DOEAM 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão do Curso de Reciclagem de Condutores Infratores, autorizada pela
portaria nº 129/2019, de 15.01.2019; RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora
LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA, como o membro da Comissão do Curso de
Reciclagem de Condutores Infratores e estabelecer a título de gratificação
mensal, 23,30 UBAS, (R$ 21,46), até o final do exercício de 2019; II - A
presente portaria entrará em vigor a contar de 1º de agosto de 2019,
revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
Diretor-Presidente
NILDES DUTRA NOGUEIRA, como membro da Comissão do Curso de
Reciclagem de Condutores Infratores, e, DESIGNAR a servidora ARACY
COSTA SALES, como membro da mesma comissão e estabelecer a título de
gratificação mensal, 23,30 UBAS, (R$ 21,46), até o final do exercício de 2019;
II - A presente portaria entrará em vigor a contar de 1º de agosto de 2019,
revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 1336/2019 DE 31.07.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 104/2019/GHEMOAM
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e;CONSIDERANDO a solicitação feita por Requerimento;
RESOLVE: CONCEDER a servidora FRANCIMARY DE OLIVEIRA
CAVALCANTE CARMINÉ, cargo de Bióloga, matrícula funcional nº 153.954-0
C, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação , 02 (dois) anos de
Licença para Tratamento de Interesses Particulares, de acordo com o Artigo
75 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, a contar de 01/09/2019 a
31/08/2021.
Manaus, 31 de Julho de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2019. DATA DE ASSINATURA:
02/08/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração de
Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de Abril de 2019,
decorrente da Nota Fiscal nº 29 de 03/05/2019. VALOR GLOBAL: R$
49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0160;
E l e m e n t o d a d e s p e s a 3 3 9 0 9 3 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
017113.000169/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2363/2019-ASJUR/SUSAM
SUSAM
Manaus, 02 de Agosto de 2019.
Diretora Geral
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Michele Adriane Pimentel Afonso
FUN
SUB
PROG
AÇÃO
ND
FR
VL (R$)
9
122
0001
2001
339033
401
4.000,00
9
122
0001
2001
339036
401 115.800,00
9
122
0001
2001
339039
401 8.000,00
9
122
0001
2001
339047
401 22.200,00
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 456/2019 - O Diretor Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. e CONSIDERANDO o disposto no
artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que
disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras
providências;CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, relativo à execução
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de julho de
2019.
DiretorPresidente
dos Cursos de Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Fundação AMAZONPREV durante o exercício de 2019, encaminhado
através do Ofício nº 710/2019-GDP/CETAM, de 19.07.2019.
RESOLVE:CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário nº 001/2019, em
favor Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), cujo objetivo é a execução do
Programa de Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
desta Fundação no exercício de 2019, conforme programação abaixo
especificada.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
Diretor Presidente.
Diretor de Presidência.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
PORTARIA Nº 427/2019 – Processo nº 2019.7.04816 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da POLÍCIA
MILITAR, MARCIO DE OLIVEIRA BULBOL, falecido em 15/06/2019, na
Patente de Cabo, matrícula nº. 199.711-4A, cuja remuneração totalizava o
valor de R$ 5.455,33 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e três centavos), DETERMINAR que o valor dos proventos de R$
5.455,33 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a MATEUS SOUZA BULBOL, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, até
18/04/2032, data do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os
Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 434/2019 – Processo nº 2019.7.03879 – CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC,
RAIMUNDO NUNES MAGALHAES, falecido em 20/05/2019, no cargo de
Vigia, 1ª Classe ED-NFD-I, transposto para Vigia, 3ª Classe-PNF-VIG-III,
Referência A, matrícula nº. 025.759-1B, cujos proventos totalizaram o valor de
R$ 1.226,01 (mil, duzentos e vinte e seis reais e um centavo), DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.226,01 (mil, duzentos e vinte e seis
reais e um centavo), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA VASQUES MAGALHAES,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 435/2019 – Processos nº 2018.7.06489 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
HELENA DA SILVA, falecida em 05/06/2018, no cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS - CLASSE A - REF. 1, matrícula nº. 007.270-2-B,
proventos no valor de R$ 1.613,87 (mil, seiscentos e treze reais e oitenta e
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.650,67 (mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos),
devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO EUGÊNIO
RODRIGUES, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 436/2019 – Processos nº 2019.7.04835 –
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da
SEDUC, ANDRESSA DOS SANTOS DE LIMA ZANELATO, falecida em
12/06/2019, no cargo de PEDAGOGO PD20.LPL-IV – REF. A, matrícula nº.
238917-7 A, remuneração no valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a AUGUSTO IZUKA ZANELATO, cônjuge,
benefício de pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, receberá até
12/06/2034, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 24 de julho de 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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