DOEAM 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
(donatário). Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Doação, os bens
descritos no Anexo I, integrantes do patrimônio do Estado, adquiridos por
intermédio do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e
Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (PROFLORAM).
Da entrega do bem: A DONATÁRIA, por intermédio deste instrumento,
atesta receber da DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, os bens
relacionados no anexo I, que estarão à disposição da DONATÁRIA após a
assinatura e publicação no Diário Oficial e que, neste ato, os aceitam nas
condições em que se encontram.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
EXTRATO
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 015/2019-UGPE. PARTES: UGPE ea
empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA: 23/07/2019.
OBJETO: Execução das Obras de macro e microdrenagem, esgoto sanitário,
pavimentação, urbanização, paisagismo e iluminação pública do Igarapé
Mestre Chico, compreendido entre a Avenida Leonardo Malcher e Rua
Parintins.VIGÊNCIA:300dias. VALOR:R$ 18.135.325,60.DESPESAS:UO:
039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fontes: 02717039 e 02757126, ND:
44905117, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00292 e 2019NE00293,
emitidas em 17/07/2019, nos valores de R$ 10.306.859,08 e R$ 906.766,28,
respectivamente.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00000392.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 172/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 23 dejulho de 2019.
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 016/2019-UGPE. PARTES: UGPE ea
empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA: 24/07/2019.
OBJETO: Execução das obras complementares de eliminação dos passivos
identificados na infraestrutura das quadras bairro do PROSAMIM I e
II.VIGÊNCIA:240dias. VALOR:R$ 4.146.013,37.DESPESAS:UO: 039102,
PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905117, conforme Nota
de Empenho n. 2019NE00301, emitida em 17/07/2019, no valor de R$
4 . 1 4 6 . 0 1 3 , 3 7 . F U N D A M E N TO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.00001412.2018–UGPE, Parecer Jurídico n. 174/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 24 dejulho de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Resenha de Aut. de Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. Portaria n.º 1208/2019 – GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos
servidores: 1) Cargo/Nome/Matrícula: Del.: Antonio Chicre Neto 123.863-
9B; Esc.: Roseane Dias Castro 211.041-5A; Lazimar Ferreira De Macena-
211.081-4A; Inv.: Hercílio Lopes Dantas - 113.398-5C; Arley Sandro Santos da
Silva – 145.615-6B; Carlos Alberto Da Silva-140.995-6C; Carlos Gonzaga
Oliveira De Lima-115.651-9B; Dilma Maria Fogaca Bitencourt-172.435-5A;
Eliomar Menezes De Oliveria-211.634-0A; Evandro Lima Viana - 154.369-5A;
Francisco Marinho Cordovil Junior-211.283-3A; Gilberto Pereira Campos-
007.858-1D; Jonas Santos de Oliveira – 140.020-7C; Marcelo Vieira Lopes-
171.326-4A; Nei Marcio Silva Ferreira-245.272-3A; Raydesmar Pires Da
Cruz-170.024-3B; Maredilson da Cruz Farias – 153.393-3B; Afranio da Silva
Ribeiro - 126.621-7ª; Romeu Mello Da Silva-113.401-9D; Per. Crim.: Maria de
Fatima Pereira Costa 149.660-3C; Motor.: Ismael Delmiro Ferreira 153.685-
0A; Aux.de Serv.Gerais: Jander Roberto da Cruz Martins 003.783-4D; Ass.
Adm.: Luiz Neto Dos Santos 051.062-9F; Aux.O-I: Sergio Andrade Brandao
009.177-4C; Cont. Mest. Fluv.: Valpercir Cândido da Silva 196.840-8B; Ag.
Aquav.IV: Tarciano Sampaio Filho - 054.186-9C; Colab.: Altair Souza Queiroz-
406.126.782-53; Raimundo Edson De Lima–085.492.652-68; Sthefhanie
Lindoso da Frota-838.003.602-68; Jailson Lopes Rezende-590.907.822-49 2)
Itinerário: Manaus-Tabatinga-Manaus, dia 12/08 a 05/09/2019; 3) Objetivo:
realizar atividade precípua de vistoriar, fiscalizar e prestar auxílio técnico e
operacional às unidades policiais dos municípios e comunidades da calha do
Alto Rio Solimões, apurar e efetuar o cumprimento dos procedimentos
judiciais expedidos pelas Autoridades Judiciais das referidas comarcas e
outros que julgar conveniente de acordo com os preceitos legais, bem como
auxiliar e operacionalizar, em conjunto com os servidores da Polícia Civil e
Militar daquelas localidades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1199/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LEUDIVAN SANTOS DE SOUZA,
EPC, Mat. 245.862-4-A, da 67ªDIP/Ipixuna para DIP/Tefé, com ajuda de
custo, com auxílio-moradia e sem adicional de penosidade, a contar de
03.07.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de julho de 2019.
Matrícula nº 018.119-6D.
PORTARIA Nº 1171/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REMOVER A PEDIDO ARLEY GOMES
RIBEIRO, IPC, mat. 172.783-4A, da DEAAI para a 31ª DIP/Iranduba sem o
pagamento indenizatório de ajuda de custo e com pagamento de auxílio
moradia, a partir de 22.07.2019; JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de julho
de 2019.
PORTARIA Nº 1191/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR ARTHUR PERSIO NEVES DE
SOUZA, IPC, Mat. nº 211.282-5A, da FG-3 do DRCO, a contar de
01/08/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 24 de junlho de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ANTONIO IBRAHIM MARQUES
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 050.282-0C, para FG-3 do DRCO, a contar de
01/10/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 24 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1165/2019-GDG/PC
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral de Polícia Civil
SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 25 de julho de 2019. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral, Mat. n.º 018.119-6D.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 – PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Empresa
TREVO TURISMO LTDA Objeto: prestação de serviços de emissão de
passagens aéreas, terrestres e fluviais nacionais e internacionais. Data da
Assinatura: 08.07.2019. Data da Vigência: 08.07.2019 a 08.07.2020
F u n d a m e n t o d o a t o : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n . º
01.01.022102.00002568.2019-PC. Valor mensal de R$ 31.525,00 (trinta e
um mil, quinhentos e vinte e cinco reais), totalizando o valor total em R$
378.300,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos reais). Manaus, 24 de
Julho de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
Data da Sessão: 07 de agosto de 2019, às 08h30 (horário local).
PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2019
Código UASG: 926187
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a
seguinte licitação:
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na
sede da CIGÁS.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2019
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MÓDULO COMPACTO DE DESCOMPRESSÃO E
MÓDULOS DE CILINDROS DE GNC (GÁS NATURAL COMPRIMIDO)”.
Manaus, 25 de julho de 2019.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.
Andreza Oliveira Silva
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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