DOEAM 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Matrícula e Cargo: 1879014C, professora. Destino e Período:
Manaus/México/Manaus, 27/09/2019 a 06/10/2019. Objetivo: Participar do
Evento LASERA – Conferencia de La Associacion Latino Americana de
Investigacion Em Ciencias. 19.PCDP.394550 LUIZ VOSS. Matrícula e Cargo:
2017423A, professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 06/08/2019 a
09/08/2019. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncia
administrativa. 20.PCDP.394551 WANDREY VIEIRA. Matrícula e Cargo:
2014831A, Tec. Adm.. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 06/08/2019
a 09/08/2019. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncia
administrativa. 21.PCDP.394549 MARCELIANO OLIVEIRA. Matrícula e
Cargo: 2218690A, professor. Destino e Período: Parintins/Tefé/Parintins,
05/08/2019 a 10/08/2019. Objetivo: Realizar sindicância para apurar
denúncia administrativa. 22.PCDP.394506 SEBASTIAO SOUSA. Matrícula e
Cargo: 1677497D, professor. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga,
05/08/2019 a 22/08/2019,. Objetivo: Ministrar disciplina Sociedades
Indígenas e Educação. 23.PCDP.394495 MARCO BENEDITO. Cargo:
colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus,
01/08/2019 a 04/08/2019. Objetivo: Dar apoio as aulas praticas da disciplina
Projeto Geométrico de Estradas. 24.PCDP.394487 MARCELO DI RENZO.
Cargo: colaborador Destino e Período: São Paulo/Manaus/São Paulo,
13/08/2019 a 18/08/2019. Objetivo: Ministrar Minicurso com Enfase em
Gestão Editorial. 25.PCDP.394466 CLEICIANE LOPES GALVES. Cargo:
colaboradora. Destino e Período: Uarini/Manaus/Uarini, 27/08/2019 a
01/09/2019. Objetivo: Participar do III Encontro de Coordenadores do
PARFOR/UEA. 26.PCDP. 394290 WANIA FERNANDES. Cargo:
colaboradora. Destino e Período: Manau/Maraa/Manaus, 21/07/2019 a
03/08/2019. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia do Desenvolvimento.
27.PCDP.392665 ALDENEIA CUNHA. Matrícula e Cargo: 1474790B,
pedagoga. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 29/07/2019 a
05/08/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Estágio I. 28.PCDP. 392950 JULIO
SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, professor. Destino e Período:
Parintins/Itacoatiara/Parintins, 08/08/2019 a 18/08/2019. Objetivo: Ministrar
disciplina Metodologia da História.
Manaus, 18 de julho de 2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
PORTARIA Nº 40/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
Manaus, 19 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXTRATO do Termo de Convênio 008/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Autazes.
OBJETO: XXII Feira Agropecuária no município de Autazes no período de 21
à 27 de julho de 2019. VALOR GLOBAL: 220.000,00, Valor do
CONCEDENTE é de R$ 200.000,00, mais o valor de contrapartida da
CONVENENTE de R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
NE 2019NE00494 no valor de R$ 200.000,00. Programa de Trabalho:
20.392.3277.2380.0011. Nat de Despesa:33404107. Fonte: 0160.
EXTRATO Nº12/2019
Petrucio Pereira de Mgalhães Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
Manaus, 10 de julho de 2019
Secretário de Estado -SEPROR
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2019 – SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
25/06/2019. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO LTDA: Objeto:
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais. Licitação: Pregão Eletrônico nº 354/2019, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/93.Vigência; 12
meses. VALOR GLOBAL: R$83.410,00 (Oitenta e três mil, quatrocentos e
dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T:
20.608.3277.2104.0001 N.D: 339033FR: 160, emitida a NE nº
2019NE00447, em 25/06/2019, no valor de R$ 22.242,72 (Vinte e dois mil,
duzentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-
SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - DESIGNAR a servidora Meyb Cristny dos Santos Seixas, matrícula nº 1534
(AADES) e Sinara Albuquerque da Silva, matrícula nº 1272 (AADES) para
exercer a função de fiscal do convênio 008/2019-SEPROR, firmado com a
Prefeitura Municipal de Autazes;
RESOLVE:
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 008/2019 – SEPROR;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 19 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
RESOLVE:
·Luciene de Souza Torres Gomes;
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019, revogando
disposições contrarias.
Qualidade do Ensino
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades da
Comissão de Enquadramento, para atender os Artigos 21 a 27, da lei nº 3.951
de 04 de novembro de 2013, do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração
dos Servidores desta Secretaria;
II.DESIGNAR para integrá-la os servidores abaixo relacionados, sob a
Presidência da primeira:
·Ana Cristina Pereira Rodrigues;
III. DETERMINAR que a supracitada Comissão promova, no prazo de
90(noventa) dias, a reformulação a Instrução Normativa que dispõe sobre
procedimentos referentes ao enquadramento dos Servidores.
I.CONSTITUIR Comissão de Enquadramento para Progressão Horizontal e
Diagonal e Promoção Vertical dos Servidores pertencentes aos Grupos
Ocupacionais do Magistério e Apoio Específico à Educação, desta Secretaria
de Educação e Qualidade do Ensino.
IV – A Comissão de Enquadramento permanecerá constituída até ulterior
deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DE ENSINO - SEDUC
·Izabel Cristina Oliveira Palmeira
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PORTARIA GS Nº 655de 17 de julho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO,
SEDUC, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, ainda, o que Consta no Ofício nº 057/2015 –
PR/SINTEAM.
·Suelene Mesquita;
·Wanda Guimarães Souza.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, Manaus, 17 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Educação e
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Retificação da Publicação do dia 01/04/2019, Edição nº 33.972 do DOE
referente a Portaria nº 026/2019 – GS/SEJUSC. ONDE SE LÊ: pelo prazo de
180 (centro e oitenta dias).LEIA-SE:pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) e
ONDE SE LÊ: Manaus, 29 de março de 2018. LEIA-SE: 29 de março de 2019.
Manaus,05 de abril de 2019.
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Nome e Cargo: Willian do Nascimento Mesquita – matrícula nº148.903-8;
Destino e Período: Manaus/Boa Vista/Manaus; de 24 a 27/07/2019;
Objetivo:participação na 1º capacitação da comissão dos direitos da
mulher da ANADEP e 2ºencontro da coletiva de mulheres defensoras
públicas do Brasil. Manaus, 18 de Julho de 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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