DOEAM 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor- Presidente
período: São Paulo/SP, 02 a 03.08.19. Objetivo: participar do “Evento
Academia Derma”. Deslocamentos sem ônus com relação a passagens e
diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 01
de agosto de 2019.
Diretor Presidente
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico Científico
nº 01/2016-CONTROL LAB. Assinatura: 28.05.2019. Partes: O Estado do
Amazonas, por intermédio da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, e a
empresa CONTROL LAB-CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo convenial por mais 12
(doze) meses, a contar de 29.05.2019 a 28.05.2020. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de
Cooperação Técnico Científico que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo. DO FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº
00461/2019-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, Manaus 24/07/2019.
EXTRATO Nº 077/2019-FUAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019-FUAM.
Assinatura: 01.07.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa PROBANK Segurança de Bens e Valores-EIRELI. Objeto: 1-
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2019-FUAM, por mais 12
(doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato; 2-
Acrescer em 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento, o valor
estipulado na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 02/2019-FUAM. Prazo
da Prestação do Serviço: período de 12 (doze meses) de 02.07.2019 à
02.07.2020 com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário
,
oficial do Estado. Preços dos Serviços e Valor: Valor Mensal é de R$
46.433,28 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos) e o Valor global é de R$ 557.199,36 (quinhentos e cinquenta e sete
mil, cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas deste aditamento correrão, no presente
exercício, mediante apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso
pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-SUSAM. No exercício seguinte, as
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 00514/2019-FUAM. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus
25/07/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretora Presidente em exercício
Diretora Presidente em exercício
EXTRATO Nº 078/2019-FUAM
LUCILENE SALES DE SOUZA
PORTARIA Nº. 115/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nº 052 e
071/2019-GGP/FUAM; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial as
servidoras: MARIA ANETE QUEIROZ DE MORAES, Téc. em Derm.
Sanitária, mat. nº004.961-1A. Período de utilização: de 31.07 a 28.10.2019,
referente ao quinquênio de 04.01.11 a 03.01.16; ELIZABETH DE FÁTIMA P.
DO NASCIMENTO, Aux.de Saúde, mat. nº 112.348-3B. Período de
utilização: de 05.08 a 02.11.19, referente ao quinquênio de 12.03.02 a
11.03.07. DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos
funcionais dos citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 01 de agosto de 2019.
EXTRATO Nº 076/2019-FUAM
LUCILENE SALES DE SOUZA
RESENHA DA PORTARIA Nº 1290/2019,DE 29.07.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR:os servidores para
município de JURUA-AM, com a finalidade deaplicar o Exame Teórico-
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no
período de 07/08/2019 á 09/08/2019.1)JOSE LEITE PEREIRA FILHO 2)
ARODILSON FERREIRA DA SILVA.
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº1332/2019/DETRAN/AM/DA/DP31/07/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 0127/2019-
GET-DETRAN-AM, de 25/07/2019, da Comissão Organizadora do Curso em
Pauta; RESOLVE: DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão
apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração
de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas,
ministrada no período de 24/06/2018 a 23/07/2019 conforme memorando nº
0127/2019 de 25/07/2019.01. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 24h/a..
MARIA LEONICE REIS BATISTA= 28h/a.03. HELENA CÁSSIA DA SILVA=
24h/a.04. WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES = 21 h/a.04. WALMIR
WALACE DOS SANTOS DALLES -21 h/a.
Resenha da Portaria nº 1297/2019, de 01.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para o
município de TABATINGA-AM, para atuar na organização do Amazonas
Presente do DETRAN-AM, no período de 06/08/2019 á 09/08/2019
1)SHIRLENE MAIA FARIAS 2)JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Luiz Carlos
Gonçalves
112.181-8C
2014 a 2019
01/06/2019
a
29/08/2019
Escritório de
Representação
em São Paulo
PORTARIA Nº 013/2019-ERGSP
O REPRESENTANTE DE GOVERNO DO ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais; e,
Gabinete do Representante do Governo em São Paulo, 31 de julho de
2019.
Leandro Souza Benevides
Chefe Representante do Escritório - ERGSP
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas e a solicitação contida no Processo nº 00026.2019;
CONCEDER, ao servidor abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme exercício e
período especificado:
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, inciso II
combinado com o Art. 13, VI da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados
serviços, conforme especificado no sobredito Processo;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O ORDENADOR DE DESPESAS/SUSAM, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 074/2019 – GSUSAM, publicada no
Diário Oficial do Estado do dia 25.02.2019, Publicações Diversas, Página 28; e;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 004/2019-GPB/SUSAM;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento de servidores, para
aprimoramento de habilidades e conhecimentos na área de atuação, visando
o atendimento das demandas dos servidores Vanessa Lima do Nascimento,
Ana Karina Leão Brasil Salama, Luiz César Salama, Caroline Dantas de
Araújo, Elanny Cristina da Silva, Rafael Barros Menegon e Suzy Oliveira
Ribeiro; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa
especializada na realização de curso de “Auditoria de Licitações e Contratos
(Como auditar, controlar e prevenir procedimentos ilícitos)”;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, inciso II combinado com o Art. 13,
VI da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os
serviços são prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - INEX N.º 007/19 – SUSAM apresentada pela Gerência de
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO a Portaria n.º 558/2019-
GSUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30.07.2019;
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo n.º 17101.008892/2019-
70-SUSAM (Processo n.º 01.01.013102.0008875/2019 – CGL).
PORTARIA N.º 563/2019 – GS/SUSAM.
R E S O L V E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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