DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Cultura – SEC, no valor de R$ 1.724.950,00 (um 
milhão, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), a ser 
repassado para cobertura de despesas referentes à programação da Semana 
da Pátria e do Amazonas 2019, conforme abaixo especificado:
Função
 
Sub-
Função  
Programa  
Ação
 
Nat. Da 
Despesa/Região
 
Fonte de 
Recursos
 
Valor em R$
 
12 
122  
3283  
2489
 
335041/0011
 
100
 
1.724.950,00
 
TOTAL
 
1.724.950,00
 
 Art. 2º - DETERMINAR à Comissão Interna da Semana da Pátria e do 
Amazonas 2019 - SEDUC a adoção das medidas administrativas necessárias 
ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste 
destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Secretaria de Estado de Cultura – SEC apresentar 
relatório final de aplicação dos recursos destacados, observando a legislação 
aplicável.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da publicação de Homologaçãodo resultado da Chamada Pública da 
Agricultura Familiar – 01/2018-SEDUC/AM,publicado noDiário Oficial do 
Estado em 12/11/2018, conforme abaixo:
.Onde se lê:
a)Local de entrega – Urucará – Proponente Habilitado: Coop. dos Produtores 
em Agropecuária e Extrativismo do município de Parintins CNPJ: 
09.339.886/0001-77, no valor Global de R$ 182.370,00 (Cento e oitenta e dois 
mil trezentos e setenta reais);
b)Cooperativa dos Produtores Rurais de Borba – COOPBOR CNPJ: 
14.968.310/0001-09, no valor Global de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e 
quatro mil reais).
.Leia-se:
a)Local de entrega – Urucará – Proponente Habilitado: Associação Solidária 
de Pescadores, Aquicultores e Trabalhadores da Agricultura Familiar de 
Parintins e Região – ASSOLPESCA, no valor Global de R$ 182.370,00 (Cento 
e oitenta e dois mil trezentos e setenta reais);
b)Cooperativa dos Produtores Rurais de Borba – COOPBOR CNPJ: 
14.968.310/0001-09, no valor Global de R$ 143.988,00 (Cento e quarenta e 
três mil novecentos e oitenta e oito reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 787, de 21 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 167/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO:MANAUS
SARAH MARQUES REIS– Cargo: PROFESSOR Matrícula nº231416-9 B a 
partir de 01.07.2019
MUNICÍPIO:PARINTINS
THIAGO NUNES DE SOUZA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº225237-6 
B; a partir de 30.05.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 786, de 21 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 166/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: COARI
HILOMAR SOUZA DA COSTA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº229658-6 
B; a partir de 16.08.2019.
MUNICÍPIO: LABREA
FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº237623-7 A; a partir de 12.08.2019.
MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
ERALDO DOS SANTOS MAIA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº229477-0 
B; a partir de 20.08.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SEPLANCTI
ERRATA DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 05/2019 – 
SEPLANCTI (EDIÇÃO 34071)
ONDE SE LÊ:
Carta Contrato nº 03/2019 – SEPLANCTI.
LEIA-SE:
Carta Contrato nº 05/2019 – SEPLANCTI.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
RENATO MENDES FREITAS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art.16 DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.Órgão 
de Origem: SEJUSC/AM; Nome e Cargo:1.Arquiney Oliveira Rolim-Assessor 
III ; 2.Cristina Freire da Costa - Assessor II; 3. David da Silva Ferreira-
Assessor II; 4.Geisa Salgado da Silva-Assessor II; 5.Gileno Monteiro da 
Rocha-Assessor II; 6.Gisele Lima dos Reis-Assessor III ; 7.Itamar Gomes da 
Silva-Assessor III;8.João das Chagas Dantas-a.TECI 9.Larissa Pequeno 
Tenaçol- Assessor IV 10.Raimunda Nonata da Silva Menta 
Aux.OP.III;11.William do Nascimento Mesquita-Assessor II;Destino e 
Período:   Manaus/Tabatinga/Manaus ;de 25 a 30/08/2019; Objetivo: Ação do 
PAC em Movimento no Programa Amazonas Presente. Manaus, 21 de Agosto 
de 2019.  
Caroline da Silva Braz 
     Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes  e Cargos: Marilda Edith Figueiredo de Azevedo Torres – Gerente – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO