DOEAM 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Costa Medeiros (21257); Cb PM Marcelo de Souza Miranda (22649); Cb PM
Stanley Santos Pereira (22739); Período: 09 à 23/06/2019; Objetivo:
Reforçar o policiamento. Bg nº 127, de 10 de julho de 2019. Destino:
Parintins/Maués/Parintins: 3º Sgt PM Joilton Cardoso de Sa (18149); Cb PM
Paulyellysson Joaquim Soares (22009); Sd PM Cliver Raimundo da Silva
Marques (22984); Cb PM Orfran Leal Fonseca (20101); Cb PM Alcivan
Nascimento de Oliveira (19827); Sd PM Normando Lima Dias (23976);
Período: 04 à 15/07/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 124, de
05 de julho de 2019. Destino: Manaus/Parintins/Manaus: 1º Ten PM
Eliandro Drayton Aragao da Silva (17462); Período: 18 à 25/05/2019;
Objetivo: Reforçar o policiamento. BA nº 010, de 22 de maio de 2019.
Manaus, 16 de julho de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO 13/2018.
Espécie: 1ºTermo Aditivo. Firmado em 01 de julho de 2019. Contratantes:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: J A S LOUREIRO E CIA LTDA. Objeto: aquisição de material
reagente para gasometria (testes de gasometria) em regime de comodato por
12 (doze) meses a partir do dia 02/07/2019 ao dia 01/07/2020. Valor global: R$
97.560,00 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais). Valor trimestral:
R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais). Unidade
Orçamentária 17701, Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Fonte:
230; Natureza de Despesa 33903035, Processo administrativo nº 4062/2019-
70 – FCECON.
Manaus, 17 de julho de 2019.
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
006/2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº979/2018 – Fcecon - Nº36694/2018-CGL,Pregão Eletrônico
nº1553/2018-CGL, referente a Aquisição, pelo menor preço por item, de
equipamentos hospitalares (carro de emergência, monitor multiparamétrico e
ventilador pulmonar)0, para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pelas Empresas Intermed
Equipamento Médico Hospitalar Ltda CNPJ 49.520.521/0001-69 para o item
02 no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e MTB
Tecnologia Ltda CNPJ 49.520.521/0001-69 para o item 03 no valor de R$
460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Manaus, 17 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Gerson Antônio dos Santos Mourão
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 029/2019
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Manaus, 28 de junho de 2019.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
computadores.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Contratada: TJC IMPORTADORA LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
computadores.
Contratada: 4F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
Valor estimado: R$ 63.585,00 (sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e
cinco reais).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 028/2019
Valor estimado: R$ 103.899,84 (cento e três mil, oitocentos e noventa e nove
reais e oitenta e quatro centavos).
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Manaus, 28 de junho de 2019.
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 005/2018 – CPL, e aos termos do Processo Administrativo n.
035/2018 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2019 CPL/CIGÁS,
objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema
de gestão de ativos de software, empresa vencedora ANGERONA
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.589.981/0001-97,
localizada à SHIS QI 09 Bloco I Sala 102, Lago Sul, CEP 71625-009,
Brasília/DF, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), com
prazo de vigência de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR o referido
procedimento licitatório e atos demais atos constantes no Processo
Administrativo nº 035/2018.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2019 – CPL/CIGÁS
René Levy Aguiar José Ricardo dos S. Neto
Diretor Presidente Diretor Adm/Financeiro
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS –ICAM às fls. 36 a 38 do processo 017109.000251/2019.
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em serviços
de patologia clínica na realização de exames laboratoriais de apoio
diagnóstico se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 21 a 23 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº.
017109.000251/2019.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM PATOLOGIA CLÍNICA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
PORTARIA Nº 13/2019 – DG/ICAM
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 39;
LABORATORIAIS DE APOIO DISGNÓSTICO, da empresa MICRO-LAB
LTDA;
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
334.955,00(trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco
reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus,
18 de julho de 2019.
Gerente Administrativo e Financeiro
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
ALUIZIO MALHEIROS DO PRADO JÚNIOR
À consideração da Diretora Geral, para retificação.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Diretora Geral e Ordenadora de Despesa
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
ALESSANDRA DOS SANTOS
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 18 de julho de 2019.
PORTARIA N. 446/19-GSPGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
I - CONCEDER férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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