DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
                        
                            
                            Manaus, quarta-feira, 07  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 6 de agosto de 2019.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
item(ns) 13 e 14;  MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 15.  
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 5/2019 
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSAPBA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 6/2019 
Manaus, 23 de julho de 2019.
Manaus, 05 de julho de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2019 - HPSAPBA, para prestação 
de serviço de locação de equipamentos de suporte a vida. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COM. REP. E 
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 07.424.374/0001-
83. OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de suporte a 
vida. VALOR GLOBAL: R$ 331.650,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos 
e cinquenta reais). VALOR MENSAL: R$ 110.550,00 (cento e dez mil 
quinhentos e cinquenta). LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, conforme 
Portaria 11/2019-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar de 
16/07/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000037/2018 – HPSAPBA.
Direção Geral do HPSAPBA
Manaus, 05 julho de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 05/2019 - HPSAPBA, para prestação 
de serviços de cirurgia plástica reparadora. CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa VISIONNARE CIRURGIA PLÁSTICA 
FACIAL, CNPJ 13.518.542/0001-00. OBJETO: serviços de cirurgia plástica 
reparadora. VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e 
quatrocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e 
oitocentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, conforme Portaria 
10/2019-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar de 01/07/2019. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000039/2018 – 
HPSAPBA.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4/2019 - HPSAPBA, para prestação 
de serviços de apoio administrativo.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa WF REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 04.014.852/0001-99. 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo. VALOR GLOBAL: 
R$ 386.588,40 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e 
quarenta centavos). VALOR MENSAL: R$ 128.862,80 (cento e vinte e oito mil 
oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DISPENSA DE 
LICITAÇÃO: Portaria 09/2019-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a 
contar de 01/07/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000041/2019 – HPSAPBA.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 4/2019
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Aviso de Licitação
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
1) TP n° 013/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Resenha: 103/19 –C GL                                                DATA: 07/08/2019
1) PE n° 285/2019–CGL:Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Aparelho 
de Infravermelho, Incubadora, Berço, Bilirrubinômetro e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1) PE n° 376/2019-CGL, dia 09/08/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
2) PE n° 559/2019–CGL:Aquisição de Equipamentos e Materiais de 
Processamento de Dados (Memória DDR, Disco Rígido, Kit Ferramentas, 
Microcomputador e outros), para atender as necessidades da ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
Retificação
Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Muro de Contenção na 
Creche Infante Tiradentes, no Município de Manaus/AM - Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Marcação de Nova Data
Convocação para Nova Sessão Pública
Retificação referente a Resenha 102/19-CGL, onde deve ser desconsiderado 
e tornado sem efeito a Convocação para Nova Sessão Pública do PE n° 
379/2019-CGL, publicada no dia 06/08/2019, no DOE, Jornal do Comércio e 
endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Data da Realização: 26/08/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Revogada a seguinte licitação:
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
1) PE n° 522/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 440/2019-CGL, dia 09/08/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO 
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2015-CGL;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses, a 
prestação de Serviços de publicação legal no Diário Oficial do Estado, a 
contar de 25/07/2019 a 25/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.008929/2019-CGL;
VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339139, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitida 
pelo contratante em 16/07/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00166 no 
valor de R$ 3.750,00; No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2019;
WALTER SIQUEIRA BRITO 
Presidente da CGL/AM
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 019/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a 
Consultora JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA. DATA: 01/08/2019. 
OBJETO: Contratação de Consultor Especializado para apoiar a 
Coordenação Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE 
para os Programas, PROSAMIM III e PROSAIMAUÉS, em planejamento e 
acompanhamento e na preparação do Novo Programa. VIGÊNCIA: 11 
meses. VALOR: R$ 314.049,60. DESPESAS: UO: 39102, PT: 
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, conforme Notas 
de Empenho n. 2019NE00305 e 2019NE00306, emitidas em 26/07/2019, nos 
EXTRATO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
                            
                        
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