DOEAM 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de  julho   de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRESENCIAL: N° 038/2019 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante para atender 
a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, 
oriundo do Contrato de Repasse n° 872483/2018/MAPA/CAIXA.VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses.VALOR GLOBAL: R$ 456.500,00 (quatrocentos e cinquenta 
e seis mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder 
Executivo.Unidade: 06 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Limpeza 
Pública - SEMOSP.Funcional: 04.122.0011.2.018 Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Limpeza 
Pública.Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material 
Permanente.Fonte de Recurso: 0843 Convênio Estadual – R$ 430.528,38 
(quatrocentos e trinta reais quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito 
centavos).0100 Recursos Ordinários – R$ 25.971,62 (vinte e cinco mil 
novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).Maués/AM, 16 
de julho de 2019.Carlos Roberto de Oliveira Junior - Prefeito Municipal de 
Maués
ESTADO DO AMAZONAS - MUNICÍPIO DE MAUÉS - 
PODER EXECUTIVO- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019 - CPL–O PREFEITO 
M U N I C I PA L  D E  M A U É S ,  n o  u s o  d e  s u a s  a t r i b u i ç õ e s 
legais.CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo 
Administrativo Licitatório Pregão Presencial n° 037/2019 - CPL, o qual teve 
por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa 
especializada para Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de 
Pequeno Porte para apoio dos serviços desenvolvidos pela Secretaria 
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – SEMOSP, oriundo do 
Convênio n° 431/DPCN/2017.CONSIDERANDO o que consta na Ata da 
Sessão do Pregão Presencial nº 037/2019 - CPL, elaborada pelo pregoeiro e 
sua equipe de apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares 
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de 
recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados 
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002;CONSIDERANDO, por fim, o 
Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; 
RESOLVE – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento 
licitatório objetivando a Contratação de empresa especializada para 
Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de Pequeno Porte para apoio 
dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes 
e Serviços Públicos – SEMOSP, oriundo do Convênio n° 431/DPCN/2017, 
através da realização de pregão presencial, pelo tipo menor preço, que 
sagrou vencedora a empresa E. R. FACUNDES EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o n°. 29.378.258/0001-08, estabelecida no endereço Avenida 
Francisco Magnani, n° 430, Letra A, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, 
Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 com o valor de R$ 
108.635,00 (cento e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais) são valores 
globais de acordo com o preço unitário indicado na Proposta de Preços.II - 
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.Maués/AM, 16 de julho de 2019.CARLO ROBERTO DE OLIVEIRA 
JÚNIOR - Prefeito Municipal de Maués
ESTADO DO AMAZONAS - MUNICÍPIO DE MAUÉS - 
PODER EXECUTIVO- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - CPL– O PREFEITO 
MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo 
Licitatório Pregão Presencial n° 038/2019 - CPL, o qual teve por objeto a 
Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 (um) Caminhão 
Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Serviços Públicos – SEMOSP, oriundo do Contrato de Repasse n° 
872483/2018/MAPA/CAIXA.CONSIDERANDO o que consta na Ata da 
Sessão do Pregão Presencial nº 038/2019 - CPL, elaborada pelo pregoeiro e 
sua equipe de apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares 
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de 
recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados 
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002;CONSIDERANDO, por fim, o 
Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; 
RESOLVE - I – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento 
licitatório objetivando a Contratação de empresa especializada para 
Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante para atender a Secretaria 
Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, oriundo do 
Contrato de Repasse n° 872483/2018/MAPA/CAIXA, pelo tipo menor preço, 
que sagrou vencedora a empresa E. R. FACUNDES EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o n°. 29.378.258/0001-08, estabelecida no endereço Avenida 
Francisco Magnani, n° 430, Letra A, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, 
Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 com o valor de R$ 
456.500,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) são 
valores globais de acordo com o preço unitário indicado na Proposta de 
Preços.II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia. Maués/AM, 16 de julho de 2019.CARLO ROBERTO DE OLIVEIRA 
JÚNIOR - Prefeito Municipal de Maués
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO