinha  
06.07.2014
 
05.07.2019
 
01.10.2019
 
29.12.2019
 
189.373-4 A  Jair dos Santos Pinheiro  
05.12.2010
 
04.12.2015
 
02.09.2019
 
30.11.2019
 
206.671-8 A  Riziene Figueira Melo  
05.04.2010
 
04.04.2015
 
01.11.2019
 
29.01.2020
 
181.115-0 B  Rossicleia de Souza Pereira  
01.11.2005
 
31.10.2010
 
02.09.2019
 
30.11.2019
 
162.570-5 C  Valter Francisco G. da Cunha  
03.09.2012
 
02.09.2017
 
02.09.2019
 
30.11.2019
 
Município  
207.848-1 A  Francisco das Chagas A.  Oliveira  
13.04.2010
 
12.04.2015
 
02.09.2019
 
30.11.2019
 
207.718-3 A  Hedilamar de Oliveira Soares  
13.04.2010
 
12.04.2015
 
01.10.2019
 
29.12.2019
 
 IDAM                                                             DATA: 07.08.19
Portaria Nº 139/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94:Ronan de Souza Mat: 141.691-0B /R$ 4.000,00 ND: 339030.
 IDAM                                                            DATA: 14.08.19
Portaria Nº 148/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94: Rosemiro Picanço Rocha Filho Mat: 050.540-5B /R$ 6.000,00 
ND: 339039.
 IDAM                                                             DATA: 16.08.19
Portarias NºS 145,146/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I do Decreto nº 
16.396/94:kelly Andreza Vasconcelos de SouzaMat:249.115-0A /R$ 
4.000,00 ND: 339030/ ND: 339039.
 IDAM                                                            DATA: 20.08.19
Portarias NºS144,149/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94:Raimundo da Silva Queiroz Mat: 141.636-7C /R$ 4.000,00 ND: 
339030:Áureo Enrique dos Santos Carvalho Mat: 207.485-0C /R$ 
4.000,00 ND: 339030.
 IDAM
ERRATA da Portaria nº 022/2019/GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 05/07/2019, Publicações Diversas, pág.2, ONDE SE 
LÊ: Marcel Correa Ribeiro; 25/06 a 01/07/19LEIA-SE:  Marcel Correa 
Ribeiro; 25/06 a 04/07/19; Manaus, 06 de agosto de 2019.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO