DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
S/A; OBJETO: Prorrogar por 12 meses e o Acréscimo no Quantitativo dos 
Insumos em 19,50767586093054% no Valor Global, ref. ao Fornecimento de 
Microplacas plásticas c/ 96 poços p/ tipagem ABO RhD; Diluente contendo 
Bromelina p/ Tipagens ABO/RhD; Diluente contendo LISS; Cartão c/ 
Reagente Antiglobulina Humana Poliespecífico; Reagente Eritrocitário em 
POOL, Hemácias fenotipadas p/ os Sistemas dos Grupos Sanguíneos Rh, 
Kell, Duffy, MNSs e Diego; Reagente Eritrocitário c/ no mín. 2 suspensões de 
Hemácias fenotipadas p/ os Sistemas dos Grupos Sanguíneos Rh, Kell, Duffy, 
MNSs e Diego; Reagente Eitrocitário A1 e B; Cartão Neutro c/ no mín. 6 
Microcolunas de Aglutinação; Kit p/ Eluição Ácida de Anticorpos; Cartão p/ 
Teste de Antiglobulina Direto, e ceder em COMODATO os Equipamentos: 
Centrífugas de Microplacas e de Cartão de Gel e Incubadoras de Cartão de 
Gel; VIGÊNCIA: 1/8/2019 a 31/7/2020; VALOR GLOBAL: R$ 760.170,40 
(Setecentos e sessenta mil, cento e setenta reais, quarenta centavos); DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0001; Nat. 
Desp.: 33903950; Fonte: 230, NE a ser emitida pela Contratante/ 
Comodatária. As despesas do aditivo serão consignadas neste exercício 
financeiro; PE Nº 595/2018-CGL, homologado no DOE de 29/6/2018, Public. 
Diversas, pág. 9. PROC. ADM.: 643/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. 
Manaus, 6/8/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
ESPÉCIE: Errata que se faz ao item II da Portaria Nº. 015/2019-
GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. Nº. 34.016 de 05 de junho de 2019, pág. 
9. Onde se lê: ...Michele Brito de Oliveira - Membro...Leia-se: ... Michelle 
Vitória Custódio - Membro... Manaus, 07 de agosto de 2019.
Diretora-Presidente
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
EXTRATO
 Márcia Perales Mendes Silva 
E S P É C I E :  Te r m o  d e  C o n t r a t o  n º  0 0 2 / 2 0 1 9  P r o c e s s o  n º : 
01.01.016301.00000243.2019-FAPEAM. Data da assinatura: 24.07.2019. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.6943/0001-71 e IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Contratada) de CNPJ: 
04.164.794/0001-80. Objeto: Serviços de Publicação de materiais no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data 
de 24/07/2019. Valor Global: R$ 424.780,20 (quatrocentos e vinte e quatro 
mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: UO: 
16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Fonte do Recurso: 
01450000, Natureza da Despesa: 33913929 emitida em 24/07/2019, a Nota 
de Empenho n.º 2019NE00639, no valor de R$ 79.056,31 (setenta e nove mil, 
cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). Manaus, 05 de agosto de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Diretora-Presidente
Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2012. Partes: FAPEAM, 
FDB e INPA. Processo: 062.0001643.2012. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Convênio nº 002/2012 por mais 05 (cinco) meses, a contar de 
27.07.2019 a 27.12.2019. Data da assinatura: 26.07.2019. Manaus, 26 de 
Julho de 2019.
Espécie: Termo de Doação n° 42/2019. Processo: 062.0002992.2012 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ 
n°04.280.196.0001/76. Data da Assinatura: 01/08/2019. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo.  Valor 
Total: R$ 59.257,95. Manaus, 01 de Agosto de 2019. 
Márcia Perales Mendes Silva
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 
E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FMPES.
RESOLUÇÃO N° 001/2019 – FMPES
S. A. - AFEAM
1.4 O Relatório Circunstanciado de Auditoria – Controles Internos do FMPES;
3.2 Que a AFEAM elabore folders sobre os planos de recuperação de crédito 
do FMPES, a ser disponibilizados aos agentes técnicos do Fundo;
2.1 A aprovação “AD REFERENDUM” do Voto nº 01/2019 - AFEAM: Plano de 
Ação de Acompanhamento, Cobrança e Renegociação de Dívidas do FMPES 
para o Exercício de 2019;
1.3 O Relatório Circunstanciado Contábil do FMPES;
3 RECOMENDAR:
1.9 A Ação Extra de Crédito no município de Maraã. 
1.5 O Relatório de Desempenho do FMPES - Exercício de 2018;
3.3 Que a AFEAM adeque as nomenclaturas adotadas para a classificação de 
produtor rural de acordo com as leis vigentes;
3.4 Que a AFEAM acrescente à proposta apresentada no Voto 03/2019 o 
impacto econômico resultante da anistia.
3.1 Que a AFEAM realize um estudo para estabelecer indicador que reflita o 
impacto socioeconômico do crédito do FMPES;
O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, 
em sua 90ª Reunião Ordinária, realizada em Manaus - AM, no dia 30.07.2019.
1.6 O Voto nº 03/2019 - AFEAM: Proposta de Minuta do Projeto de Lei para 
Anistia e Renegociação de Financiamento, no âmbito do FMPES, aos 
agricultores familiares e produtores rurais, micro de pequenos empresários 
dos setores do comércio, indústria, serviços e profissionais autônomos de 
baixa renda, em decorrência da enchente de 2019;
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
2.2 A aprovação “AD REFERENDUM” do Voto nº 02/2019 - AFEAM: Proposta 
de Realização de Campanha de Renegociação de Dívidas em Manaus – 
Operações FMPES.
1 APROVAR:
1.1 A ATA da 89ª Reunião Ordinária, realizada em 18.12.2018 na cidade de 
Manaus;
RESOLVEU
2 HOLOGAR:
Manaus, 31 de julho de 2019.
1.2 As Demonstrações Contábeis do FMPES - Exercício de 2018;
1.7 Voto nº 04/2019 - AFEAM: Proposta das regras para definir a taxa de juros 
por ocasião de renegociação de operações de crédito do FMPES;
1.8 Voto nº 05/2019 - AFEAM: Plano de Ação de Acompanhamento, Cobrança 
e Renegociação de Dívidas do FMPES para o 2º Semestre de 2019;
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Reginaldo Antonio Bezerra do Nascimento – Auxiliar de Serviços Gerais 
desta Fundação.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ERRATA Que se faz referência a Portaria Nº00216/2019-GDP/FMT-HVD, 
publicada no DOE, dia 01/08/2019, p.7 – Publicações Diversas. 
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Manaus, 06 de agosto de 2019.
Diretor Presidente
 
Reginaldo Antonio Bezerra do Nascimento – Técnico de Patologia Clínica 
desta Fundação.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são 
PORTARIA Nº. 00222/2019-GDP/FMT-HVD.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO