DOEAM 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Espécie: Termo de Fomento nº. 17/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS e SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO –
CASA DO IDOSO, CNPJ: 04.162.681/0001-45, pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus, representada
por seu Presidente, Sr. JOÃO ROMÃO RODRIGUES NETO, RG nº 2087720-
0 SSP/AM, CPF nº 358.058.541-04. Objeto: O presente termo de fomento
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes
de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$379.400,00 (trezentos e
setenta e nove mil e quatrocentos reais), em parcela única. Unidade
Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001;
Fonte de Recurso: 01180000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de
Empenho: 2019NE00269; Vigência: De 18/07/2019 a 17/03/2020;
Assinatura: 18/07/2019; Processo Administrativo: (018) 0388.2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
18/07/2019 a 17/03/2020; Assinatura: 18/07/2019; Processo
Administrativo: (018) 0340.2019.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Manaus, 18 de julho de 2019.
Extrato nº. 63/2019-GSEAS
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 26.06.2019 a 26.06.2020”.
LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 180 dias, a contar de 26.06.2019”.
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
ERRATA do Termo de Contrato nº 06/2019, publicado no DOE Edição nº
34.034, datado de 03/07/2019, Publicações Diversas, Pág. 14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de julho de
2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
- CGL, e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLE
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2019-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019;
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
WALTER SIQUEIRA BRITO
EXTRATO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO - CGL
PROCESSO:013102.006962/2019-CGL; VALOR MENSAL: R$11.600,00
(onze mil e seiscentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 139.200,00 (cento e
trinta e nove mil e duzentos reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 145, Natureza de
Despesa 33903701.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 19 de julho de 2019.
OBJETO: 01 (um) posto de Agente de Portaria diurno e 01(um) posto
noturno nas dependências da Sede da Comissão Geral de Licitação do
Poder Executivo -CGL; VIGÊNCIA: 12(doze) meses;
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 07/2019-PGE.
EXTRATO
DATA DA ASSINATURA: 22.7.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado e a empresa D'max Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda.
OBJETO: fornecer para o CONTRATANTE 2.500 garrafões retornáveis de 20
litros de água mineral conforme Projeto Básico Ata da Registro de Preços n.
0032/2019-I - e-Compras-AM, datada de 26.3.2019.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.975,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação Unidade Orçamentária n.
11103 – Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.
03.122.0001.2001.0001, Fonte n. 014000000, Natureza da Despesa n.
33903007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2019NE00176, em
13.6.2019, no valor de R$4.013,84. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de julho de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Visto:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
EXTRATO
Coordenadora Administrativa e Financeira
ESPÉCIE: Termo de Rescisão n. 1/2019-PGE do Termo de Cessão de Uso n.
1/2019-PGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de julho de 2019.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE RESCISÃO DO TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS: A devolução de 2 monitores de
vídeo LCD color HP LA 2205WG, tombos n. 6787 e 6862, 1 CPU-desktop,
Modelo 8200 ELITE, marca HP, processador I5, 4GHZRAMDDR3, tombo N.
6761, integrantes do patrimônio da Procuradoria Geral do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 22.7.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas.
Visto:
Subprocurador-Geral do Estado
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Coordenadora Administrativa e Financeira
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
SERVIDORES
VALOR R$:
NAT. DE
DESPESA
JOSÉ LUIZ JABORANDY NETO
8.500,00
33.90.30
8.500,00
33.90.39
WEDEM DOS SANTOS
FERNANDES
8.500,00
33.90.30
8.500,00
33.90.39
RESOLVE: I – AUTORIZAR a concessão de adiantamento de caráter sigiloso
aos servidores da SEAI, conforme tabela abaixo:
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;
PORTARIA Nº 012/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de
2008;
CONSIDERANDO o conteúdo dos processos relacionados na tabela abaixo.
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA
- SEAI
II –ESTABELECER de acordo com os artigos 8º, 9º, 13, 14, 23 e 26 do
Decreto nº 28.002 de 16/10/2008, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
não se devendo ultrapassar o 12º dia útil do mês de dezembro do corrente ano
para aplicação do adiantamento, e outras providências a contar do
recebimento e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas, contados do
final da aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer neste
prazo. III –ORIENTAR o tomador do adiantamento, que a prestação de contas
de despesas realizadas em caráter sigiloso, deverá ser formalizada mediante
apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 27 a 34 do referido
Decreto: Capa; Cópia da autorização do Adiantamento; Cópia da nota de
empenho; Cópia da ordem bancária; Demonstrativo de débito e crédito;
Atesto do dirigente que solicitou a concessão do adiantamento; Extrato
bancário do período. IV – DETERMINAR que o Gerente de Orçamento e
Compras tome conhecimento e adote as providências que se fizerem
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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