DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Gerson Antônio dos Santos Mourão
II - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas-Fcecon. Manaus, 05 de agosto de 2019.
Diretor Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Manutenção em Elevadores nº 7/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 30/7/2019.
PARTES: HEMOAM e MAGALHÃES E ROCHA INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; OBJETO:
Prorrogar por 60 dias os Serviços em Manutenção Preventiva e/ou Corretiva
nos Elevadores, c/ Reposição de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos
em todos os equipamentos do HEMOAM; VIGÊNCIA: 31/7/2019 a 29/9/2019;
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.:
17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.17; Fonte:
160, NE a ser emitida pela Contratante. As despesas do aditivo serão
consignadas neste exercício financeiro; RDL Nº 5/2019, na forma do Art. 24,
Inciso II, Lei nº 8.666/93. PROC. ADM.: 1062/2019-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de
Contratos. Manaus, 6/8/2019.
FUNDAÇÃO HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 15/2018-HEMOAM;
ASSINAT.: 31/7/2019. PARTES: HEMOAM e DIAMED LATINO AMÉRICA
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 38/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em
Manutenção Elétrica nº 16/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 31/7/2019.
PARTES: HEMOAM e AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA-ME;
OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços em Manutenção Preventiva e
Corretiva na Rede Elétrica Predial de Baixa e Média Tensão, Centrais de
Emergência, Subestação, Malhas de Aterramentos, Para-raios, Banco de
Capacitores, Quadro Elétrico, Equipamentos Eletroeletrônicos de Patrimônio
do HEMOAM, no Prédio Sede, Anexo e Ag. Transfusionais, c/ inclusão de
Ferramentas e Equipamentos de uso próprio dos funcionários, s/ o
Fornecimento de Peças, Componentes e/ou Acessórios; VIGÊNCIA:
1/8/2019 a 31/7/2020; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e
vinte mil reais); DOT. ORÇAMENT.: Un. Orçament.: 17701; Prog. de Trab.:
10.302.3276.2084.0011; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 160, NE a ser emitida
pela Contratante. As despesas do aditivo serão consignadas neste exercício
financeiro; PE Nº 545/2018-CGL, homologado no DOE de 24/7/2018, Public.
Diversas, pág. 3. PROC. ADM.: 502/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO:
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos.
Manaus, 6/8/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
FUNDAÇÃO HEMOAM
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
EXTRATO Nº 39/2019
EXTRATO Nº 40/2019
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
CONSIDERANDO que o artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo IPAAM, bem comoasprovidencias
requisitadas no teor do Ofício Nº 126/2019/2º OFÍCIO/PR/AM, oriundo do
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas – 2º
Ofício (Ambiental, Cível, Improbidade e Criminal) às fls. 03-05 do processo;
CONSIDERANDO, que a contratação da empresa especializada LOGIC
PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.se destina tão
somente a atender à situação emergencial;
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
EXTRATO N.º 105/2019-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 009/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM –
PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo
de Contrato nº 009/2016 – IPAAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo o
reajuste com aditivo de 8,65% ao valor global anterior, de acordo com as
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº
054/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019; PROCESSO N.º
1539/2019-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza da Despesa:
33904002, emitida pelo Contratante em 17/07/2019 a Nota de Empenho n°
2019NE00584,no valor deR$ 12.510,25 (doze mil quinhentos e dez reais e
vinte e cinco centavos) empenhados neste exercício, o restante no valor de
R$ 14.951,30 (quatorze mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta
centavos) a ser empenhado no exercício de 2020. Publique-se no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 18 de julho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
Diretor Presidente do IPAAM
EXTRATO N.º 109/2019-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
002/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e NOGUEIRA MENEZES LTDA; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prestação de serviço na confecção de
carimbos e chaves para atender as necessidades deste IPAAM, pelo prazo de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 020/2019. DATA DA ASSINATURA:
05/08/2019; PROCESSO N.º0471/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte
02010000, Natureza da Despesa: 33903968, emitida pelo Contratante em
04/07/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00542,no valor deR$ 2.873,75
(dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
empenhados neste exercício, o restante no valor de R$ 3.396,25 (três mil
trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) a ser empenhado no
exercício de 2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 05 de agosto de 2019.
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 111/2019
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, que o preço constante na proposta apresentada pela
empresa às fls. 42-45 está compatível com os preços praticados no mercado;
R E S O L V E:
II – ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da LOGIC PRO SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pelo valor global de R$
199.740,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta reais);
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DOIPAAM, em Manaus, 05 de
agosto de 2019.
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada às fls.50,53, 56 e
91) IPAAM;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo Nº 1431/2019 –
IPAAM;
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para a
prestação de serviços de Sistema de Monitoramento da empresa LOGIC PRO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;
À consideração do Diretor Presidente do IPAAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPAAM,
em, Manaus, 05 de agosto de 2019.
Waldir da Silva Frazão
Diretor Adm. Financeiro e Ordenador de Despesas do IPAAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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