DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
I – O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, parte do teor da RESENHA Nº 053/2019 - ADAF,
itens 04 e 06, que autorizava o deslocamento dos servidores DANIEL
MACHADO ROCHA, Cargo: Fiscal Agropecuário e MOISES BARBOSA DA
SILVA, Cargo: Motorista Fluvial - Colaborador, com destino a Caapiranga, no
período de 21/10 a 26/10/2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de
agosto de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 054/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01.Nome:João Claudir da Silva Leitão, Cargo: Técnico Agropecuário,
Destino e Período: Manaus– 15/09 a 24/09/2019, Objetivo: Dar
continuidade ao atendimento às notificações de suspeita de ocorrência de
Newcastle, realizar vigilância ativa, cadastro de propriedades avícolas e
investigação epidemiológica intensa.
02.Nome: Carlos Pedro da Silva, Cargo: Técnico Agropecuário,Destino e
Período: Manaus – 23/09 a 02/10/2019, Objetivo:Atender às notificações de
suspeita de ocorrência de Newcastle, realizar vigilância ativa, cadastro de
propriedades avícolas e investigação epidemiológica intensa.
03.Nome: Alexandre Henrique Freitas de Araújo, Cargo: Diretor
Presidente,Destino e Período: Porto Alegre – 28/08 a 31/08/2019,
Objetivo:Participar da III Reunião Geral do Fórum Nacional dos Executores
de Sanidade Agropecuária – FONESA e 1º Fórum Nacional Bianual do
PNEFA, objetivando definir as diretrizes da política de sanidade animal e
vegetal e promover permanente articulação entre os órgãos de Defesa
Agropecuária, com vistas ao desenvolvimento harmônico e integrado das
ações de sanidade animal, vegetal e inspeção higiênico-sanitária e
tecnológica dos produtos de origem animal e vegetal.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de
agosto.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 055/2019–ADAF-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome: Jonilson Rolim Macedo, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome:
Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, Cargo: Coordenadora Local II –
Técnico Agrícola, Nome: Jéssica Lopes Livramento, Cargo: Auxiliar de
Fiscalização Agropecuária, Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto,
Cargo: Auxiliar Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis/RR – 10/09
a 19/09/2019, Objetivo: Realizar da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada em Jundiá-RR.
02. Nome: André Luiz Barros Freire, Cargo: Assessor - Motorista,
Destino e Período: Rorainópolis/RR – 10/09/2019, Objetivo: Conduzir e dar
apoio no deslocamento aos servidores que irão realizar a troca de plantão,
para a realização da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em
Jundiá-RR.
03. Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Técnico
Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis/RR – 01/09 a 10/09/2019,
Objetivo: Realização da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em
Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de
agosto de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
ERRATA
Retificação da publicação de 16/10/2018, Edição nº 33.865 do DOE, referente
ao Extrato nº 036/2018-SEAS, do Termo de Contrato nº 008/2018-SEAS.
ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2018;
LEIA-SE: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da SEAS
Extrato n.º 078/2019-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2019-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa A. P. SARUBBI
INFORMÁTICA - ME, representada pelo Sr. ALESSANDRO PAULA
SARUBBI, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 004/2019-SEAS;
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar do dia 28/08/2019 a 26/11/2019;
Assinatura: 27/08/2019; Processo Administrativo: 900.2019-SEAS;
Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus, 27 de agosto de
2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
PORTARIA Nº 251/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Francisco Pereira de Souza / Assessor I – Órgão de Origem:
Casa Civil.
Nome e Cargo: Vanna Agostinho da Mota / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Codajás/AM – 26/09a27/09/2019.
Objetivo: Visita de apoio e orientação aos CMAS's, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,26de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº242/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Francisco Pereira de Souza / Assessor I – Órgão de Origem:
Casa Civil.
Nome e Cargo: Vanna Agostinho da Mota / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Maués/AM – 16/09 a 18/09/2019.
Objetivo: Visita de apoio e orientação aos CMAS's, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,26de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2019
DATA DE ASSINATURA:28/08/2019.
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59.OBJETOS:
liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao
pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação
Preparada, correspondentes aoperíodo de 01 a 31 de maio de 2019, referente
ao Reconhecimento de dívidasda NF-e nº 243emitida em 05/06/2019, no valor
R$ 84.996,00(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho
10302327622400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos
01700000. Processo Administrativo: 017132.000204/2019-SPAPDC
(17101.019791/2019-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2822/2019-ASJUR/SUSAM
emitido em 27/08/2019. Manaus, 28 de agosto de 2019.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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