DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019                                                                                      Número 34.048 • ANO CXXV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Licitação: Despacho de Inexigibilidade n.º DESPACHO Nº 227.2019.01AJ-
SUBADM.0328003.2019.003080, com fulcro no artigo 25, caput e I, da Lei n.º 
8.666/63.
Valor: R$ 54.441,60.
 
Contratada: DELL Computadores do Brasil Ltda.
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO
Processo: 2019.003080.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Procuradora-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Maurício Luis Cassalta de 
Paula Couto (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 05.06.2019.
EXTRATO
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por meio da 
extensão da garantia de computadores desktop DELL modelo Optiplex 7040, 
com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades 
do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33904009 – Manutenção e Conservação da Equipamentos de TIC, tendo sido 
emitida, pela CONTRATANTE, em 21/05/2019, a Nota de Empenho n.º 
2019NE00669, no valor de R$ 54.441,60.
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 6 de junho de 2019 a 6 de junho de 2021. 
Espécie: Carta-Contrato n.º 001/2019-MP/PGJ.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Processo: 2019.000869.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2018-
MP/PGJ.
Licitação: Despacho de Dispensa n.º 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926. 
2018.003244, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 019/2018 – MP/PGJ, bem como o reajustamento de seu 
valor, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira – Do 
Reajustamento e em sua Cláusula Décima Terceira – Da Vigência, e de 
acordo com os arts. 57, II, e 65, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 64.590,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903615 – Locação de Imóveis, tendo sido emitida, pela LOCATÁRIA, em 
20/06/2019, a Nota de Empenho n.º 2019, no valor global de R$ 37.677,50.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de junho de 
2019 a 20 de junho de 2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Vera Neide Pinto Cavalcante.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos), e Sra. Vera Neide Pinto Cavalcante 
(Proprietária do Imóvel).
Data: 20.06.2019. 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
EXTRATO
Processo: 2019.000925.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 011/2016-MP/PGJ.
Licitação: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 557.2016.SubAdm. 
1102090.2016.7279, com fundamento do art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 011/2016 - MP/PGJ, bem como o reajustamento do seu 
valor, nos termos de suas cláusulas décima e décima quinta e nos termos do 
art. 57, II, c/c o art. 65, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 19.488,60.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33904003 – Hospedagem de Sistema; tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 03/06/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00768, no 
valor global de R$ 8.824,00.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de julho de 2019 
a 17 de julho de 2020.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. João Guilherme de Moraes 
Silva (Representante Legal da Contratada).
Data: 01.07.2019.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
EXTRATO
Processo: 2018.014466.
Espécie 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016 – 
MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses, da vigência do Termo de 
Cooperação Técnica n.º 002/2016 - MP/PGJ, firmado no dia 14 de Março de 
2016 entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Conselho 
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA/AM, e 
alterar a Cláusula Quarta – item 4.1 e do item 4.2 do referido termo.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 30 de 
março de 2019 a 30 de março de 2021.
Concedente: Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/AM.
Signatários: Exma. Sra. Dra. Leda Mara Albuquerque (Procuradora-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Afonso Luiz Costa Lins Junior 
(Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do 
Amazonas – CREA/AM).
LEDA MARA ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO