DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ADAF
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Diretor – Presidente
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de
agosto de 2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS-DETRAN-AM
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 496/2019 - CGL
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 2959/2019-DETRAN/AM
(Proc. nº 8399/2019-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 496/2019-CGL;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório
transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações
públicas; RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (agente de
portaria, recepcionista, copeira, motoboy e supervisor), para atender as
necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAM/AM.II –
ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global a empresa CONTATO
CONSTRUÇÃO LTDA, com valor total de R$ 6.998.700,00 (seis milhões,
novecentos e noventa e oito mil e setecentos reais). O valor estimado pela
planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD
é de R$ 8.849.191,32 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e
noventa e um reais e trinta e dois centavos).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN/AM,
em Manaus, 06de agosto de 2019.
DETRAN/AM.
Diretor-Presidente
IDAM DATA: 30.07.19
PortariaNº136/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94:Manoel Lisboa dos SantosMat:248.546-0A /R$ 4.000,00ND:
339030.
Portarias Nºs 137,138/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº
16.396/94:Manoel Lisboa dos SantosMat:248.546-0A /R$ 6.500,00 ND:
339039; Luciano lobo Pinheiro Vaz Mat:172.249-2D / Valor R$ 3.600,00
ND: 339039.
IDAM DATA: 30.07.19
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, em substituição
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A P
SARUBBI, item(ns) 01; RESILIENTE COMERCIO E REPRESENTACÃO DE
ARTIGOS D7E EXPEDIENTE EIRELI, item(ns) 02, 04, 05, 07, 09 e 10;
NOGUEIRA E MENEZES LTDA, item(ns) 03, 08, 12 e 13; PROTEMAC
INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA, item(ns) 06 e 11.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n°
042/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo
n° 01.01.014101.101196/2019-04.
RESOLVE:
Processo nº 01.01.014101.109692/2018-17-SEFAZ. Portaria nº 0476/2018 –
GSEFAZ. Decisão: “Arquivamento”.
EMENTA
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
531/19 (Proc. nº 01.01.014101.106203/2019-56) para Aquisição de Materiais
Esportivos através do Sistema de Registro de Preços.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 06 de agosto de 2019.
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº 05/2019-SEFAZfirmado em
30.07.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda e a empresa Empresa Folha da Manhã S.A., Objeto:
Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal Folha de São Paulo -
versão impressa e digital – modalidade de segunda a sexta, em conformidade
com as especificações constantes do Projeto Básico. Valor Global: R$
1.795,90(hum mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND:
33903901 e Fonte: 0145, tendo sido emitida em 25.04.2019 a NE 495/2019 no
valor de R$ 1.795,90 (hum mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa
centavos).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 044/19-SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
RESOLVE:
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 6 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
210/19 (Proc. nº 01.01.014101.101999/2019-50) para Aquisição de Materiais
Laboratoriais através do Sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): INOVVA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01, 07 e 09;
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, item(ns) 02 e 06;
M G COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 03; SG
TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, item(ns) 08; AM MEDICAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 e 12;
FIRSTLAB IND. IMP. E EXP. DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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