DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Portaria Nº 057/2019 -
GDP-ARSAM
ANEXO I
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11209AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
Regulação da Qualidade dos
Serviços PúblicosConcedidos
TIPOGRP.
AÇÃO DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
pelo Estado
04.125.3229.2330
A 3 401 3390 0011 4.488,60 33900001 4.488,60
TOTAL(R$) 4.488,60 4.488,60
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016,
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e SINETRAM
– SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.603.197/0001-04);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste no
quantitativo do Contrato n° 001/2016, firmado entre as partes orginalmente
em 05/02/2016, em 7,82% (sete vírgula oitenta e dois por cento), que
implicara na mudança do valor global do contrato para R$ 60.693,60, e no
valor mensal será de R$ 5.183,20, nos termos previstos no instrumento e na
Lei 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, §1º da Lei nº 13.303/2016 e Art. 65, inciso II e
§ 8º da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 60.693,60 (sessenta mil seiscentos e noventa e três
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 01600000 ND 33903972.
Manaus, 25 de julho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos, Chefe de Departamento
Destino e Período: Manaus/Manacapuru /Manaus, em 27/08 a 01/09/19
Objetivo: Coordenação de Pesquisa Socioeconômico durante o Festival de
Ciranda de Manacapuru.
2-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos, Chefe de Departamento,
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara//Manaus, de 03 a 08/09/2019.
Objetivo: Coordenação de Pesquisa Socioeconômico durante o Festival da
Canção Itacoatiara, FECANI.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 022/2019, datado em 01/07/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e TECHMAFE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI-ME.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de
licenciamento do software denominado IP Contas, para atender as
necessidades institucionais da Empresa Estadual de Turismo
AMAZONASTUR conforme Processo Nº 01.05.016508.000336/2019 -
AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) Meses
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 29, da Lei n° 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 14.370,00 (Quatorze mil, trezentos e setenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 0160 ND 33904002.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 027/2019, datado em 23/08/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e ERA – EMPRESA DE RADIODIFUSÃO
AMAZÔNIA LTDA;
OBJETO: Contratação da ERA – EMPRESA DE RADIODIFUSÃO
AMAZÔNIA LTDA na divulgação e transmissão do Festival de Cirandas do
município de Manacapuru, através da INOVA TV/REDE TV e aplicativo A
Crítica Tv Play, no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2019,
conforme Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.
00000.560/2019 -AMAZONASTUR.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº
047/2018, assinado em 20/08/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e a CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato 047/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de
20/08/2019, restabelecendo automaticamente os prazos contratuais, e a
supressão de valor em aproximadamente em 25% do contrato original,
considerando que o valor primário era de R$ 49.631,31(quarenta e nove mil,
seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) para prestação dos
serviços de telefonia fixa local e longa distância nacional e internacional com
PABX físico para a AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 3.303/2016 e Art. 57, caput e inciso
II, da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: 37.260,60(trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e
sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2087.0001 Fonte 0121 ND 33903993.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias
FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do Artigo 27 e caput do art. 30 da Lei
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: de R$ 399.993,15 (Trezentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e três reais e quinze centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23695322924210001– Fonte 0170000 – Natureza da Despesa 339039, Nota
de Empenho: 2019NE00626.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 117/19 – CGL DATA: 28/08/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 594/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Monitor
Multiparamétrico, Desfibrilador, Ventilador Pulmonar e Eletrocardiógrafo),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 30 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
1) CC n° 014/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Conservação e Manutenção da
Rodovia AM-010 (Manaus / Rio Preto da Eva / Itacoatiara), do Estado do
Amazonas - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 29/08/2019 às 14:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço
eletrônico:
.
https://www.cgl.am.gov.br
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site:
ou no DGC/CGL, Av. Djalma Batista,
www.cgl.am.gov.br
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP n° 010/2019 – CGL:
Empresas Classificadas:
1ª Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
2ª RR Construções e Transportes Ltda
Empresa Desclassificada:
- BES Brasil Energia Sustentável Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Errata
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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