DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Nome
Período
Destino
Monica Maria Bandeira de Melo
02.04.19 a 03.04.19
Mao/Rao/Mao
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO
DE CONTRATO Nº011/2019 – FOGÁS PUBLICADO NO
D.O.E Nº33.976 EM 05/04/2019.
Onde se lê:
R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais)
Leia-se:
154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais)
Manaus, 19 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0156/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
usando das suas atribuições que lhes são conferidas e, Considerando os
Memos nº050 e 051/2019 – Apoio de Gabinete - Fcecon, onde solicita o
afastamento para Dra. Monica Maria Bandeira de Melo, Gerente do Serviço
de Ginecologia, para participar do evento CERVICOLP Interior – Atualização
em PTGI e Colposcopia, que será realizado no dia 27 de julho de 2019, em
Barreto – SP, bem como realizará visita técnica no Serviço de Ginecologia no
Hospital de Amor (Hospital de Câncer de Barretos) no dia 29 de julho de 2019.
Resolve: I – Autorizar o afastamento da servidora abaixo:
II – Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 22 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N. 07/2019-DAF/FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESASDAFAPEAM, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 03 -
FAPEAM;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 85 – CGL está compatível
com os preços praticados no mercado, conforme documento presente às fls.
28/43 – FAPEAM;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta nos Processos n°
01.01.013102.00009275.2019 – CGL e 01.01.016301. 000000243.2019-
FAPEAM;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de serviços de publicação
de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas da empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 424.780,20 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e
oitenta reais e vinte centavos);
À consideração da Diretora Presidente da FAPEAM.
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SEEPUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FAPEAM,
Manaus, 23 de julho de 2019.
Márcia Irene Pereira Andrade
Ordenadora de Despesas da FAPEAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FAPEAM, em Manaus, 23 de
julho de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora Presidente da FAPEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019
ASSINATURA: 15.07.2019 PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária e a ARPEN/ANOREG. OBJETO: Emissão de certidão de
nascimento (2ª via), certidão de óbito (2ª via) e reconhecimento de
paternidade, para reintegração social do preso e pleno direito da cidadania.
Vigência: 24 meses FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119. 4615.2019. -
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2019.
ASSINATURA: 15.07.2019 PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária e a SETRAB. OBJETO: Inserção da população carcerária do
Estado nas ações de trabalho e emprego promovidas pela SETRAB, entre
outras a obtenção da CTPS, acesso ao SINE/AM e a realização de cursos e
congêneres. Vigência: 24 meses FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.5529
Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
LESTE-HPSCZL
Portaria Nº 06/2019–GHPSCZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA LESTE,no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação – CGL no Processo nº 000039/2018 – HPSCZL (00005061/18-
CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 329/2018 e a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido certame licitatório;
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação –
CGL, referente à prestação de serviços, pelo menor preço de Empresa
Especializada em Serviços de Técnico de Enfermagem, em Regime de
Plantão Ininterrupto, Para atender as necessidades do Hospital e Pronto
Socorro da Criança Zona Leste - HPSCZL;
II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa COOPEAM – COOPERATIVA
DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS, com valor total de R$ 2.967.888,00
(Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, Oitocentos e Oitenta
e Oito Reais.)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 18 de Julho de 2019.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
DiretoraGeral
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
PORTARIA SEMA N.º 081 DE 22 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de Março de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de 09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Secretário de Estado Eduardo Costa
Taveira e do Secretário Executivo Luís Henrique Piva, que estarão
participando da reunião do Comitê Diretivo da Força Tarefa dos Governadores
para o Clima e Florestas – GCF, vinculado ao Fórum de Secretários de Meio
Ambiente e à Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 31 de julho a 03 de agosto de 2019, no município
de Palmas, no Estado de Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal para o período
de 31 de julho a 03 de agosto de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR a Secretária Executiva Adjunta Christina Fischer para responder
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no período de 31 de
julho a 03 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de julho de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
IDAM DATA: 22/07/2019
Resenha Nº 025/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
01.Adomilton Montefusco Lima; Téc.Agrop; Novo Airão/Mao/Novo Airão;
29 a 30/07/19; Conf. Proc nº1266/19.02.Jean Frank Cavalcante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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