DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Período de 02 a 06/09/2019 e Guilherme Wancley de Souza Bedido – Chefe
de Departamento – Período de 03 a 05/09/2019 - Destino:
Manaus/Brasília/Manaus;Objetivo:Participação no IV Fórum Nacional de
Transferências Voluntárias da União, a ser realizado em Brasília/DF, bem
como realização de visita técnica com o fito de reestabelecer parceria com
novos concedentes. Manaus, 28 de Agosto de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
TORNAR SEM EFEITO a resenha de deslocamento da servidora Adriana
Pena Abreu Torres, publicada no DOE 34063, do dia 13/08/2019, Página
19, por ter sido publicada em duplicidade.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 40.691 DE 16 de Maio de 2019.Órgão de
Origem: SEJUSC/AM, Nomes e Cargos: Willian do Nascimento Mesquita-
Assessor II; 2.Karla Adriemellyn Gomes Mentes – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira /Manaus ; 20 e 21/08/2019;
Objetivo: Ação de Cidadania- Pac em Movimento - Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 21 de Agosto
de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 536/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104924/2019); OBJETO:
Aquisição de Gás Engarrafado; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO EIRELI , item(ns) 12 no valor total de R$ 113.704,00; PALACIO DE
MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA , item(ns) 1,2,3,4,5,6,10,11 no valor total
de R$ 395.549,80; PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA,
item(ns) 7,8,9,13,14 no valor total de R$ 139.149,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es),
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 571/19
(Proc. nº 01.01.014101.105541/2019-70), para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Nutrição através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BIOQUALY
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 02;
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 03, 04, 05, 12, 14,
15, 16, 20, 21, 22 e 24; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 06, 09, 10,
11, 13, 17, 18 e 23; BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 25;
MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
item(ns) 01, 07 e 08.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0183/2019-1,2-
SEFAZ; PE 041/19 -CGL (Proc. Nº 014101.108888/2018); OBJETO:
Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1,5,6,7,8,9,10 no valor total de R$
2.874.191,80; MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 4 no valor total de R$
472.519,36; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0185/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 424/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104050/2019); OBJETO: Aquisição
Mobiliário Cad Esc Cad Fixa; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$
6.350.000,00; F N DE ALMEIDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 1.068.226,60;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
PORTARIA Nº85/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira –
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 012/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidor Luiz Carlos do Herval Filho, matrícula nº 155664 –
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
PORTARIA Nº 82/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que
dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDOo que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
CONSIDERANDOo disposto no item 6, letra “A”, da Cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 14/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jorge Victor Araújo Gonçalves, matrícula nº
248.991-0A, para exercer a função de fiscal do convênio 14/2019-SEPROR,
firmado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio 14/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Barreirinha. OBJETO: Aquisição de Triciclos cargos para atender produtores
rurais, em especial àqueles do programa da agricultura familiar, no
escoamento da produção gerada na zona rural e transportada para os centros
consumidores. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 77.100,00,
sendo o valor do CONCEDENTE R$ 69.000,00 e o valor do CONVENENTE
R$ 8.100,00. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE00624 no valor de R$ 69.000,00. Programa de Trabalho:
20.608.3277.2587.0007. Nat de Despesa:44404209. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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