DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Número 34.074 • ANO CXXV
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas –
COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se no dia 31 de agosto de 2019, às 14h. na sede da COSAMA
–Companhia de Saneamento do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, 20
Conjunto CELETRAMAZON – Bairro Adrianópolis, nesta cidade, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: conforme disposto no artigo n.
132 da Lei N.º 6.404, de 15.12.1976: 1. Ordinária: 1.1 – Alteração do
Organograma instituindo na Companhia a Comissão de Licitação Permanente
– CPL e 1.2 – Redução das Despesas com Folha de Pagamento da Companhia
e Outros assuntos de interesse da Companhia – Manaus, 27 de Agosto de
2019, Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho de
Administração.
Convocação Emitida pelo Conselho de Administração da COSAMA
DETRAN/AM
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2019- SEINFRA
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
SEINFRA. OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de
R$1.998.828,41 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e
vinte e oito reais e quarenta e um centavos), provenientes de arrecadação de
multa, conforme artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual deve ser
aplicado, obrigatoriamente, em sinalização viária, ramais, rodovias e estradas
estaduais, e, quando for o caso, devidamente autorizado pelo governador,
nas vias municipais do interior do estado. VALOR:R$1.998.828,41 (um
milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e
quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 22201, Programa de Trabalho: 06.125.3264.1020.0001,
Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 401. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 116
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Processo Administrativo
nº9528/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa – Diretor-Presidente
EDITAL Nº 002/2019-CRT/DP/DETRAN/AM.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, torna público
que estará realizando curso de capacitação para DIRETOR GERAL E DE
ENSINO para Centros de Formação de Condutores, de acordo com o que
estabelecidas pela Resolução nº 358 de 2010, conforme descrito abaixo;
PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: a) Ser maior de 21 anos; b)
Comprovar Escolaridade de Ensino Superior Completo, Diploma; c)
Apresentar certificado de conclusão do Curso de Instrutor de Trânsito.
INSCRIÇÕES PARA O CURSO: Data: De 09 a 20.09.2019 ou até o
preenchimento das vagas. Horário: 08h00 às 12h00.Local: Controladoria
Regional de Trânsito – CRT do DETRAN-AM, situado a Av. Mario Ypiranga,
2884A. Bairro Pq. Dez de Novembro. CEP 69050 030. Valor do Curso R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Obs.: Serão concedidas 10 (dez)
vagas a serem distribuídas entre as entidades de Segurança Pública, Forças
Armadas e servidores deste DETRAN. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
R.G, C.P.F e Comprovante de Residência (cópias); CNH original e cópia;
Diploma de conclusão de Ensino Superior (original e cópia) e Certificado do
Curso de Instrutor de Trânsito (original e cópia). Duração do curso, 22 dias
úteis. Número de Vagas: 45 (Quarenta e cinco) - Carga Horária: 64 h/a. Turno:
Noturno Horário: 19h00 as 22h00. Podendo, se necessário, haver aula aos
sábado de manhã. DA CERTIFICAÇÃO: OBS.: No caso das inscrições
realizadas com declaração de conclusão do Nível Superior, o concluinte só
receberá o certificado de conclusão do curso de Diretor Geral e de Ensino,
mediante apresentação do Diploma do curso Superior validado pelo MEC.
Manaus, 12 de agosto de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa - Diretor-Presidente
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2019
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:prestação
de serviços terceirizados de natureza continuada (agente de portaria,
recepcionista, supervisor, técnico administrativo médio e superior)referente
ao mês de Agosto/2019.VALOR:R$308.797,70(trezentos e oito mil,
setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº10639/2019-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa - Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1407/2019 de 10.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: enviar o Diretor Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA para deslocar-se na Cidade de BRASILIA-DF
para participar da Reunião do Fórum permanente dos Detran´s, no PERÍODO
de 14/08/2019 a 15/08/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº 1408/2019 DE 26.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: ao Diretor Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSAno Município de TABATINGA-AM para
participar da 2ª edição do projeto Amazonas Presente, no PERÍODO de
27/08/2019 a 31/08/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
Resenha da Portaria Nº 1439/2019 - CRT/DETRAN/AM
ODIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei e, CONSIDERANDOa necessidade de qualificar pessoas
para o desempenho dos cargos de Diretores nos Centros de Formação de
Condutores;RESOLVE- realizar no período de 01 a 24/10/2019, o Curso de
Capacitação de Diretor Geral e de Ensino,paraosreferidos Centros, de
acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 358/2010 -
CONTRAN.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12
de agosto de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa - Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE
NOMINADA MOVIMENTO VHIDAS
No dia 17 de agosto do ano de 2019, no Sindicato do Pescador, Rua Maringá,
nº 162, na Cidade de Tapauá, Estado do Amazonas, dentro da normalidade e
da lei foi realizada uma assembleia geral para a fundação de uma associação
civil sem fins lucrativos denominada “movimento vhidas”, na qual ocorreu a
aprovação do estatuto da mesma e o Sr. GEOVAN LEONCIO DE OLIVEIRA
assumiu o cargo de presidente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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