DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE, Manaus, 6de agosto de 2019.
UGPE
Coordenador Executivo 
Maresia e do Prata, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de 
Maués - PROSAIMAUÉS, e,
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – SE Santa Etelvina II, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 041/19, que 
autoriza a instalação de dois transformadores de 26,6 MVA cada, na 
subestação abaixadora de 69 kV para 13,8 kV, denominada Subestação 
Santa Etelvina II, localizada na Av. Margarida, s/n, Santa Etelvina, Manaus-
AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
Diretor de Presidência. 
PORTARIA Nº 425/2019 – Processo nº 2017.O.07294 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do IDAM, 
EDSON LOUREIRO GONÇALVES, falecido em 19/06/2019, no cargo de 
Técnico 1ª Classe, Nível O, referência III, equivalente ao cargo de Técnico de 
Nível Superior 3ª Classe, referência “A”, matrícula nº. 052.266-0-E, proventos 
no valor de R$ 7.498,90 (sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e 
noventa centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 7.001,07 (sete mil e um reais e sete centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja 
pago no percentual determinado a ANA MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES 
GONÇALVES, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
PORTARIA Nº 426/2019 – Processos nº 2019.7.04667 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD oriundo 
do DER/AM, JOSE PEREIRA DE ARAUJO, falecido em 12/12/2015, no cargo 
de AUXILIAR OPERACIONAL 3ª CLASSE REFERÊNCIA “A” CONFORME A 
LEI Nº. 3510/2010, matrícula nº. 010414-0A, proventos no valor de R$ 
1.453,22 (mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, R$ 1.649,84 (mil, 
seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), devidamente 
corrigido pelos índices do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA GOMES DA SILVA, 
companheira, credora de alimentos, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 30%, totalizando o valor de R$ 494,95 (quatrocentos e noventa 
e quatro reais e noventa e cinco centavos), a partir da data da habilitação, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 437/2019 – Processo nº 2019.7.02219 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da Polícia Militar, 
WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, falecido em 24/03/2019, na patente de 1º 
Sargento, matrícula nº. 150.010-4A, cuja remuneração totaliza o valor de R$ 
6.368,72 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois 
centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.209,94 (seis mil e duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos), com 
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a DAYZY 
SARAH CAMPOS RODRIGUES, filha menor de 21 anos, no percentual de 
 
100% do benefício de pensão, até a data limite de 17/05/2030, no valor 
mensal de R$ 6.209,94 (seis mil e duzentos e nove reais e noventa e quatro 
centavos), a partir do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 438/2019 – 
Processo nº 2019.7.04180 – CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, OSVALDO JORGE DE SOUZA 
ALCANTARA, falecido em 09/06/2019, no posto de Cabo no posto de 3ª 
Sargento, Matrícula nº. 054562-7F, proventos no valor de R$ 7.070,84 (Sete 
mil, setenta reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.701,42 (Seis mil, setecentos e um reais e 
quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a SUAMI CARRIL 
ALCANTARA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
Diretor Presidente.
Diretor Presidente.
Diretor de Previdência.
Diretor de Previdência.
PORTARIA Nº 440/2019 – Processo nº 2019.7.04927 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
JOAO ELOIA BEZERRA, falecido em 27/01/2019, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 141171-3C, 
proventos no valor de R$ 378,35 (trezentos e setenta e oito reais e trinta e 
cinco centavos), DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
378,35 (trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao 
salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a LETICIA 
DA SILVA BEZERRA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 441/2019 – 
Processo nº 2019.7.04959 – CONCEDER Pensão Previdenciária a 
beneficiária do ex-servidor ativo da SUSAM e aposentado da SEDUC, Sr. 
JOSÉ BARROS CABRAL, falecido em 10/07/2019, nos cargos de Cirurgião 
Dentista e Professor, Matrículas nº 006036-4A e 006036-4E, cujo somatório 
da remuneração totalizava R$ 9.508,23 (nove mil, quinhentos e oito reais e 
vinte e três centavos).Professor 4ª Classe PF20-LPL-IV, Referência “H”, 
Matrícula nº 006036-4E, no valor de R$ 2.583,27 (dois mil, quinhentos e 
oitenta e três reais e vinte e sete centavos); Cirurgião Dentista, Classe D, 
Referência 4, Matrícula nº 006036-4A, no valor de R$ 6.599,31 (seis mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos);DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 9.182,58 (nove mil, cento e oitenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DAS GRAÇAS 
MARQUES CABRAL, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 
de julho de 2019.
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. PORTARIA Nº 439/2019 – Processos nº 2019.7.04449 – 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da 
SEDUC, ZILMA RAMOS DA SILVA QUEIROZ, falecida em 15/06/2019, no 
cargo de Professor, 3ª Classe, ED-ESP-III, Referência C (Equivalência ao 
cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Lei nº 
3.951/13), matrícula nº. 102.805-7E, cujos proventos totalizaram o valor de 
R$ 2.828,15 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.828,15 (dois mil, 
oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a IVAN DE 
CASTRO QUEIROZ, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 
de julho de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
PORTARIA 162/2019 – FCECON O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
– FCECON, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO 
CONFERIDAS/ RESOLVE: I AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO 
DOS ATESTADOS MÉDICOS E LICENÇAS MÉDICAS DOS 
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVAS AO 
MÊS DE ABRIL/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO