DOEAM 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019,
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do
Preme n.º 3.454/09.
Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 536/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
da Despesa: 33903053, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE000900 em 19/06/2019 no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e
quatrocentos reais).
Presidente
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 116.400,00 (Cento e dezesseis mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Manaus, 19 de Junho de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 116.400,00 (Cento e dezesseis mil e quatrocentos reais).
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 536/2019, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e ALDECIR
LIMA DA SILVA, como Contratada.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
da Despesa: 33903053, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE000915 em 25/06/2019 no valor de R$ 4.600,00 (Quatro mil e
seiscentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019,
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do
Preme n.º 3.454/09.
Manaus, 25 de Junho de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º
da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial
com o escopo de apurar a conduta da empresa ELISÂNGELA DA S. BRUCO
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE – EIRELI (Atual: LIDER
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 313/2019 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do
Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa TRISEVEN SERVICOS DE
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNCECIMENTO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ N. 08.420.393/0001-02, disposto no art. 5º da
Constituição Federal de 1988, e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado
pela Comissão Especial Processante, RESOLVE ARQUIVAR o processo
administrativo nº 3810/2019 - CGL que apurou a conduta da referida
Empresa, tendo em vista que a empresa não adotou nenhuma conduta ilícita
no curso do PE n. 856/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de
julho de 2019.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 06 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
PORTARIA Nº 314/2019-GP/CGL
7) PE n° 564/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Nobreak), para atender as necessidades do Departamento de Polícia
Técnico-Científica do Amazonas - SSP/AM.
Empresa Descredenciada:
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Revogação
Credenciamento n° 001/2019 – CGL:
5) PE n° 562/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda
Nasogástrica, Frasco para Drenagem de Tórax, Colchão, Equipo e outros),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Presidente da CGL/AM
- Instituto Trimonte de Desenvolvimento – ITD
Aviso de Licitação
2) PE n° 559/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos e Materiais de
Processamento de Dados (Memória DDR, Disco Rígido, Kit
Ferramentas,Microcomputador e outros), para atender as necessidades da
ADAF.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Empresas Credenciadas:
4) PE n° 561/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos (Fentanila e
Lidocaína), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
Resenha: 094/19 – CGL DATA: 19/07/2019
Revogada a seguinte licitação:
SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA), CNPJ n.
08.219.827/0001-00, por apresentar Declaração do Conselho de
Enfermagem do Amazonas – COREN/AM no curso do Pregão Eletrônico n.
540/2018 - CGL; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes,
Thais Martins Alves e Rosany Simões Chaves, respectivamente
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE,
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de julho de 2019.
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
3) PE n° 560/2019–CGL: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Frasco, Pinça,
Calha Cirúrgica e outros), para atender as necessidades da Gerência de
Riscos Não Biológicos da FVS.
6) PE n° 563/2019–CGL: Aquisição de Materiais Diversos (Disjuntores
Bipolar, Perfil Metálico e Torneira de Bancada), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1) PE n° 500/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria
desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
Presidente da CGL
WALTER SIQUEIRA BRITO
1) PE n° 558/2019–CGL: Aquisição de Ultrapurificador de Água, para atender
as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica do
Amazonas - SSP/AM.
1) PE n° 465/2019-CGL, dia 19/07/2019 às 12:00 horas de Brasília.
Resultado do Julgamento das Documentações e Propostas de
Credenciamento
- Universidade Patativa do Assaré
- Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Walter Siqueira Brito
OBJETO: Prorrogação de prazo conforme cláusula quarta do Contrato
primitivo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses no período de 28/06/2019 à 27/06/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e Parecer nº. 73/2017 – PJ/ADS de 24/03/2017.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
Presidente
ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao Contrato n.º 293/2017, celebrado entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, como Contratante, e o JORNAL DO
COMÉRCIO LTDA., como Contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33903929, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE00903 em 25/06/2019 no valor de R$ 48,33 (quarenta e oito reais e
trinta e três centavos).
VALOR MENSAL: R$ 1.450,00 (Hum mil quatrocentos e cinquenta reais).
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
293/2017.
Manaus, 28 de Junho de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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