DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no
Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000678/2019
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos;
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2019 à 01/08/2020; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 170; Natureza Despesa: 33904009;
NE: 504; DATA: EMISSÃO em 20/08/2019; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 17113.000678/2019- HPSJLPM.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPS JLPM
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
R.R. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 11.745.693/0001-68 - cujo
objeto consiste na Contratação de Pessoa Jurídica especializada para
prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e/ou corretiva e
reposição de suprimento de impressora, com reposição de peças, para
atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 17113.000677/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
06/08/2019 à 06/08/2020; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.880,00
(cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 170; Natureza Despesa: 33904009;
NE: 505; DATA: EMISSÃO em 20/08/2019; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 17113.000677/2019- HPSJLPM.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPS JLPM
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 25.084.798/0001-28 - cujo objeto
consiste na Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial, para atender a necessidade do
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº
17113.000680/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2019 à 16/08/2020;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.141.389,60 (um milhão cento e quarenta
e um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 160; Natureza Despesa: 33903703;
NE: 503; DATA DE EMISSÃO: 20/08/2019; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 17113.000680/2019- HPSJLPM.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPS JLPM
IDAM
EXTRATO 00Nº 027/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2019-IDAM. DATA DA ASSINATURA:
26/08/2019. PARTES: IDAM X ASSOC. DE PESCADORES E
PESCADORAS PROFISSIONAL E ARTESANAL DO MUNICIPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ; OBJETO: Constitui objetos a presente Doação
d e B e n s M ó v e i s , c o n f o r m e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº.01.013.018201.00002317.2018-IDAM. Manaus, 26 de Agosto de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora - Presidente
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
ORGAO: IDAM DATA: 08.08.19
Portaria Nº 142/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94: Josinei Lima da SilvaMat:191.131-7B/R$ 4.000,00 ND: 339030.
ORGAO: IDAM DATA: 14.08.19
Portaria Nº 147/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº
16.396/94: Alfeu Ferraz FilhoMat:050.263-4D/R$ 5.000,00 ND: 339039.
ORGAO: IDAM DATA: 20.08.19
Portaria Nº 150/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94: José Ricardo Gonçalves MacielMat:135.208-3C /R$ 3.410,00
ND: 339030.
ORGAO: IDAM DATA: 20.08.19
Portaria Nº 151/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº
16.396/94: José Ricardo Gonçalves MacielMat:135.208-3C /R$ 2.590,00
ND: 339039.
ORGAO: IDAM DATA: 26.08.19
Portarias NºS 152,153,154,156,157/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94: Denise Paes Barbosa Mat:248.950-3A /R$ 6.000,00ND:
339030; Denise Paes Barbosa Mat:248.950-3A/R$ 2.500,00 ND:
339036;Jacksoney Lima da RochaMat: 249.183-4A /R$ 6.000,00 ND:
339030; Rui Lima de SouzaMat: 122.057-8C /R$ 7.481,00 ND: 339030; Rui
Lima de SouzaMat: 122.057-8C/R$ 7.000,00 ND: 339036.
ORGAO: IDAM DATA: 26.08.19
Portaria Nº 155/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº
16.396/94: Jacksoney Lima da RochaMat:249.183-4A /R$ 8.000,00 ND:
339039.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
016/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Rescisão Unilateral Contrato nº 016/2019. DATA DA
ASSINATURA: 26.08.2019. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa
PODIUM EMPRESARIAL LTDA,OBJETO:Reincidir Contrato Unilateralmente
o Contrato nº 016/2018 que tem como objeto o serviço de limpeza,
higienização e conservação, para atender as necessidades da ADAF na
capital, CLÁUSULAPRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 77 e 78,
inciso I e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário,CLÁUSULA
SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita
por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retro mencionado,
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA -O motivo da rescisão
contratual se deve ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações
contratuais, em especial, a Cláusula Primeira do contrato original nº 016/2018,
de 17 de Dezembro de 2018, CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo
de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. E, assim
sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00000178.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de agosto de 2019.
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ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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