DOEAM 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
NOME  
DIAS  
DE
 
PARA
 
Maria Eliza M. 
de Oliveira  
15  
26/03 a 
09/042019
 
12/08 a 
26/08/2019
 
Jaqueline Silva 
Galvão  
30  
01/08 a 
30/08/2019
 
16/12/2019 a
 
14/01/2020
 
Edervandia N. 
do Nascimento  
30  
01/08 a 
30/08/2019
 
16/09 a 
15/10/2019
 
Maristela da S. 
Freitas  
30  
01/08 a 
30/08/2019
 
19/08 a 
17/09/2019
 
Mineide V. de 
Verçosa 
Marques  
30  
01/08 a 
30/08/2019
 
16/12/2019 a 
15/01/2020
 
Júnia Amancio 
de Jesus
 
15
 
02/09 a 
16/09/2019 
 
 
01/11 a 
15/11/2019
 
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 12 de agosto de 2019.
  
            KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
041/19 (Proc. nº 01.01.014101.108888/2018-94) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA, item(ns) 01, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; MEDICNORTE 
EIRELI, item(ns) 04.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 21 de agosto de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
316/19 (Proc. nº 01.01.014101.102630/2019-65) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 01 e 02; E H M SATO, item(ns) 03, 04, 06 e 
07; J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 05.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 21 de agosto de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
460/19 (Proc. nº 01.01.014101.104808/2019-02) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BIOQUALY 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lotes 01, 02, 03, 07, 08, 
09; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA, lotes 04 e 06.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 21 de agosto de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
588/19 (Proc. nº 01.01.014101.106391/2019-12) para Aquisição de Materiais 
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 4; 
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 6; 
VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 21 de agosto de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0166/2019-2-SEFAZ; PE 
482/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104920/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 119.328,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os subitens 15.2, 15.3 e 15.4 do Edital de Credenciamento 
nº 001/2019-SEFAZ, cujo objeto é o credenciamento de instituições 
especializadas em recrutamento de estagiários para a Administração Direta e 
Indireta do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a igualdade de condições entre todos os interessados 
hábeis a contratar com a Administração, pelo preço por ela definido;
CONSIDERANDO a divisão de vagas em 3 (três) lotes, conforme a 
quantidade de instituições credenciadas; e
CONSIDERANDO o resultado do sorteio dos lotes realizado em reunião com 
a presença dos representantes das instituições credenciadas;
RESOLVE:
Informar o quadro de distribuição dos lotes às instituições credenciadas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO