DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus, 06 de agosto de 2019.
RESENHA Nº 45/2019 DIPRE/FVS-AM.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
01. Moisés Solimões Paiva Pinheiro/N.Superior-colaborador. 02.
Raimunda Pereira Marques/Nível Superior-colaboador, Benjamin
Constant/Tabatinga (ida/volta) de 06 a 09.08.2019. Objetivo: Participar do
Curso de Boas Práticas em Agências Transfusionais, em TABATINGA/AM de
06 a 09.08.2019.
03. Lucy Ana do Amazonas Lopes Feliciano/Gerente de Serviço – AD2. 04.
Maria Barros de Amorim/Nível Médio-colaborador, Juruá/Manaus
(ida/volta) de 14 a 17.07.2019. Objetivo: Complementação das diárias para
participar do Seminário de Vigilância das Coberturas Vacinais e Qualidades
de Dados do Estado do Amazonas e Oficina de Integração e Planejamento
Estratégico de Vigilância e Controle de Doenças Imunopreviniveis em
MANAUS/AM de 08 a 10.07.2019 e 08 a 12.07.2019.
08. Ivanilde dos Santos Mafra/Pedagoga, Manaus/Coari (ida/volta) de 26 a
30.08.19. Objetivo: Realizar capacitação de Educação em Saúde e
Mobilização Social para Implantação do Núcleo de Educação em Saúde (Nes)
Municipal e Implantação do Programa de Brigadas de Enfrentamento ao
Aedes Aegypti no munícipio de Coari/Am.
0 9 . L e o n e l B e l e m C a v a l c a n t e / A g e n t e d e E n d e m i a s ,
Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte (ida/volta) de
30.09 a 05.10.2019. Objetivo: Realizar implantação, monitoramento,
capacitação e orientação técnicas pertinentes a instalação das armadilhas
entomológicas (ovitrampas) a fim de detectar a presença do Aedes Aegypti.
10. Wandeson Felix Said/N.Médio-colaborador, Pauini/Humaitá (ida/volta)
de 14 a 18.10.19. 11. Francivaldo Moraes do Nascimento/N.Médio-
colaborador. 12. Luis Augusto da Costa Lima Junior/N.Médio-colaborador,
Lábrea/Humaitá (ida/volta) de 14 a 18.10.19. 13. Patricio Angelo Oliveira
da Silva/N.Médio-colaborador, Apuí/Humaitá (ida/volta) de 14 a 18.10.19.
14. Alderlan do Nascimento Miranda/N.Médio-colaborador, Borba/Manaus
(ida/volta) de 14 a 18.10.19. Objetivo: Participar da Oficina de Avaliação e
Atualização do Sistema Informatizado de Vigilância Epidemiológica – Sivep
Malária e Vetores Malária e Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde –
Sies em HUMAITÁ/AM a ser realizado no período de 14 a 18.10.19
(passagens sem ônus p/ FVS custeado pelo Município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 06 de Agosto de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.
05. Luiz Gutemberg Amorim de Souza/Agente de Endemias. 06. Marco
Antonio Fernandes Pinto/Farmacêutico Bioquímico. 07. Marcio André
Heidtmann Monteiro/Enfermeiro, Manaus/Iranduba (ida/volta) em
23.07.2019. Objetivo: Realizar inspeção na Empresa esteriliza central de
serviços de esterilização Ltda, para renovação do Alvará Sanitário de 2019,
bem como item 05 transladar os servidores ao munícipio de Iranduba/Am.
15. Jeovani Morais Serra/Agente de Endemias. 16. Josineia Lima de
Oliveira/N.Médio-colaborador, Atalaia do Norte/Benjamin Constant
(ida/volta) de 23 a 27.09.19. 17. Francisco Garcia Malaquias
Junior/N.Médio-colaborador, Tonantins/Benjamin Constant (ida/volta) de
23 a 27.09.19. 18. Renato Garcia da Silva/Agente de Endemias, Santo
Antonio de Iça/Benjamin Constant (ida/volta) de 23 a 27.09.19. 19.
Raimundo Lopes de Holanda/Agente de Endemias, Amaturá/Benjamin
Constant (ida/volta) de 23 a 27.09.19. Objetivo: Participar da Oficina de
Avaliação e Atualização dos Sistemas de Informação de Vigilância
Epidemiologia – Sivep Malária, Vetores Malária e Sistema de Informação de
Insumos Estratégicos – Sies em BENJ.CONSTANT/AM (passagens sem
ônus para FVS, custeado pelo município.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
Matrícula
Servidor
A contar de
206.857-5 A
Isaias Nunes de Barros
01.03.2019
01.03.2020
EXTRATO Nº 010/19
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º004/2018;PARTES:
POLICLÍNICA CODAJÁS e empresa CACE COM. DE EQUIP., REPRES. E
SERV. EM ELET. LTDA-EPP; OBJETO-Manutenção preventiva e corretiva
em diversos equip. Hospitalres. Prorrogação devigência - 12 (doze) meses
POLICLÍNICA CODAJÁS
Aída Cristina Tapajós Andrade
Diretora da Policlínica Codajás
Manaus, 06 de Agosto de 2019.
16.08.19à16.08.20.Valor Mensal: R$ 13.318,00 (treze mil, trezentos e dezoito
reais), Vlr Global: R$ 159.816,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e
dezesseis reais). Fundamento do Ato: PE Nº 766/18-CGL, ART.2, §1º, LEI
10.520/02. Processo Administrativo nº 0156/19-P.Codajás.
PORTARIA Nº 1235/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1242/2019-GDG/PC.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARYAH PANTOJA BARBOBSA
LEITE, IPC, Mat. nº 189.428-5B, da Delegacia Interativa para DIP/Tabatinga,
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar de 01/08/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 02 de
agosto de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento, pagamento
de diárias e/ou passagens as servidoras DEBORA CRISTINA PEREIRA
MAFRA, DPC, Mat. nº 171.612-3D, e GIOVANNI DO SOCORRO DA SILVA
FERNANDES, DPC, Mat. nº 171.804-5-A, para cidade de Brasília/DF, via
aéreo, no período de 07 a 10.08.2019, com a finalidade de participar XIII
Jornada Lei Maria da Penha, cujo tema trata da Avaliação e gestão de risco na
violência doméstica contra a mulher, onde é fundamental a integração
operacional do Poder Judiciário com todos os operadores do sistema de
justiça da rede de proteção e atendimento à mulher em situação de violência e
sociedade em geral, onde se enquadra a Instituição da Polícia Civil do Estado
do Amazonas. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 06 de agosto de 2019.
EXTRATO
SPA ZONA SUL
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-SPAZS; PARTES:
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL e a empresa TRISEVEN
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Primitivo 004/2018 por mais 12 (doze) meses, a contar de
07/08/2019 à 06/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 643.644,00 R$ (seiscentos e
quarenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 17701 – FES; UG 17127 – SPAZS; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903941;
Fonte de Recurso: 002300; FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 017127.000116/2019/ SPAZS. Manaus/AM, 07 de agosto de
2019.
JUCELINE FAYAL DE FREITAS
Diretora Geral
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Escolha da Consultora, datadode 10/6/2019,
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00000799.2019-UGPE, relativo à Seleção Baseada nas
Qualificações do Consultor – SQCn. 003/2019; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100%com recursos
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2846/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDOo atendimento das regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo resultado daSeleção Baseada nas Qualificações do
Consultor – SQC n. 003/2019;
II – ADJUDICARo objeto da Seleção em referência ao CONSÓRCIO RUA
VIVA – CIDADE VIVA, inscrito no CNPJ sob o n. 34.397.998/0001-21, no valor
global de R$ 362.181,66 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e um
reais e sessenta e seis centavos),para elaboração de projeto de engenharia
de trânsito para aumento da acessibilidade e mobilidade urbana a ser
implantado no sistema viário principal de Maués e no entorno das Lagoas do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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