DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2019 Número 34.052 • ANO CXXV
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OBJETO: O objeto do convênio constitui o intercâmbio de informações
necessárias à comprovação do pagamento do prêmio do Seguro DPVAT
como condição para a expedição do Certificado de Registro de Veículos - CRV
e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV; e a que o
trânsito se dê em condições seguras, mediante a realização de ações para a
minimização dos índices de acidentalidade e sinistralidade decorrentes da
circulação da frota de veículos automotores. VALOR: Repasse de 1% (um por
cento) da arrecadação dos prêmios tarifários, líquidos de restituições, dos
bilhetes processados do seguro DPVAT, de veículos automotores terrestres,
registrados no Banco de dados do DETRAN/AM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº6656/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de julho de 2019.
Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DETRAN/AM
CONVÊNIO Nº 001/2019
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2019
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: prestação
de serviços terceirizados de natureza continuada (agente de portaria,
recepcionista, supervisor, técnico administrativo médio e superior) referente
ao mês de Julho/2019. VALOR: R$308.797,70 (trezentos e oito mil,
setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº9034/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 26 de julho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DETRAN/AM
Diretor-Presidente
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
397/19-CGL, constante no Processo nº 3721/2019-CGL e nº 4203/2018-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
às empresas: Francisco Fernandes Barbosa - ME, CNPJ nº 15.623.678/0001-
06, Valor R$49.426,10; Instrumental Técnico Ltda, CNPJ nº 04.214.086/0001-
06 Valor R$11.707,00; Medicnorte Eireli, CNPJ nº 03.743.294/0001-30 Valor
R$3.829,00 e D.M. Sobral Valente & Cia Ltda, CNPJ nº 05.492.895/0001-42
Valor R$2.635,20; O valor total Homologado R$67.597,30 para aquisição de
Materiais Hospitalares. Os itens 08, 11, 14, 18, 19, 21, e 22 resultaram
FRACASSADOS o item 25 declarado Deserto. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM,
25 de julho de 2019.
EXTRATO DE ADITIVO
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.701 – FES; Unidade gestora – 17.105-
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2224.0011 Elemento de Despesa: 33903941; Fonte 0230 Nota
de Empenho nº 2019NE00088 do dia 19/07/2019 no valor de: R$88.596,00
(Oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais).
VALOR GLOBAL: R$1.063.152,00 (Um milhão, sessenta e três mil, cento e
cinquenta e dois reais)
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017105.000046/2019-
HGGR.
Manaus, 02 de julho de 2019.
Ana Maria Belota de Oliveira
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 Partes:
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa A MESQUIATA DA
SILVA COMERCIAL.
Diretora do Hospital Geraldo da Rocha
VIGÊNCIA: 02/07/2019 à 01/07/2020, para dar continuidade no objeto do
contrato.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019 – PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI Objeto: prestação de serviço
de Apoio Administrativo por meio do fornecimento de mão de obra
terceirizada. Data da Assinatura: 15/07/2019. Data da Vigência: 15/07/2019
a 13/10/2019 Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.00002973.2019-PC. Valor mensal de R$ 339.694,25
(trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e
cinco centavos), totalizando o valor total em R$ 1.019.082,74 (Um milhão,
dezenove mil, oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Manaus, 15 de
Julho de 2019.
Matrícula nº 018.119-6D.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral de Polícia Civil
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 072/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
RESOLVE
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.001118/2019-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00007434.2019-CGL), referente à
aquisição, pelo menor preço por item, de acessórios para rede de Gases
Medicinais (vacuômetros, fluxômetros, válvulas reguladoras e outros
acessórios), para atender as necessidades desta FHAJ;
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de acessórios para
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço por item,
referente ao Pregão Eletrônico nº 493/2019-CGL, ocorrido nos dias 11 e
12.07.2019, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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