DOEAM 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Comandante-Geral da PMAM
1.66m de altura, cútis parda, olhos castanho escuros, cabelos castanhos
escuros lisos, TS “O” POS, sem sinais particulares portador do CDI nº 60740-
H, expedido pela 29ª CSM, fica considerado reservista de 2ª categoria;
(...)
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 15 de Julho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e implementaros
procedimentos para a realização do inventário patrimonial anual físico
financeiro dos bens móveis no âmbito da SEAD.
CONSIDERANDOa Lei Federal n.º4.320, de 17 de março de 1964, nos seus
artigos 94,95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis
nas unidades administrativas;
Inês Carolina Simonetti
Secretária de Administração e Gestão
CONSIDERANDOo Decreto Estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013,
que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI e regulamentou a
aquisição e baixa de bens móveis e imóveis no âmbito dos Órgãos da
Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder
Executivo do Estado do Amazonas;
3- Ana Sérgia Alves da Silva Lima -238.730-1B – Membro;
Art. 1.º CONSTITUIR Comissão de Inventário de Bens Móveis no âmbito da
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD, com abrangência nas
unidades externas que compõem sua estrutura administrativa;
Art.3.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
5- Aleandro Dantas Chaves-154.053-0B215.460-9C – Membro;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuiçõeslegais, que lhe confere o Decreto n.º 38.880, de 16 de abril de
2018,e
RESOLVE:
PORTARIA N.º 0095/2019-GS/SEAD
1- Danielle Maia Queiroz Batista - 190.350-0E – Presidente;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,em
Manaus, 17 de julho de 2019.
Art. 2.º NOMEAR os seguintes Servidores como membros da Comissão:
4 - Alexandre Durval Lucena do Nascimento - 136.991-1A – Membro;
2- Gabriela Alves Albuquerque -248.566-4A – Membro;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - SEAD
6–Heber Pinheiro Martins - 232.160-2B - Membro.
DETRAN-AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
NºAuto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
PHF-1G23
TD00110723
25/06/19
02/08/19
2
NAH-4573
TD00107843
26/06/19
02/08/19
3
PHY-2999
TD00120505
25/06/19
02/08/19
4
PHB-2282
TD00104279
26/06/19
02/08/19
5
OAL-4682
TD00114070
27/06/19
02/08/19
6
JXM-8162
TD00120810
27/06/19
02/08/19
7
NOX-0176
TD00121182
28/06/19
02/08/19
8
NON-7403
TD00118843
28/06/19
02/08/19
9
NON-7403
TD00118844
28/06/19
02/08/19
10
NON-7403
TD00118845
28/06/19
02/08/19
11
OAH-7328
TD00102953
30/06/19
02/08/19
12
PHL-5665
TD00102954
30/06/19
02/08/19
13
JTO-0638
TD00123707
30/06/19
02/08/19
14
JXA-6055
TD00098835
01/07/19
02/08/19
Manaus, 18 de julho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa -
-
Diretor Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2019
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa MA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. OBJETO:
Locação de 01 (um) imóvel destinado a comportar os servidores e veículos do
DETRAN/AM no período de 20/06/2019 a 02/07/2019 durante o Festival de
Parintins 2019.VALOR:R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 8333/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19
de julho de 2019.
Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DETRAN/AM
DETRAN-AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº doAuto
Data
da
Infração
Data do
Recurso
1
PHK-0807
TD00101184
02/05/19
19/08/19
2
OIZ-4273
TD00108233
06/04/19
19/08/19
3
OAC-9352
TD00109890
05/05/19
19/08/19
4
JXF-2625
TD00103538
05/05/19
19/08/19
5
PHB-8464
TD00098264
14/05/19
19/08/19
6
NOY-3208
TD00116821
22/05/19
19/08/19
7
NPB-2124
TD00113036
24/05/19
19/08/19
8
PHM-6470
TD00102936
26/05/19
19/08/19
9
PHP-3311
TD00113637
28/05/19
19/08/19
10
OAI-5816
TD00112131
14/04/19
19/08/19
11
PHU-9400
TD00102684
21/05/19
19/08/19
12
NOV-3062
TD00115331
27/05/19
19/08/19
13
NOV-3062
TD00115332
27/05/19
19/08/19
14
OAC-6507
TD00115150
21/05/19
19/08/19
15
JWR-9696
TD00115651
31/05/19
19/08/19
16
NOS-9799
TD00115359
01/06/19
19/08/19
17
NOS-9799
TD00115360
01/06/19
19/08/19
18
PHC-0I17
TD00110937
01/06/19
19/08/19
19
NOM-7698
TD00090392
02/06/19
19/08/19
20
OAI-9415
TD00119818
03/06/19
19/08/19
21
JXN-9922
TD00114599
25/05/19
19/08/19
22
PHH-9753
TD00113509
02/06/19
19/08/19
23
OAA-8786
TD00115342
27/05/19
19/08/19
24
JXL-6955
TD00110933
27/05/19
19/08/19
25
JXN-5456
TD00115493
29/05/19
19/08/19
26
PHD-2021
TD00104529
30/05/19
19/08/19
27
PHN-4025
TD00103153
01/06/19
19/08/19
28
PHN-4025
TD00103154
01/06/19
19/08/19
29
OAN-8768
TD00116518
01/06/19
19/08/19
Manaus, 18 de julho
de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa-
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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