DOEAM 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Número 34.064 • ANO CXXV
PUBLICAÇÃO: O presente Termo foi publicado sob forma de extrato, no
Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial, conforme disposto
na Lei Orgânica do Município Art 177, e Lei Municipal 057 de 27/12/2010, para
fins de eficácia e amplo conhecimento público. Em 12 de agosto de 2019.
TERMO DE CONTRATO N.024/2018.
AILTON BATALHA - Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA
ERRATA
Publicado no DOU no dia 30/01/2019, Seção 3, Pág.21; no DOE no dia
25/01/2019 e no Jornal do Comércio no dia 29/11/2018, pag B4 Edição 42.674.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº.
006/2018/CPL/SPO. Onde se Lê: Prazo de Execução 150 (cento cinquenta)
dias; Leia-se: Prazo de Execução 120 (Cento e vinte) dias.
São Paulo de Olivença /AM, 04 de fevereiro de 2019.
JARISON MÀRIO JACAUNA DE SOUZA - Presidente da CPL
TERMO DE CONTRATO N.024/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018, oriundo da
Tomada de Preços nº. 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM e EMPRESA J E DA SILVA MELO EIRELI -
EPP. OBJETO: O prazo de vigência e execução, de que trata a Cláusula Sexta
do Contrato Administrativo n. 024/2018, fica prorrogado por mais 180 (CENTO
E OITENTA) dias, contados a partir do dia 15 de maio de 2019. Ratificação:
As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. SÃO PAULO DE
OLIVENÇA/AM, 15 de maio de 2019.
PAULO DE OLIVEIRA MAFRA - Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO: O presente Termo foi publicado sob forma de extrato, no
Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial, conforme disposto
na Lei Orgânica do Município Art 177, e Lei Municipal 057 de 27/12/2010, para
fins de eficácia e amplo conhecimento público. Em 15 de maio de 2019.
AILTON BATALHA - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018, oriundo da
Tomada de Preços nº. 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM e EMPRESA J E DA SILVA MELO EIRELI -
EPP. OBJETO: Contrato Nº. 024/2018 ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao
Termo de Contrato nº. 024/2018, oriundo da Tomada de Preço nº. 006/2018.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM e J
E DA SILVA MELO EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
escopo a inserção da seguinte cláusula: "Cláusula décima sexta: É permitido o
livre acesso de servidores do ente concedente, bem como dos órgãos de
controle, aos documentos e registros contábeis da contratada." Ratificação:
As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. São Paulo de Olivença/AM,
12 de agosto de 2019. Ratificação: As demais disposições não alteradas são
ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos. SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, 12 de agosto de 2019.
PAULO DE OLIVEIRA MAFRA - Prefeito Municipal
Data da abertura de envelopes: 03 de setembro de 2019. Hora: 10h.
Tipo: Menor preço global.
Objeto: OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A
REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
TOMADA DE PREÇOS N. 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão da
TOMADA DE PREÇOS. 005/2019.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JOSÉ ISMAEL PINTO DA SILVA
Silves, 14 de agosto de 2019.
Outras informações pelo fone (92) 99966-4942 ou e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no
Portal da Transparência da Prefeitura de Silves:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves.
Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Silves, localizada na Avenida Senador Álvaro
Maia, n. 01, Centro. CEP: 69.114-000. Silves. Amazonas.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
O PREFEITO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão de Licitação, referente à
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – CML/EIRUNEPÉ;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido
processo licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão final da
Comissão de Licitação constante da CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 –
CML/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
12 (DOZE) SALAS DE AULA NO BAIRRO DE FÁTIMA. II - ADJUDICAR o
objeto em favor da empresa ELFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ: 03.131.906/0001-33), com
valor global de R$ 4.072.026,49 (Quatro milhões setenta e dois mil vinte e seis
reais e quarenta e nove centavos). III – PUBLIQUE-SE o presente despacho
na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 DE AGOSTO DE 2019.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em 08
de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 011/2019,
celebrado em 08/08/2019. 2. CONTRATANTES: O Município de
Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa ELFA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA -
ME (CNPJ: 03.131.906/0001-33). 3.OBJETO: Construção de Escola de 12
(Doze) Salas de Aula no Bairro de Fátima. 4.VALOR GLOBAL: R$
4.072.026,49 (Quatro milhões setenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e
nove centavos). 5.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05 – Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 1002 -
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Escolas. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Termo de
Compromisso nº 201804078-1 – PAR/FNDE. 6.PRAZO DE EXECUÇÃO: 360
(trezentos e sessenta) dias, iniciando-se em 08/08/2019 e encerrando-se em
02/08/2020. 7.PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias,
iniciando-se em 08/08/2019 e encerrando-se em 01/09/2020.
8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da
Concorrência nº 001/2019 – CML/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 08 de agosto de 2019.
Prefeito de Eirunepé
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC
Nº 001/2019 – CML/EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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