DOEAM 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 432/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 215/2019 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.04711, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 453/2017, de 25 de junho de 2017, 
publicado no D.O.E. de 03 de julho de 2017, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a EUGENIO CARLOS DE 
ARAUJO SILVA, na condição de cônjuge da ex-servidora inativa da SEDUC, 
NELCILEDE APARECIDA GARCIA, falecida em 17/05/2017, ocupante do 
cargo de Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, referência E1, Matrícula nº. 
149.341-8A, cuja remuneração totalizava R$ 1.859,99 (mil, oitocentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), sendo idêntico o valor 
do benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 33, Inciso II, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, 
calculado com base no Art. 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de julho de 
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 12/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 11.07.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA. OBJETO: acréscimo de 25% ao 
valor contratado, a contar da data da assinatura do referido Termo. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.974,00 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais). 
DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04010000, Natureza da 
Despesa-33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2019NE00805, 
em 11.07.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 11 de julho de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
Turíbio José Corrêa Da Costa 
PORTARIA Nº1333/2019/DETRAN/AM/DA/DP01/08/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de 
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto 
de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta 
dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste 
DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de 
mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os 
condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias.CONSIDERANDO o teor o memorando nº385/2019-CRT-
DETRAN-AM, de 30/07/2019, da Controladoria Regional de Transito; 
Referente ao período de 24/06/2019 a 23/07/2019. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, os 
abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 
24/06/2019 a 23/07/2019. Memorando Nº 385/2019 de 30/07/2019.01- 
ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS- 16H/T.02- ARACY COSTA SALES- 
23H/T. 03- AUREO SERGIO CORREA PINHEIRO -13H/T.04- ARODILSON 
FERREIRA DA SILVA -41/A/T. 05- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA- 
42H/T.06- EDNILSON JUNIOR CESAR- 29H/T07- FRANCISCO GOMES DA 
SILVA -04H/T. 08- LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA -17H/T09- LIGIA 
PEREIRA DA SILVA- 17H/T. 10- MARCO ANTONIO CORREA NAZARETH- 
27H/T. 11- MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 22H/T.12- MARIA SOCORRO 
VIANA DE SOUZA- 05H/T. 13- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 15H/T.14- ROSA 
RODRIGUES PIRES- 08H/T. 15- WANDA DOS SANTOS FREIRE- 17H/T16- 
FERNANDO DE LIMA SANTANA -70H/T.17- WALMIR WALACE DOS 
SANTOS DALLAS - 57H/A.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO