DOEAM 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
necessárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em
Manaus, 22 de Julho de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas
Extrato
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 06/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
04.07.2019; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
Polícia Civil; OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Ford/Fiesta e 01 (uma)
motocicleta Yamaha/Lander; FUNDAMENTO JURÍDICO: Termo de Doação
nº 8459068 e Lei nº. 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de
Segurança Pública, Manaus, 04 de julho de 2019.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Eneva S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.°
039/19, que autoriza a perfuração de poços visando a explotação de gás
natural e a supressão vegetal, conforme Licença Ambiental Única de
Supressão/IPAAM/ N°025/19, localizada na Rodovia AM 363, km 11, Estrada
para o Município de Silves - AM, para Exploração/Explotação de Petróleo e/ou
Gás Natural, com validadede 01 Ano.
Eneva S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
de Supressão/IPAAM nº 025/19, que autoriza a supressão vegetal da área
localizada na Rodovia AM 363, km11, Estrada para o Município de Silves-AM
para Exploração/Explotação de Petróleo e/ou Gás Natural, como validade de
01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
Manaus, 22 de maio de 2019.
EXTRATO nº 149/2019
ESPÉCIE: 22º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. DATA DE
ASSINATURA: 22/07/2019. PARTES: SEJEL e a empresa VITÓRIA RÉGIA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e
execução da obra, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 23/07/2019 a
21/09/2019, para que sejam executadas as ações administrativas
necessárias para regularização do Contrato da obra “Centro Recreativo de
Esporte e Lazer – CREL na Cidade de Manaus” na Cidade de Manaus/AM.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
I – HOMOLOGARo resultado daSeleção de Consultor Individual – CI n.
006/2019;
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de
17/07/2019, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no
Processo n. 01.01.039102.00001229.2019-UGPE, relativo à Seleção de
Consultor Individual – CI n. 007/2019; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Coordenador Executivo
II – ADJUDICARo objeto da Seleção em referência à SenhoraMARIA
EUGÊNIA BELCZAK COSTA, inscrito sob o CPF n. 167.355.109-25, no
valorglobal de R$ 84.061,65 (oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e
sessenta e cinco centavos),para “acompanhar e atuar como facilitador no
seminário de encerramento do PROSAIMAUÉS”, e,
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
RESOLVE:
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 18de julho de 2019.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datadode
17/07/2019, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no
Processo n. 01.01.039102.00001143.2019-UGPE, relativo à Seleção de
Consultor Individual – CIn. 006/2019; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2846/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDOo atendimento das regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 18de julho de 2019.
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual – CI n.
007/2019;
II – ADJUDICAR o objeto da Seleção em referência à Senhora JANDIRA
VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA, inscrito sob o CPF n. 220.411.416-20, no
valorglobal de R$ 310.049,60 (trezentos e dez mil, quarenta e nove reais e
sessenta centavos),para “apoiar a coordenação executiva da Unidade
Gestora de Projetos Especiais – UGPE para os Programas PROSAMIM III e
PROSAIMAUÉS, em planejamento e acompanhamento, e na preparação do
novo Programa”, e,
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
ESPÉCIE:1º ADITAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; DATA DE ASSINATURA: 22
de março de 2019; PARTES: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDO AMAZÔNICAS – F.UEA;
OBJETO: Em razão do disposto no parágrafo 3º do Art. 17, da Resolução n° 71
de 06/05/2016, a PROCOMP em comum acordo com a UEA e F.UEA informa
que do valor de R$ 1.057.631,58 (um milhão, cinquenta e sete mil, seiscentos
e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), aportado no projeto “Sistema
para Detecção de Violação em Terminais Bancários ATM” no ano-calendário
2018, R$ 754.186,26 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e
seis reais e vinte e seis centavos) refere-se a recursos antecipados para a
continuação das atividades do projeto no ano-calendário 2019, conforme será
registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00019665.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
(*) PORTARIA Nº 50/2019 – CAEG/PROGRAD/UEA
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017 –
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo n°.
2017/00031873;
CONSIDERANDO a análise favorável da Comissão de Avaliação constituída
pela Portaria n° 030/2019 – GR/UEA;
RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a revalidação do diploma do Curso
de graduação em Odontologia a EVA VILMA MENACHO CUELLAR,
graduada em Odontologia, pela Universidade Nacional Ecológica – UNE da
República Federativa da Bolívia.
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar