DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1) Errata referente a Revogação, publicada no dia 27/08/2019 na Resenha
115/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Commércio
e endereço eletrônico
.
https://www.cgl.am.gov.br
Onde se lê:
PE n° 668/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
Leia-se:
PE n° 668/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
2) Errata referente a Revogação, publicada no dia 27/08/2019 na Resenha
115/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Commércio
e endereço eletrônico
.
https://www.cgl.am.gov.br
Onde se lê:
PE n° 681/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
Leia-se:
PE n° 681/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
OESTE
ERRATA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2019;
D.O.E n° 34.053 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS, Pag. 01;
PARTES: Hospitale Pronto Socorroda Criança Zona Oeste eDMC Comércio e
Manutenção de Produtos Hospitalares Ltda;
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001;
ELEMENTO DA DESPESA: 33903901; FONTE: 0100 e NOTA DE
CRÉDITO: 2019NC05132.
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011;
ELEMENTO DA DESPESA: 33903917;FONTE: 0100 e EMPENHO:
2019NE00303.
Manaus, 23de agosto de 2019
Julia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes: SPA e Maternidade Chapot
Prevost e a empresa MG Comercio de Materiais para Uso Medico Ltda;
OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Aquisição de Material para
Laboratório com cessão em comodato, no mês de junho de 2019, para esta
Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF-e nº 3412,
no valor de R$ 32.674,53; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011;
Fonte: 0160; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo: 017106.000023/2019-HICP; 017101.020459/2019-SUSAM e
Parecer nº 2783/2019-ASJUR-SUSAM.
Manaus, 27 de agosto de 2019
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
DETRAN– AM
PORTARIA Nº1540/2019 DE 28.08.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.– EXCLUIR a
servidora, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, da COM.EXT.DE EXAMES
0803.II - A presente Portaria passa a contar de 01 de setembro de
2019;CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°16/2019-SEC. Data: 27.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio
Negro. Objeto: Apoio financeiro para a realização do 53ª Semana Cultural e
Desportiva Verde e Amarelo, que acontecerá no período de 30 de agosto a 07
de setembro. Valor Global: R$ 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e
oitocentos reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0009; ND:
33404150; FT: 01600000; NE n°2019NE00446, de 27.08.19, no valor de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Prazo: 27.08.19 a 27.09.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura.
Manaus, 28.08.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS nº 813, de 26 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.00209.2015-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia
por descumprimento do dever funcional e conduta, por estarem
possivelmente incurso nos artigos42, 59, 150, 153, 155, I, II, VII, XVIII, 156, II,
157, II, XVI, 157, I, II, IV, 164, IV, da Lei 1.778/1987, em desfavor dos
servidores Pedro Crediomar Pereira Pires, Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 132978-2B, JeymeFrallen de Lima Maciel Pinheiro,Professor
PF40.ESP-III, matrícula nº 198194-3C, Wandersson Ferreira Assunção,
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 214173-6B, Helson Martins Corrêa,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026561-6D, ocupantes doquadro efetivo
da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
PORTARIA GS Nº 815, de 27 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de
novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário
mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a programação da Semana da Pátria e do Amazonas
2019;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
E s t a d o d e C u l t u r a – S E C , a p e n s o a o p r o c e s s o n º
01.01.028101.00023802/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 814, de 27 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.05240.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos do processo supracitado;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida
comissão:
§ HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA;
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§ ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 27 de agosto de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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